Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 151 180 notcias, de um total de 6.552 notcias: 103h6k

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  Defesa de Nataly diz que pedido de sanidade mental no tem objetivo de minimizar punio; requerimento negado pela Justia 5l451c

  caro ressaltou que todo indivduo condenado, aps cumprir sua pena, eventualmente deixar o sistema prisional, e que essa uma realidade jurdica incontestvel: no ser diferente com Nataly" 2q4h21

  17/03/2025 s 08:55
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  MPMT requer acompanhamento do beb de Emelly pelo Conselho Tutelar para definio de tutela 4a4n6f

  Promotoria determinou o encaminhamento dos autos equipe tcnica para a realizao de estudo psicossocial simplificado do caso junto ao ncleo familiar da criana, com a finalidade de analisar se existem familiares da criana aptos a receb-la 41691m

  16/03/2025 s 10:48
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  Justia do Rio condena duas pessoas pela morte do congols Mose 34v

  Vtima foi agredida a socos, pauladas e chutes aps discusso 212z3c

  15/03/2025 s 13:48
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  Por unanimidade, STF mantm priso de Braga Netto 11c35

  Investigaes mostram que general tentou obstruir investigaes 4g6h48

  14/03/2025 s 16:38
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  Dino homologa parcialmente plano anti-incndios na Amaznia e Pantanal 1x3744

  O ministro tambm ordenou a incluso no planejamento de medidas de apoio logstico para a preveno e o combate a incndios florestais nas reas de responsabilidade dos estados 49642r

  14/03/2025 s 16:27
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  Justia converte em preventiva priso de assassina confessa de adolescente grvida 5j4q65

  Segundo o juiz Francisco Ney Gava, responsvel pelo deciso, a converso da priso foi fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Cdigo de Processo Penal, com base na gravidade do delito 3w2r55

  14/03/2025 s 16:19
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  Prefeitura e MP ampliam prazo para regularizao dos permissionrios 2on1s

  Com isso, a fiscalizao geral da Vigilncia Sanitria, inicialmente prevista para o dia 24 de maro, foi suspensa r6t6m

  14/03/2025 s 15:48
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  Homem que matou amante atropelada em MT condenado a 25 anos de priso 2b4x3f

  Conforme o MPMT, Douglas Souza Pacheco atropelou e arrastou propositalmente Katiane Rosa Prociuncula Dias, que pilotava uma motocicleta, causando leses que resultaram na morte dela 54t4x

  14/03/2025 s 08:28
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  Mais de 112 mil eleitores de Mato Grosso podem ter ttulos cancelados 5i6935

  O nmero corresponde aos eleitores e eleitoras que no votaram nas trs ltimas eleies 6o4n6g

  14/03/2025 s 08:11
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  Homem condenado a 15 anos de priso por feminicdio em Tangar da Serra 4t6q4n

  Autor do crime assassinou a ex-companheira em frente da filha de 8 anos 491c4i

  13/03/2025 s 17:30
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  CNJ registra aumento de 225% no nmero de julgamentos de feminicdio 3p2052

  Medidas protetivas a mulheres aram de 580 mil em 2024 4x5e3s

  12/03/2025 s 14:28
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  MPMT denuncia acusado de ass casal na frente do filho de 12 anos 2b3z9

  Cleuco Brito foi casa das vtimas, quando iniciaram uma discusso e ele disparou diversas vezes no casal j6p10

  12/03/2025 s 07:51
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  Secretrio rebate relatrio do GMF que denuncia falta de higiene e alimentao precria em presdios de MT 70f4j

  Documento tambm aponta problemas graves na alimentao dos detentos, incluindo pores reduzidas, carne estragada e arroz cru, alm da ausncia de dietas adequadas para aqueles com necessidades alimentares especficas k1o5h

  11/03/2025 s 18:00
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  Justia determina suspenso de aporte e CNH e bloqueia cartes de crdito de Emanuel por dvida de R$ 7 mi 95h1s

  O ex-secretrio municipal de Turismo de Cuiab, Lincoln Tadeu Sardinha Costa, tambm teve os pertences suspensos 4v513c

  10/03/2025 s 17:59
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  Justia defere pedido de recuperao judicial do Grupo LFPEC 4p3q49

  Grupo figura entre os principais fornecedores de protena animal do Brasil e acumula dvidas da ordem de R$ 180 milhes 2y3h2x

