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08/05/2025 s 13:21 193242

JUSTIA ELEITORAL 6e323k

TSE anula eleio de Marcos Machado para presidncia do TRE-MT z5q3d

Desembargadora Serly Marcondes ser oficializada como presidente aps deciso que apontou ilegalidade na votao anterior 2h481o

Vanessa Araujo

TSE anula elei

Foto: reproduo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleio que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A deciso foi tomada com base em um requerimento apresentado pela desembargadora Serly Marcondes, que argumentou que deveria ter sido eleita para o cargo de presidente, e no de vice, uma vez que j ocupava a vice-presidncia no binio anterior.

Leia mais -Desembargadora se recusa a assumir vice-presidncia do TRE-MT e aciona TSE por supostas irregularidades

A anulao foi fundamentada no voto da ministra-corregedora do TSE, Isabel Gallotti, que identificou ilegalidade na eleio realizada em 29 de abril. Segundo Gallotti, a magistrada Serly Marcondes, que ocupava o cargo de presidente no binio anterior, no poderia ser eleita novamente como vice-presidente, mas apenas como presidente do tribunal.

“Determinar a realizao de novas eleies para a escolha dos cargos de presidente e vice-presidente do TRE-MT, observada a regra constitucional […] e resolues do TSE, inclusive a inelegibilidade da recorrente ao mesmo cargo diretivo, qual seja, de vice-presidente-corregedora do TRE. dizer que o nico cargo que a requerente est apta a concorrer na referida eleio, o cargo de presidente”, diz trecho do voto da ministra Isabel Galotti.

Os demais ministros do TSE acompanharam o entendimento da relatora de forma unnime. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Crmen Lcia, reforou a necessidade de que a nova eleio para o cargo de vice-presidente seja realizada de maneira imediata, o que foi acatado pela relatora e pelo colegiado.

Com a medida, o TRE-MT dever oficializar Serly Marcondes como presidente e definir Marcos Machado como vice, em nova eleio a ser realizada.

Vale lembrar que Serly Marcondes se recusou a assumir o cargo de vice-presidente em 29 de abril, alegando que aguardaria a deciso do TSE, alm de reafirmar a ilegalidade que ela cometeria ao assumir o cargo.

“Eu tomei posse como membro deste plenrio no cargo de juiz-membro, mas eu tenho um impedimento. Eu no posso assumir enquanto no houver a deciso do TSE. No vou cometer uma infrao. Aguardo que o TSE, atravs da Corregedora Geral de Justia, se manifeste”, disse a desembargadora em 29 de abril.

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