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Exibindo de 61 90 notcias, de 5.599 notcias relacionadas a Justia Federal probe vereador de VG de ingressar em unidades de sade sem autorizao: 2dv

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  Procurador que matou morador de rua indiciado por homicdio qualificado; Justia nega soltura 176y2s

  Investigao aponta motivo ftil e emboscada na execuo de Ney Muller; inqurito ser concludo nesta quinta-feira 5q1t2y

  17/04/2025 s 09:37
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  Justia determina plano de sade a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna 206r2d

  A operadora havia se recusado a autorizar o procedimento sob a justificativa de que a cirurgia no constava no rol da ANS 1j5x8

  15/04/2025 s 10:24
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  Integrantes de faco so condenados a mais de 100 anos de priso por homicdio 1vl64

  Crime ocorreu em 2022; vtima foi executada a tiros e rus tambm responderam por participao em organizao criminosa 5v5e4y

  15/04/2025 s 09:21
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  Faccionados de Tangar so condenados por ordenar execuo de jovem rival com requintes de crueldade 3v4q9

  'D'Glock' e Mago tiveram penas estipuladas de mais de 44 anos, juntas, por homicdio qualificado, corrupo de menores, dentre outros crimes 3k4e3y

  15/04/2025 s 08:21
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  Penas de quatro faccionados do CV condenados por aplicar salve somam 328 anos 3d4h62

  Tribunal do Jri em Rondonpolis julgou crime cometido contra famlia, que conseguiu escapar das agresses, em 2023 1s5r29

  14/04/2025 s 17:17
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  Juza de Vila Bela vira alvo de sindicncia por supostos despachos genricos e ausncia sistemtica da comarca 2s5q6e

  Determinao do corregedor-geral de Justia, o desembargador Jos Luiz Leite Lindote, depois de procedimentos de correies na foro do qual a magistrada diretora 2c2g49

  14/04/2025 s 16:29
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  Empresa condenada a indenizar pais de filho nico morto em incndio 4a2j1h

  Trabalhador viveu jornada exaustiva de mais de 13h no dia anterior sua morte e no obteve o descanso merecido no dia seguinte 2c1s17

  14/04/2025 s 13:39
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  Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT 1o3u6n

  Liminar determina que diretor de escola em territrio tradicional deve ser escolhido entre membros da prpria comunidade 681d3u

  11/04/2025 s 08:58
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  Homem que deu golpe de p na cabea de gerente de supermercado conquista liberdade provisria 2z2r5f

  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop q463s

  10/04/2025 s 15:27
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  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 6x1n38

  Parlamentar defende ao por conta dos descumprimentos de decises judiciais referentes cobrana retroativa do ICMS da energia solar 412h4r

  09/04/2025 s 17:31
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  PGE reverte sentenas no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuzos de R$ 265 milhes 416a3y

  Procuradoria Geral do Estado entrou com recursos contra empresas que exigiam ressarcimentos e indenizaes do governo 222v6x

  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 736l1v

  Defensoria alegou que termos usados na deciso poderiam influenciar jurados do jri popular 3r4l5t

  06/04/2025 s 14:02
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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT 6n2i5u

  Ru foi condenado em gua Boa por perseguir reiteradamente a vtima, com quem teve um relacionamento por 10 anos, e a ameaava depois do fim 3l6951

  06/04/2025 s 13:05
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  STJ anula deciso do TJMT e garante novo julgamento para idoso acusado de tentativa de homicdio 4k65f

  A deciso do STJ visa garantir um jri imparcial, aps a constatao de "excesso de linguagem" no acrdo do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que poderia influenciar os jurados m4l3p

  05/04/2025 s 15:02
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  Justia condena Estado e Consrcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados 176v6k

  Vtima sofreu fratura no tornozelo e leses permanentes na perna esquerda ao cair nos escombros da obras, em 2015, que eram para ter sido entregues para a Copa h541z

