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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.597 notcias relacionadas a Justia Federal probe vereador de VG de ingressar em unidades de sade sem autorizao: 6d2e4f

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  Presidente confia em expertise de vice no combate s faces criminosas 5q7365

  21/05/2025 s 18:55
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  Justia exclui fbrica de Cuiab da recuperao judicial do Grupo Safras 5m2i23

  A deciso de retirada da fbrica, que responsvel por mais de 67% do faturamento do grupo, ocorreu horas depois de autorizar a recuperao judicial 1i134i

  21/05/2025 s 12:01
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  Justia aceita recuperao judicial de conglomerado ligado a Dilceu Rossato com dvida de quase R$ 2,2 bilhes 5t11r

  A deciso envolve 20 empresas, dentre elas, o Grupo Safras, e pessoas fsicas com atuao nos setores de armazenagem, agroindstria, biocombustveis e produo agrcola 242j2j

  20/05/2025 s 18:18
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  Justia Federal atende OAB-MT e suspende cobrana de Taxa de Alvar em Sorriso m354e

  A deciso determina que o secretrio de Fazenda deixe de cobrar os advogados autnomos, sociedades de advogados e atividades de consultoria relacionada advocacia 262z5z

  19/05/2025 s 09:46
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  Advogada acredita que vtimas do golpe do INSS tero mais dificuldade para receber recursos aps descoberta da fraude 461w59

  Bruna Guarim aponta que j lida com o problema h pelo menos dois anos e alguns clientes conseguiram o ressarcimento em dobro na Justia. 484f4f

  18/05/2025 s 16:00
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  STJ anula audincia que mudou regime de pena por falta de aviso Defensoria Pblica p183y

  A Defensoria s foi avisada da audincia na noite anterior, s 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que no teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado 7232f

  18/05/2025 s 11:39
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  Justia obriga funerria a devolver celular, RG e carto bancrio retidos de ex-funcionria 2i46a

  Deciso foi cumprida em menos de 24 horas aps a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho 296sf

  17/05/2025 s 15:44
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  Vtimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU 1n2c2k

  Casos tramitam na Justia Federal e no so da competncia da Defensoria Pblica de MT 2j1u1

  17/05/2025 s 10:07
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  Justia atende Prefeitura de So Paulo e impede mototxis na cidade 671u1x

  Deciso liminar da 7 Cmara de Direito Pblico do TJSP 613u2w

  16/05/2025 s 17:32
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  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT aps denncia envolvendo patrocnio simultneo 32573t

  Pedido foi encaminhado Presidncia da seccional e se refere atuao de escritrio que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiab e uma beneficiria em ao judicial 501t5w

  16/05/2025 s 17:27
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  Defensorias Pblicas batem recorde de atendimentos em 2024 w1y52

  Cobertura ainda insuficiente para todo o territrio nacional 2y1g6a

  16/05/2025 s 16:58
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  CGU e MP apuram fraudes em decises judiciais na Paraba 726d2s

  Operao Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas 4656i

  16/05/2025 s 15:52
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  Mutiro PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situao de rua em Rondonpolis 153b63

  O PopRua Jud uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua 24q5g

  16/05/2025 s 09:49
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  STJ determina que plano de sade obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pncreas 112551

  A deciso tambm vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operao 1e1953

  15/05/2025 s 12:46
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  15/05/2025 s 07:34
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  14/05/2025 s 18:58
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  14/05/2025 s 10:58
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  OAB-MT acompanha cumprimento das prerrogativas de Ussiel Tavares 11l3x

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  13/05/2025 s 14:37
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei 2s3p

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaao impede a reeleio no cargo e a eleio no TRE-MT foi anulada 2a6q1i

  13/05/2025 s 10:48
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  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS 3h6nt

  Suspeitos teriam reado R$ 23,8 milhes a agentes pblicos 463p73

  10/05/2025 s 13:33
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  Moraes vota por suspenso parcial de ao do golpe contra Ramagem 4b3y3j

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma tm at tera para votar 522d51

  09/05/2025 s 13:21
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  Juiz de Cuiab determina suspenso de descontos no autorizados em benefcio previdencirio de idoso 5c1j3

  Mrito do pedido ainda ser julgado 3z6k4z

  08/05/2025 s 17:50
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  Faltosos de 3 ltimas eleies tm at dia 19 para evitar cancelamento de ttulos 2w46j

  Em MT, mais de 109 mil pessoas podem ter o ttulo cancelado por irregularidade eleitoral 331oi

  08/05/2025 s 13:38
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  TSE anula eleio de Marcos Machado para presidncia do TRE-MT z5q3d

  Desembargadora Serly Marcondes ser oficializada como presidente aps deciso que apontou ilegalidade na votao anterior 2h481o

  08/05/2025 s 13:21
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  Promotor diz que acusado tratou vtima como "objeto descartvel" 6m5g2i

  08/05/2025 s 11:14
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  Defensoria vai atuar no processo sobre assassinato de morador de rua por ex-procurador da ALMT 3v2d69

  rgo estar no processo para garantir que resposta penal adequada seja dada ao crime cometido com pessoa em situao de rua o95w

  07/05/2025 s 14:48
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  TRT autoriza destinao de valores de Ao Civil Pblica a fundos diversos do FAT 1s24l

  Tribunal atendeu pedido do MPT, permitindo que montante vinculado a uma ao civil pblica que tramita em Barra do Garas seja encaminhado Comisso de Aes Afirmativas 50j2h

  07/05/2025 s 09:21
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  MPMT exige cronograma para regularizao do Parque da Seriema 5p715z

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  06/05/2025 s 14:05
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  A PEC estabelece uma data-base para o pagamento da RGA e define o ndice de correo anual dos salrios dos servidores 1xd72

  06/05/2025 s 13:29
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  A medida previa a possibilidade de impedir a entrada de pessoas que estivessem, por exemplo, de rasteirinha, saias com fendas ou outros trajes considerados informais 5b713i

  06/05/2025 s 13:29

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