O presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentao da reforma tributria (PLP 68/24) comea a ser votada a partir da prxima quarta-feira (10) pelo Plenrio da Casa.

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operao dos tributos criados sobre o consumo, que vo substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS aps um perodo de transio (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

O presidente destacou que h um esforo dos relatores para diminuir a alquota base de referncia, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alquota vale para mercadorias e servios que no so beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “ possvel”, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de incluso de protenas na cesta bsica, isenta de alquotas. Segundo ele, preciso verificar o quanto a incluso de carnes vai alterar a alquota de referncia. “Nunca houve protena na cesta bsica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alquota que todo mundo vai pagar”, disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a incluso de carnes com cortes menos nobres na cesta bsica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a populao de baixa renda. "A maior importncia nesse sentido manter e aumentar o cashback para as pessoas do Cadnico com relao a servios essenciais, por exemplo. Ter um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta bsica".

As carnes esto com desconto de 60% da alquota de referncia no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributao.

(Cmara dos Deputados)