Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 1 30 notcias, de um total de 6.552 notcias: 68v2h

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  TRE-MT ter oramento de R$ 21 milhes rumo s eleies 2026 2x201z

  Presidente confia em expertise de vice no combate s faces criminosas 5q7365

  21/05/2025 s 18:55
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  Justia exclui fbrica de Cuiab da recuperao judicial do Grupo Safras 5m2i23

  A deciso de retirada da fbrica, que responsvel por mais de 67% do faturamento do grupo, ocorreu horas depois de autorizar a recuperao judicial 1i134i

  21/05/2025 s 12:01
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  Justia Federal probe vereador de VG de ingressar em unidades de sade sem autorizao 676o27

  Nos ltimos trs meses, Feitoza cometeu pelo menos quatro invases e constrangeu mdicos e paciente, entre outras violaes 1y6y3v

  21/05/2025 s 10:16
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  Agora Pod | Procurador aponta que ausncia do Estado abre caminho para o avano das faces em comunidades carentes 505ij

  O procurador defende que o combate s faces exige duas frentes: polticas pblicas transformadoras e represso severa: "O lugar dessa gente atrs das grades" 1b4c6y

  21/05/2025 s 08:16
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  Justia aceita recuperao judicial de conglomerado ligado a Dilceu Rossato com dvida de quase R$ 2,2 bilhes 5t11r

  A deciso envolve 20 empresas, dentre elas, o Grupo Safras, e pessoas fsicas com atuao nos setores de armazenagem, agroindstria, biocombustveis e produo agrcola 242j2j

  20/05/2025 s 18:18
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  Agora Pod | Qual crime mais grave? O praticado por adolescente ou autoridades que desviam milhes do cofre pblico?, indaga procurador 1nx3n

  Para Paulo Prado, punir adolescentes com mais rigor sem enfrentar a impunidade de autoridades perpetuar um sistema seletivo e injusto 5s496g

  20/05/2025 s 08:03
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  Pai e filho se tornam rus por feminicdio de adolescente e outros quatro crimes 296w3d

  Garota foi brutalmente morta e teve o seu corpo jogado dentro de um poo, em Cuiab 2y4j2g

  19/05/2025 s 14:18
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  Justia Federal atende OAB-MT e suspende cobrana de Taxa de Alvar em Sorriso m354e

  A deciso determina que o secretrio de Fazenda deixe de cobrar os advogados autnomos, sociedades de advogados e atividades de consultoria relacionada advocacia 262z5z

  19/05/2025 s 09:46
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  Advogada acredita que vtimas do golpe do INSS tero mais dificuldade para receber recursos aps descoberta da fraude 461w59

  Bruna Guarim aponta que j lida com o problema h pelo menos dois anos e alguns clientes conseguiram o ressarcimento em dobro na Justia. 484f4f

  18/05/2025 s 16:00
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  STJ anula audincia que mudou regime de pena por falta de aviso Defensoria Pblica p183y

  A Defensoria s foi avisada da audincia na noite anterior, s 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que no teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado 7232f

  18/05/2025 s 11:39
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  Justia obriga funerria a devolver celular, RG e carto bancrio retidos de ex-funcionria 2i46a

  Deciso foi cumprida em menos de 24 horas aps a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho 296sf

  17/05/2025 s 15:44
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  Vtimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU 1n2c2k

  Casos tramitam na Justia Federal e no so da competncia da Defensoria Pblica de MT 2j1u1

  17/05/2025 s 10:07
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  Justia atende Prefeitura de So Paulo e impede mototxis na cidade 671u1x

  Deciso liminar da 7 Cmara de Direito Pblico do TJSP 613u2w

  16/05/2025 s 17:32
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  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT aps denncia envolvendo patrocnio simultneo 32573t

  Pedido foi encaminhado Presidncia da seccional e se refere atuao de escritrio que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiab e uma beneficiria em ao judicial 501t5w

  16/05/2025 s 17:27
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  Defensorias Pblicas batem recorde de atendimentos em 2024 w1y52

  Cobertura ainda insuficiente para todo o territrio nacional 2y1g6a

  16/05/2025 s 16:58
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  CGU e MP apuram fraudes em decises judiciais na Paraba 726d2s

  Operao Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas 4656i

  16/05/2025 s 15:52
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  Mutiro PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situao de rua em Rondonpolis 153b63

  O PopRua Jud uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua 24q5g

  16/05/2025 s 09:49
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  Marcos Machado se compromete a combater avano de faces criminosas na poltica 4w2e1q

  Vice-presidente do TRE-MT cita caso de vereador cassado em Rondonpolis e defende atuao conjunta com rgos federais 3q682p

  15/05/2025 s 13:31
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  STJ determina que plano de sade obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pncreas 112551

  A deciso tambm vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operao 1e1953

  15/05/2025 s 12:46
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  Quatro juzes concorrem vaga de desembargador do TJMT por antiguidade 4b5h2v

  A escola ser feita pelo Pleno do TJMT, em sesso marcada para o dia 22 de maio 672t3e

  15/05/2025 s 07:34
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  Servidoras so processadas por uso de certificados falsos e colgio acusado de emitir documentos ilegais 6p4n3f

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funes pblica 2s6fv

  14/05/2025 s 18:58
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  Vdeo | Aps acordo, Serly aclamada presidente do TRE-MT 36336x

  Uma nova eleio foi realizada nesta aqui, aps deciso do TSE anulado a primeira votao e o desembargador Marcos Machado ficar no cargo de vice-presidente da Corte 5d274r

  14/05/2025 s 10:58
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  Por falta de qurum, TRE-MT adia sesso para eleio da presidncia e cenrio segue indefinido 3l372q

  Com ausncia de juza e recurso pendente no TSE, disputa pelo comando da Corte permanece sem definio sobre a forma e 'concorrentes' 5t524m

  13/05/2025 s 14:02
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei 2s3p

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaao impede a reeleio no cargo e a eleio no TRE-MT foi anulada 2a6q1i

  13/05/2025 s 10:48
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  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS 3h6nt

  Suspeitos teriam reado R$ 23,8 milhes a agentes pblicos 463p73

  10/05/2025 s 13:33
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  Poder Judicirio divulga resultado preliminar de concurso 1t5o4f

  Publicao no Dirio de Justia Eletrnico desta sexta-feira; veja o link 1d642

  10/05/2025 s 11:37
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  Casal acusado de mandar matar advogado fica em silncio em depoimento e advogados alegam 'equvoco' em priso 344zh

  Ainda conforme os advogados, os clientes negam qualquer envolvimento com o crime e colaboraram com as investigaes desde o incio 5l4050

  09/05/2025 s 17:37
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  Moraes vota por suspenso parcial de ao do golpe contra Ramagem 4b3y3j

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma tm at tera para votar 522d51

  09/05/2025 s 13:21
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  TJMT mantm autorizao para obras e Sema continua na gesto do Morro de Santo Antnio 46313d

  Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini no comprovou alegaes e que o afastamento da Sema poderia ferir a separao dos Poderes 17236e

  09/05/2025 s 11:39
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  Juiz de Cuiab determina suspenso de descontos no autorizados em benefcio previdencirio de idoso 5c1j3

  Mrito do pedido ainda ser julgado 3z6k4z

  08/05/2025 s 17:50

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