Notcias Relacionadas 313tu

Exibindo de 301 330 notcias, de 2.658 notcias relacionadas a Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: 5o3l48

• 

  Presidente edita MP que isenta de IR premiaes recebidas por medalhistas olmpicos e paralmpicos 1486d

  Texto publicado no Dirio Oficial da Unio desta quinta-feira prev que valores recebidos por atletas como premiao pela conquista das medalhas no sero tributados 354f6c

  08/08/2024 s 09:06
• 

  Jayme Campos pede novos fundamentos e penas mais duras na Lei Maria da Penha 4i6rb

  Senador reapresenta projeto para dar mais visibilidade a Central de Atendimento a Mulheres vtimas de violncia domstica 273v4w

  07/08/2024 s 18:51
• 

  Lula e ministro acompanham obras do Rodoanel e destacam o avano do empreendimento 482p6

  Renan ressaltou como a obra est avanada e ainda afirmou que deve retornar para a inaugurao do empreendimento 6n3k1d

  01/08/2024 s 16:01
• 

  Que lderes mundiais contestaram vitria de Maduro e quem reconheceu 1w3m38

  Conselho Eleitoral Nacional afirma que presidente venezuelano teve 51% dos votos, mas a oposio contesta e diz que obteve 70%. EUA, Chile e Peru contestaram dados oficiais. 6r556u

  29/07/2024 s 12:08
• 

  rgo eleitoral da Venezuela anuncia que Maduro reeleito presidente 13576r

  Segundo CNE, o candidato Gonzalz foi derrotado nas urnas. A oposio contesta o resultado e diz que Maduro boicotou o processo de apurao 6b344g

  29/07/2024 s 07:46
• 

  Projeto de Medeiros endurece penas para invasores de domiclios 1xl2t

  A proposta pretende no apenas aumentar as punies para essa conduta criminosa, mas tambm introduzir novas categorias de qualificao para os casos mais graves 3k4q3k

  25/07/2024 s 10:43
• 

  TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleio na Venezuela 4x1f1a

  Medida ocorre aps Maduro afirmar que eleio no Brasil no auditada 724cm

  25/07/2024 s 10:21
• 

  Brasil tem mais de 155 milhes de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024 x5640

  Eleitorado aumentou 5,4% na comparao com as Eleies 2020 40o26

  23/07/2024 s 11:24
• 

  Mudanas na legislao do aborto e liberao de armas e drogas no am na Cmara, diz Lira 2v1y4x

  Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas 1as17

  20/07/2024 s 14:42
• 

  Assistncia estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptao ao clima marcam o semestre c436r

  Uma das propostas aprovadas e que j esto em vigor a que institui aPoltica Nacional de Assistncia Estudantil (Pnaes) v421y

  20/07/2024 s 14:19
• 

  ndice Legisla Brasil aponta Medeiros como um dos melhores parlamentares do pas 1d3n3v

  Oposio ao governo Lula, deputado recebeu pontuao mxima de cinco estrelas 2l275x

  20/07/2024 s 10:18
• 

  Senado aprova iseno de IPI para eletrodomsticos e mveis para residentes de reas atingidas por desastres naturais 576e2m

  O projeto segue para a sano presidencial, mas h um acordo para que o governo vete parte do texto e restrinja a iseno do imposto apenas ao Rio Grande do Sul 5c3ag

  18/07/2024 s 14:54
• 

  Maioria da bancada de MT vota contra regulamentao da Reforma Tributria que isentou produtos da cesta bsica 713e1k

  Texto agora ser enviado para anlise do Senado; caso haja alguma mudana, ele volta para a Cmara para nova votao. 4f4171

  11/07/2024 s 11:15
• 

  CCJ do Senado adia votao da PEC do marco temporal de reas indgenas 4z1e1b

  Pedido de vista coletivo transfere apreciao da proposta para outubro 364t3

  10/07/2024 s 16:33
• 

  Comisso adia votao de projeto que regulamenta cigarros eletrnicos 6a3767

  Matria poder ser votada dia 20 de agosto no Senado 6b5e6d

  09/07/2024 s 16:22
• 

  Novo projeto sobre dvida de estados prev entrega de ativos 2e4z

  Poder haver desconto na taxa de indexao da dvida 733h2y

  09/07/2024 s 16:01
• 

  Padilha confia em concluso da reforma tributria na prxima semana 1k5l3e

  Para o ministro, mudanas sero importantes para a economia do pas 1r2ai

  06/07/2024 s 13:05
• 

  Regulamentao da reforma tributria ser votada a partir da prxima quarta-feira, diz Lira 56s2y

  O grupo de trabalho que analisou a regulamentao dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatrio nesta quinta-feira 112l4t

  04/07/2024 s 12:46
• 

  Comisso do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal z1lc

  Proposta traz regras e princpios para uso e conservao do bioma 12191s

  04/07/2024 s 10:25
• 

  Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pel 6b6a9

  Nessa data, o maior camisa 10 da histria marcou seu milsimo gol 5z1s2o

  02/07/2024 s 15:47
• 

  Principais restries do calendrio eleitoral comeam em julho 46156u

  Primeiro turno das eleies municipais ser no dia 6 de outubro 6m2n6f

  01/07/2024 s 09:35
• 

  tica: de ameaa a agresso, denncias contra deputados explodem 172e15

  Em trs anos, houve mais representaes do que em trs legislaturas somadas. Na atual legislatura, j so 34 processos 195j42

  30/06/2024 s 11:36
• 

  Totalmente descabida', diz Botelho sobre descriminalizao da maconha pelo STF 6415e

  Isso, porque esto tornando o porte e uso da maconha legal, mas a venda continua sendo crime 4g3z

  26/06/2024 s 09:56
• 

  Ministro confirma exonerao de diretor envolvido no leilo do arroz 3649o

  Diretoria era responsvel pelo leilo para importao do produto v676l

  25/06/2024 s 11:53
• 

  Depois de ir ao Senado, John Textor ser convidado para ir Cmara 3l4127

  Requerimento para que John Textor seja ouvido em subcomisso da Cmara foi aprovado 484360

  24/06/2024 s 11:55
• 

  Presidente diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar 1g1r39

  Explorao dos jogos proibida no Brasil desde 1946 13v6o

  21/06/2024 s 17:58
• 

  Lira afirma que PL do Aborto ficar para o segundo semestre 2q5i3f

  O presidente anunciou ainda que pretende criar uma comisso para discutir a proposta 2f2057

  18/06/2024 s 20:15
• 

  Pacote Antifeminicdio, proposto por Buzetti, avana no Congresso 3s5r4z

  Matria segue para a Comisso de Constituio e Justia e depois Plenrio da Cmara dos Deputados 463aj

  18/06/2024 s 17:04
• 

  No podemos aceitar esse retrocesso, diz diretor da OAB Nacional sobre PL do Aborto 6s6x2r

  O parecer tcnico-jurdico da comisso criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17) pelos 81 conselheiros federais 29276

  18/06/2024 s 12:33
• 

  Saiba como a legislao sobre aborto pelo mundo 4j3i38

  Em 21 pases o aborto proibido totalmente 5j5g4m

  16/06/2024 s 10:19

• Home
-
• Voltar