Horas depois de autorizar o processamento da recuperao judicial de um dos maiores conglomerados do agronegcio de Mato Grosso, a juza Giovana Pasqual de Mello, da 4 Vara Cvel de Sinop, decidiu excluir do processo a planta industrial localizada em Cuiab — considerada um dos principais ativos do grupo ligado ao ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato.A unidade da capital responsvel por mais de 67% do faturamento do grupo.
A medida foi tomada aps deciso do Tribunal de Justia de Mato Grosso reconhecer a competncia exclusiva da 1 Vara Cvel da Comarca de Cuiab para deliberar sobre a chamada “Fbrica Cuiab”. Com isso, a magistrada revogou o item da deciso anterior que havia determinado percia tcnica para avaliar a essencialidade da unidade fabril.
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“Em cumprimento ordem da instncia superior, revogo o item 177 da deciso que deferiu o processamento da Recuperao Judicial”, escreveu a juza, determinando tambm que a a judicial se abstenha de qualquer anlise sobre a planta, que operava em regime de industrializao por encomenda com a Engelhart/BTG e era apontada nos autos como responsvel por at 95% do faturamento do grupo.
A excluso da unidade acirra a disputa com a credora Carbon Participaes Ltda., que contesta a posse da fbrica pela Safras Agroindstria S/A e reivindica o imvel. A questo j era um dos principais pontos de conflito no processo.
Investigao paralela
Mesmo com a excluso da unidade, o restante da recuperao judicial segue em andamento. A deciso, porm, cercada de ressalvas: a juza determinou a instaurao de mltiplos incidentes processuais para apurar indcios de irregularidades apontados pelo Ministrio Pblico e por credores.
Entre as denncias esto ocultao do comando societrio, desvio de ativos, blindagem patrimonial e suspeitas de crimes como fraude contra credores, estelionato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou, por exemplo, a relao do grupo com o fundo Bravano FIDC e apontou para uma possvel interferncia externa por parte dos fundos Axioma e Alcateia, ligados a um contrato de opo de compra de participao societria.
Apesar da gravidade das acusaes, o Ministrio Pblico opinou pelo deferimento da recuperao judicial, observando que, por ora, as alegaes carecem de provas concretas. A juza reforou que “eventuais controvrsias de natureza complexa, como a apurao de fraude ou simulao, exigem instruo probatria prpria”, e que o momento exige cautela para garantir a continuidade das atividades empresariais.
Os devedores tm agora 60 dias para apresentar o plano de recuperao judicial, enquanto a a AJ1 segue responsvel por fiscalizar o processo. A juza tambm advertiu os envolvidos sobre a importncia de atuar com boa-f e buscar solues consensuais por meio da mediao.
