Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 31 60 notcias, de um total de 6.567 notcias: 232n22

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  CGU e MP apuram fraudes em decises judiciais na Paraba 726d2s

  Operao Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas 4656i

  16/05/2025 s 15:52
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  Mutiro PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situao de rua em Rondonpolis 153b63

  O PopRua Jud uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua 24q5g

  16/05/2025 s 09:49
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  Marcos Machado se compromete a combater avano de faces criminosas na poltica 4w2e1q

  Vice-presidente do TRE-MT cita caso de vereador cassado em Rondonpolis e defende atuao conjunta com rgos federais 3q682p

  15/05/2025 s 13:31
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  STJ determina que plano de sade obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pncreas 112551

  A deciso tambm vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operao 1e1953

  15/05/2025 s 12:46
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  Quatro juzes concorrem vaga de desembargador do TJMT por antiguidade 4b5h2v

  A escola ser feita pelo Pleno do TJMT, em sesso marcada para o dia 22 de maio 672t3e

  15/05/2025 s 07:34
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  Servidoras so processadas por uso de certificados falsos e colgio acusado de emitir documentos ilegais 6p4n3f

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funes pblica 2s6fv

  14/05/2025 s 18:58
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  Vdeo | Aps acordo, Serly aclamada presidente do TRE-MT 36336x

  Uma nova eleio foi realizada nesta aqui, aps deciso do TSE anulado a primeira votao e o desembargador Marcos Machado ficar no cargo de vice-presidente da Corte 5d274r

  14/05/2025 s 10:58
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  Por falta de qurum, TRE-MT adia sesso para eleio da presidncia e cenrio segue indefinido 3l372q

  Com ausncia de juza e recurso pendente no TSE, disputa pelo comando da Corte permanece sem definio sobre a forma e 'concorrentes' 5t524m

  13/05/2025 s 14:02
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei 2s3p

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaao impede a reeleio no cargo e a eleio no TRE-MT foi anulada 2a6q1i

  13/05/2025 s 10:48
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  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS 3h6nt

  Suspeitos teriam reado R$ 23,8 milhes a agentes pblicos 463p73

  10/05/2025 s 13:33
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  Poder Judicirio divulga resultado preliminar de concurso 1t5o4f

  Publicao no Dirio de Justia Eletrnico desta sexta-feira; veja o link 1d642

  10/05/2025 s 11:37
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  Casal acusado de mandar matar advogado fica em silncio em depoimento e advogados alegam 'equvoco' em priso 344zh

  Ainda conforme os advogados, os clientes negam qualquer envolvimento com o crime e colaboraram com as investigaes desde o incio 5l4050

  09/05/2025 s 17:37
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  Moraes vota por suspenso parcial de ao do golpe contra Ramagem 4b3y3j

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma tm at tera para votar 522d51

  09/05/2025 s 13:21
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  TJMT mantm autorizao para obras e Sema continua na gesto do Morro de Santo Antnio 46313d

  Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini no comprovou alegaes e que o afastamento da Sema poderia ferir a separao dos Poderes 17236e

  09/05/2025 s 11:39
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  Juiz de Cuiab determina suspenso de descontos no autorizados em benefcio previdencirio de idoso 5c1j3

  Mrito do pedido ainda ser julgado 3z6k4z

  08/05/2025 s 17:50
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  Faltosos de 3 ltimas eleies tm at dia 19 para evitar cancelamento de ttulos 2w46j

  Em MT, mais de 109 mil pessoas podem ter o ttulo cancelado por irregularidade eleitoral 331oi

  08/05/2025 s 13:38
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  TSE anula eleio de Marcos Machado para presidncia do TRE-MT z5q3d

  Desembargadora Serly Marcondes ser oficializada como presidente aps deciso que apontou ilegalidade na votao anterior 2h481o

  08/05/2025 s 13:21
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  Procurador da ALMT vira ru por homicdio de morador de rua em Cuiab 2a525t

  Promotor diz que acusado tratou vtima como "objeto descartvel" 6m5g2i

  08/05/2025 s 11:14
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  Aes de associaes nacionais de aposentados devem derrubar Reforma da Previdncia no STF 6b4325

  Segundo clculos da AGU, rombo nos cofres pblicos pode superar os R$ 200 bilhes 3qnl

  07/05/2025 s 17:39
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  Defensoria vai atuar no processo sobre assassinato de morador de rua por ex-procurador da ALMT 3v2d69

  rgo estar no processo para garantir que resposta penal adequada seja dada ao crime cometido com pessoa em situao de rua o95w

  07/05/2025 s 14:48
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  TRT autoriza destinao de valores de Ao Civil Pblica a fundos diversos do FAT 1s24l

  Tribunal atendeu pedido do MPT, permitindo que montante vinculado a uma ao civil pblica que tramita em Barra do Garas seja encaminhado Comisso de Aes Afirmativas 50j2h

  07/05/2025 s 09:21
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  Cervejaria em Rondonpolis tem que regularizar licenciamento e alvar dos Bombeiros em 30 dias 5jh72

  Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diria no valor de R$ 500, sob pena de interdio das atividades comerciais 6o3j3g

  06/05/2025 s 16:36
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  Justia mantm preso mdico que atirou na cabea da namorada de 15 anos 6654z

  Investigado foi submetido a audincia de custdia no incio da tarde desta tera-feira 15x6m

  06/05/2025 s 16:05
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  Governo cataloga 850 famlias em condio de conflito fundirio na regio do Contorno Leste 5k165z

  Desse montante, 172 esto em condio extrema de vulnerabilidade; Judicirio aprofundar aes para momento da desocupao 4k4845

  06/05/2025 s 15:47
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  MPMT exige cronograma para regularizao do Parque da Seriema 5p715z

  Prejuzo aos cofres pblicos pode superar R$ 11,5 milhes 311c4i

  06/05/2025 s 14:05
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  PEC da RGA debatida com o Ministrio Pblico, que alerta para risco de vcio de iniciativa 362z69

  A PEC estabelece uma data-base para o pagamento da RGA e define o ndice de correo anual dos salrios dos servidores 1xd72

  06/05/2025 s 13:29
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  TJ-MT suspende portaria que restringia vestimenta para entrada nos fruns 4p585b

  A medida previa a possibilidade de impedir a entrada de pessoas que estivessem, por exemplo, de rasteirinha, saias com fendas ou outros trajes considerados informais 5b713i

  06/05/2025 s 13:29
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  MP denuncia Ex-CEO do Hotel Urbano por furto de obras de arte p1a65

  Ele foi preso no final de abril e teve a priso preventiva decretada 3a4p6n

  06/05/2025 s 13:28
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  Defensoria obtm na Justia guarda unilateral de filha para vtima de violncia domstica 486d1u

  Moradora da zona rural de Sinop-MT obteve medidas protetivas aps agresses do ex-companheiro 3w1238

  06/05/2025 s 09:33
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  Justia acata pedido da ALMT e suspende cobrana de ICMS sobre energia solar 2c451m

  A deciso liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, em face de Ao de Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT 352l1i

  05/05/2025 s 18:45

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