Decreto municipal permite uso de nome social para Travestis e Trans em rgos pblicos 4z5rf

O nome social aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual se reconhece bem como identificado por sua comunidade e em seu meio social 38z5z

23/05/2019 s 17:52

STJ suspende deciso do TJMT e permite recuperao judicial de produtor rural r4r1i

Ministro analisou caso de grupo de produtores rurais de Claudia no MT r2is

23/05/2019 s 11:36

Senado aprova projeto que altera poltica nacional de drogas 5h5n5j

O projeto aprovado nesta quarta de 2013 e autoria do ex-deputado federal 1d6v29

15/05/2019 s 16:39

Justia nega indenizao por propaganda ertica na TV de restaurante em Sinop 354d4z

Os clientes estavam em uma praa de alimentao com suas famlias, quando durante o intervalo da programao esportiva foi exibida propaganda de um canal ertico 3ma3d

27/04/2019 s 08:41

TJMT condena jornal por divulgar foto de adolescente deficiente sem autorizao 425w61

O magistrado ressalta ainda que o jornal ultraou os limites do tolervel no exerccio de um direito concedido pela carta constitucional, o que afasta a tese de ausncia de violao ao seu patrimnio imaterial. 5b3mu

23/04/2019 s 18:03

Bacharel em Direito que atuou como advogado condenado ao pedir vnculo de emprego com escritrio 5ks5r

O trabalho se iniciava com a captao e indicao de clientes para o escritrio 2q4o4b

23/04/2019 s 18:00

Projeto de Lei sobre bem-estar animal conta apoio de veterinrios e zootecnistas m676

O PL estabelece diretrizes para garantir atendimento aos princpios do bem-estar dos animais domsticos e silvestres em diversas atividades. 2v245c

15/04/2019 s 09:11

MP inocenta dono da Consignum, alvo da Operao Sodoma 383022

Constata-se que no resta justificativa para a manuteno do Sr. Willians Paulo Mischur na investigao. 5v23t

05/04/2019 s 15:11

STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmisso do HIV 6jb43

20/03/2019 s 18:01

Tribunal de Justia contrata empresa de Engenharia Consultiva por R$ 7,5 milhes 6mr6i

A empresa Engevix Engenharia e Projetos foi contratada para prestar o servio entre maro deste ano e novembro de 2020 6m3x56

14/03/2019 s 10:47

Recesso forense termina neste domingo em Mato Grosso r5k4p

06/01/2019 s 16:37

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficincia 75862

25/09/2018 s 17:00