O deputado federal Ablio Brunini (PL), co-autor do PL da Gravidez Infantil, alegou que crianas, adolescentes e mulheres que engravidam em caso de estupro so as culpas, isto porque o ato seria porque “elas querer curtir a vida”. A deputada federal Gisela Simona (Unio) rebate o parlamentar e explicou que a proposta revitimiza a criana ou mulher, alm de ser um retrocesso no combate violncia sexual.
O parlamentar defendeu a proposta que prev a punio s vtimas de estupro caso optem por um aborto. “ uma baita covardia. Querer destruir a vida humana porque simplesmente ainda quer curtir e viver de outra forma. Ah mas a criana, adulto ou adolescente? O beb no tem culpa de nada. Uma vida que tem direito de existir. No podemos, sob hiptese nenhuma, sob justificativa nenhuma, defender o aborto, defender o assassinato de bebs”, declarou o parlamentar.
Ocorre, que o PL trata do aborto legal, previsto no Cdigo Penal Brasileiro, que permite as vtimas de estupro abortar. Porm, caso a proposta seja aprovada na Cmara, as vtimas aro a responder por homicdio simples e podero ter uma pena maior que do prprio estuprador.
A deputada federal Gisela Simona (MDB) ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicdio uma imoralidade e uma inverso dos valores. “No podemos itir que uma mulher estuprada seja punida e, pior ainda, com uma pena ainda maior que a do estuprador. uma proposta que revitimiza as mulheres violentadas”, declarou a parlamentar.
A proposta tramita em regime de urgncia e vai contra as recomendaes da Organizao Mundial da Sade (OMS). O projeto probe a assistolia fetal, procedimento que consiste na injeo de produtos qumicos no feto para evitar que ele seja retirado do tero com sinais vitais, e que tido pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrcia como a melhor prtica assistencial mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.
Gisela lembra ainda que a proposta ainda vai na contramo, uma vez que o projeto ir inibir as denncias de violncia, pois as mulheres no vo se sentir segura em denunciar a violncia sexual, sabendo que pode ser mais penalizada do que quem a violentou.
Para se ter uma ideia, um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea), em maro deste anos, apontou que o nmero estimado de casos de estupro no pas por ano de 822 mil, o equivalente a dois por minuto, no entanto, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polcia e 4,2% so identificados pelo sistema de sade. Gisela destaca que os dados so alarmantes e o projeto ir inibir ainda mais as vtimas de buscar as autoridades e o sistema de sade.
“Caso o PL 1904/24 seja aprovado, a mulher ou criana que engravidar em decorrncia de um estupro e opte pelo aborto poder ser presa por at 20 anos. Enquanto a pena para o estuprador de at 10 anos. Deveramos estar discutindo o aumento da pena para o abusador e no o contrrio. Vamos punir a vtima duas vezes. Isso inissvel”, afirmou.
Existe trs casos em que o aborto permitido no Brasil. So eles: anencefalia fetal, ou seja, m formao do crebro do feto; gravidez que coloca em risco a vida da gestante e gravidez que resulta de estupro.