  05/04/2025 s 09:14
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  Mantida justa causa de trabalhador de frigorfico que assediou colega e ofereceu dinheiro 1e2w3j

  Homem fez investidas de cunho sexual, inclusive oferecendo dinheiro vtima durante o expediente 143t49

  04/04/2025 s 17:31
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  Traficante condenado a mais de 18 anos de priso por homicdio de jovem no Morro da Luz 556039

  Rodrigo Nivaldo Domingos foi julgado pelo homicdio qualificado de Yasmin Wanderleia Miranda, de 18 anos, em ataque a pauladas 5w55

  04/04/2025 s 16:12
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  Ex-segurana de shopping que estuprou menino de 9 anos condenado a 8 anos de recluso no semiaberto 175i51

  Homem tambm ter que pagar indenizao estipulada em R$ 52,8 mil por danos psicolgicos causados vtima 661x2h

  04/04/2025 s 14:54
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  Zuquim evita responder jornalistas sobre supostas filmagens na PCE e classifica perguntas como 'inoportunas' 5l2k3u

  Jos Zuquim se recusou a comentar a deciso judicial que autorizou buscas no presdio, na ltima quinta-feira, motivada por suspeitas de violao do segredo profissional dos advogados 2bg3v

  04/04/2025 s 13:10
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  Justia rejeita ao contra Pedro Taques por suposto esquema de grampos ilegais 373242

  Na deciso, a magistrada argumentou que no ficou comprovada, ao longo do processo, a inteno de causar prejuzo aos cofres pblicos por meio das investigaes 1c1j3

  04/04/2025 s 12:11
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  Juiz determina apreenso de filmagens gravadas de forma irregular na Penitenciria Central 3y154s

  Denncia aponta que estariam sendo gravadas conversas entre advogados e clientes 6e151e

  04/04/2025 s 12:02
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  MP ajuza mais de 30 aes civis pblicas ambientais em municpio 3e1r37

  As aes civis so para combater o desmatamento ilegal e proteger a Amaznia em Mato Grosso 4k313

  03/04/2025 s 17:49
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  Denncia aponta que PM aposentado premeditou crime e chegou a dizer que fazia tempo que no matava ningum 2p6dg

  Em tom agressivo, o denunciado Elias tambm teria afirmado: se eu quisesse, matava todo mundo aqui agora 2l4s24

  03/04/2025 s 15:37
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  MP denuncia PM aposentado por execuo de jovem em bar e pede indenizao de R$ 500 mil 6t2k

  O promotor responsvel pelo caso diz que o crime foi motivado por cimes 4j2d4b

  03/04/2025 s 13:11
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  MP determina vistoria no antigo pronto-socorro de Cuiab para apurar falta de funcionrios 3yt4e

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  Jri condena assassinos de assessor parlamentar a 17 anos de priso 49355

  Alm da recluso, os rus tambm foram condenados a pagar uma pena pecuniria de 20 dias-multa; crime ocorreu em 2023 3n6x50

  02/04/2025 s 13:36
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  E.L.M. tinha direito a liberdade, mas a diretoria da unidade prisional o manteve encarcerado devido a uma outra condenao sem trnsito julgado. Isso fez com que a priso dele fosse considerada ilegal 185n1j

  01/04/2025 s 17:47
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  Justia condena a de consrcio por negar liberao de carta de crdito 654z6w

  Deciso, proferida por unanimidade, considerou que a empresa falhou na prestao de servios ao exigir garantias adicionais no previstas no contrato inicial 14206n

  01/04/2025 s 16:16
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  Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos 4m3f57

  Deciso foi proferida em favor de um motorista de Sorriso cujo carro foi roubado em 2010 305b4v

  31/03/2025 s 17:46
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  'Frieza diferente de doena mental', diz promotor ao rebater pedido de exame de insanidade mental da assassina de Emelly 1l2c1b

  Promotor ainda avaliou que diante de tamanha brutalidade do crime, a r deve ir a jri popular e pegar pena de 90 anos 2l6k73

  31/03/2025 s 17:30

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