O Conselho de tica da Cmara dos Deputados vive uma exploso de denncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, j so 34 representaes com instaurao de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O nmero maior do que em trs legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na ltima, houve aumento de 200% das denncias em relao ao perodo entre 2011 e 2015.
As representaes no Conselho de tica e Decoro Parlamentar so denncias variadas: h agresses fsicas dentro do Congresso, ameaas, ofensas e at acusao de ordem para assassinato, caso do deputado Chiquinho Brazo (sem partido-RJ), atualmente preso. Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenrio singular a partir de 2019.
A legislatura entre 2019 e 2023 alcanou 60 representaes contra a tica de deputados, sendo que no houve denncia em 2020, incio da pandemia de Covid-19. O nmero maior do que a soma das trs legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representaes), 2011 – 2015 (20 representaes), 2007 – 2011 (10 representaes).
Entre 2023 e 2024, at o momento, contando somente processos instaurados, tambm h mais apuraes no Conselho do que em cada uma dessas legislaturas. O nmero vai subir aps a abertura de investigao de casos j adiantados por deputados nas ltimas semanas, como o pedido de Erika Kokay (PT) para punir o sargento Fahur (PSD-PR) por ter dado dedo para manifestantes contra o PL do Aborto.
Para Rubens Beak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de So Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na poltica um dos fatores que pode explicar a recorrncia de casos contra o decoro parlamentar.
“Muitas vezes, o parlamentar fala para a cmera. Ento, as agresses e os xingamentos esto sendo filmados ali. No o reprter que est filmando, o prprio parlamentar, um colega ou algum da equipe que est filmando. E ele coloca isso na rede, ou em detrao ao outro ou at mostrando como ele valente. No podemos desconsiderar esse fator das mdias sociais no incremento desse comportamento no desejvel”, avalia.
“Veado”, “bandido”, soco e mais
A maior parte das acusaes contra a tica de deputados acaba sendo filmada e compartilhada nas redes sociais. Uma confuso na Comisso de Trabalho entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) em 2023, por exemplo, viralizou.
O petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia levado uma facada “fake”, fazendo referncia ao crime de Adlio Bispo. Eduardo partiu para cima de Marcon, o chamou de “veado” e “filho da put*”, e precisou ser contido. A representao do PT contra o deputado do PL acabou arquivada naquele mesmo ano.
J o partido de Bolsonaro representou contra Smia Bomfim (PSol-SP) em 2023, aps a deputada ter chamado o general Giro (PL-RN) de “bandido”, “terrorista” e “fascista”. Outra representao, dessa vez do PSol contra Giro, tentava a punio do deputado conservador por ele ter dito que ia “levantar e dar um soco” em Glauber Braga (PSol-RJ). Ambas foram arquivadas.
Tambm no prosperou, mas gerou abertura de processo, uma fala de Fernanda Melchionna (PSol-RS) contra a famlia Bolsonaro, que ela chamou de “familcia”, e uma acusao de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Carla Zambelli (PL-SP), em que ele chama a parlamentar de “terrorista”.
Atualmente, entre os processos em tramitao, h a representao contra Glauber Braga por expulsar com empurres e chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de dentro da Cmara dos Deputados, em 16 de abril deste ano.
Denncias
O Conselho de tica e Decoro Parlamentar foi criado em 2001 e composto por 21 membros titulares e 21 suplentes, com mandato de dois anos. H atuao do grupo quando a Mesa Diretora da Cmara dos Deputados solicita a instaurao de processo disciplinar.
Qualquer pessoa pode pedir uma apurao contra qualquer deputado federal, seja parlamentar ou cidado. Os trabalhos do Conselho so regidos por um regulamento prprio, de acordo com o Cdigo de tica e o Regimento Interno da Cmara dos Deputados.
