No podemos aceitar esse retrocesso, diz diretor da OAB Nacional sobre PL do Aborto 6s6x2r

O parecer tcnico-jurdico da comisso criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17) pelos 81 conselheiros federais 29276

18/06/2024 s 12:33

Saiba como a legislao sobre aborto pelo mundo 4j3i38

Em 21 pases o aborto proibido totalmente 5j5g4m

16/06/2024 s 10:19

Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto 4lv6o

Texto que est na Cmara equipara interrupo da gravidez a homicdio 4z1q37

16/06/2024 s 08:47

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouo fiscal 1w4s1q

Vice-presidente lembra que preciso reduzir gastos e arrecadar mais 56n2o

16/06/2024 s 08:25

Presidente classifica como insanidade punir vtima com pena maior que a do estuprador 1t3w1r

Eu sou contra o aborto. Como o aborto a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questo de sade pblica, defendeu Lula 3s5o54

15/06/2024 s 13:01

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no pas 42416

No primeiro momento, foco ser no Pantanal e na Amaznia 6t1m50

15/06/2024 s 10:21

Gisela rebate Ablio e afirma que PL da Gravidez Infantil um retrocesso: ' uma baita covardia' 456c6c

Para ela, ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicdio uma imoralidade e uma inverso dos valores r5c1z

14/06/2024 s 13:33

Projeto que equipara aborto a homicdio tem urgncia aprovada 6yp6u

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenrio 1k41i

13/06/2024 s 11:45

Governo russo prepara encontro entre Lula e Putin em outubro 2p4z57

Reunio entre Vladimir Putin e Lula poderia ocorrer durante cpula do Brics, na cidade russa de Kazan, em outubro 3y604n

12/06/2024 s 10:22

Processo, I e conflito de interesse minam leilo de arroz do governo 13574v

O leilo para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polmicas. Governo anulou a operao e deve publicar novo edital em breve 5kb5i

12/06/2024 s 09:59

Mendes avaliza PEC das Blusinhas: 'O comercio local no pode ser submetido a uma concorrncia predatria do comercio chins 3uo3w

O chefe do poder Executivo de Mato Grosso vai mais alm e ainda afirma que o valor fixado baixo 4x2i3

12/06/2024 s 09:19

Delao premiada, aborto e cigarro eletrnico movimentam Congresso 2v6i4h

Anistia para dvidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta 6c2w39

10/06/2024 s 08:42

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho 5q1q6t

Proposta deve ser votada na prxima semana 25631v

06/06/2024 s 11:25

Senado aprova taxao de compras internacionais de at US$ 50 4n5w51

Emenda foi includa em projeto que instituiu o Programa Mover 1340v

06/06/2024 s 10:28

Marinha: reas afetadas por PEC so pilares essenciais para soberania 59704q

Nota da instituio defende amplo debate sobre proposta 6j4q41

04/06/2024 s 11:35

At quando esperar? 3l3b68

03/06/2024 s 10:08

PEC das drogas ser pauta da Cmara nesta semana 1p4h1w

Comisso analisa proposta que criminaliza a posse e o porte 1t1t12

02/06/2024 s 15:13

Entenda o que muda se a taxao de compras at US$ 50 for aprovada 2w366x

Cobrana deve ser votada no Senado nesta semana 1y495m

02/06/2024 s 14:50

Aps Congresso derrubar vetos de Lula, Medeiros avalia que presidente est derretendo 6q1j5s

Deputado cita derrotas no Congresso e diz que petista precisa parar de culpar o Bolsonaro pelos problemas do seu governo 4s3928

31/05/2024 s 11:01

Congresso aprova R$ 4,7 bilhes em crditos no Oramento de 2024; a maior parte para a Sade 1m6d11

Os recursos para Sade sero gerenciados pelas comisses de Sade da Cmara e de Assuntos Sociais do Senado Fonte: Agncia Cmara de Notcias 4d6b2h

30/05/2024 s 10:19

Cmara aprova incentivo para descarbonizar produo de veculos e cria taxa para produtos importados de at 50 dlares 365x53

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovao (Mover). 64227

30/05/2024 s 09:58

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gesto de riscos e desastres, aponta TCU 323l3b

Os dados so do Recursos para gesto de riscos e desastres, mantido pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU). Fonte: Agncia Senado fq35

30/05/2024 s 09:31

TSE mantm condenao do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos 37i6g

Corte confirmou a deciso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de priso 4fe5v

29/05/2024 s 17:21

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos 1j7t

Detentos no tero direito a visitar famlia em feriados 34112n

29/05/2024 s 10:22

Comisso do Senado aprova prorrogao do Plano Nacional de Educao 232a3i

Ele vai vigorar at dezembro de 2025 1s1x2v

28/05/2024 s 16:01

Cadastro de condenados por violncia contra mulher avana na Cmara 44388

Plenrio da casa aprovou regime de urgncia para tramitao do projeto 2a7070

28/05/2024 s 14:09

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias 2v5r2l

Matria est na CCJ para discusso 691v42

27/05/2024 s 14:55

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade 326k5m

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso poltico e econmico 4f4q1k

27/05/2024 s 08:54

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho 4u2l2u

Mudana valeria a partir das eleies de 2026 5h24j

25/05/2024 s 13:49

Ciganos cobram incluso no Censo e mais o a polticas pblicas 5r6k1p

Estimativa que no Brasil haja de 800 mil a 1 milho de ciganos 4f2i6h

25/05/2024 s 11:41