  10/03/2025 s 14:17
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  Cantor Leonardo processado por ligao com golpe milionrio em MT 51604v

  Centenas de pessoas compraram lotes e investiram milhes em empreendimento irregular divulgado por Leonardo, em MT; ele alega no ser scio w2c3b

  10/03/2025 s 11:25
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  CNJ d prazo de 15 dias para que TJ apresente relatrio de supostos pagamentos irregulares de horas extras 466228

  A deciso se d devido a um Procedimento de Controle istrativo apresentado pelo Sinjusmat 2b3r3

  09/03/2025 s 11:50
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  'Congresso se omite em relao a posies relevantes', aponta Deosdete em defesa s crticas ao STF 4w4ah

  O desembargador pontua ainda que a sociedade esperaq decises mais geis dos deputados federais 23h50

  08/03/2025 s 16:00
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  Mauro define PEC da Segurana Pblica como 'sopa de letrinhas' e afirma que discusso incua 25vy

  Quando questionado sobre onde deveriam ser feitas as reformas para tornar o pas mais seguro, o governador destacou a necessidade de um pente fino nas penitencirias e na legislao 4x65p

  08/03/2025 s 15:27
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  Me sinto totalmente imparcial para atuar nas questes do Estado, frisa desembargador recm-empossado 6h2l4r

  Deosdete refora que ao longo de sua carreira no MPMT construiu boas relaes no s com o governo, como com a ALMT e o prprio Judicirio por meio dos desembargadores 5w691u

  07/03/2025 s 15:11
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  Deosdete Cruz Jnior empossado desembargador do TJMT 7p4z

  "O meu sentimento mais genuno de que por algum motivo que s Deus sabe dizer, tudo e todos aram a concorrer para que eu estivesse aqui na data de hoje", destacou em discurso 132q5r

  07/03/2025 s 10:48
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  Juiz nega pedido para suspender lei que veta mercadinhos nos presdios de MT 3c6du

  A deciso foi publicada no Dirio de Justia na ltima sexta-feira (28) 4oug

  07/03/2025 s 08:37
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  Justia mantm priso de militares e caseiro envolvido na morte de advogado; um continua foragido 6t3gb

  Eles foram presos na manh desta quinta-feira (6), no mbito da operao "Office Crimes - A Outra Face" 3ku4s

  07/03/2025 s 07:01
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  TCE nega pedido de empresa de nibus cobrando mais de R$ 3 milhes da Prefeitura de VG 1n2m10

  Embora o pedido tenha sido formulado de forma regular e a dvida seja justa, o conselheiro ressalta que da competncia do TCE julgar este tipo de cobrana 9a5h

  06/03/2025 s 14:09
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  Populao de 14 aldeias indgenas receber atendimento da Defensoria Pblica em maro 3m4q46

  O rgo levar, at os municpios de gua Boa e Nova Nazar, de 17 a 21, servios que do o Justia e cidadania 481l3x

  06/03/2025 s 11:30
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  Procurador-geral se rene com prefeito Abilio para discutir implementao de Centro de Referncia Peditrico 6d4766

  Para alm do surto de dengue, zika e chikungunya, o encontro serviu para debater falta de medicamentos e realizao de cirurgias eletivas 6u392n

  06/03/2025 s 10:07
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  Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretrios e vereadores de Ribeiro Cascalheira t553b

  A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausncia de demonstrao de risco concreto e grave que justificasse o recurso 6x1y4y

  05/03/2025 s 17:21
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  Me que agrediu filha de 3 anos com cabo de vassoura paga fiana de R$ 1 mil e solta 4l462n

  Juiz plantonista Abel Balbino Guimares homologou soltura de mulher de 24 anos que alegou 'peraltice' da menor 505x4q

  05/03/2025 s 17:12
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  STF declara inconstitucional lei estadual que previa punies mais severas para invasores de terras l6352

  De acordo com o ministro relator, uma lei estadual no pode invadir a competncia da Unio para criar punies que j so previstas no Cdigo Penal 3d6g2l

  05/03/2025 s 17:01
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  Produtor rural ter que pagar R$ 155 mil de indenizao por desmatar vegetao nativa amaznica 306f45

  Mais de 64 hectares de vegetao nativa em Paranata foram desmatados ilegalmente 333j36

  05/03/2025 s 16:48

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