TCU autoriza aposentadoria de juiz sem pagar Previdncia como advogado 4c5f43

Na avaliao dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuao por meio de certido da OAB v3z2m

27/06/2019 s 13:29

Motorista envolvido em acidente pede indenizao, e o outro condutor culpa poeira de lavoura 1z2m3i

O TJMT no acatou o argumento do condutor e negou que fazendeiro tenha que responder ao processo 5y5i65

27/06/2019 s 11:19

Pessoas com transtornos mentais em tratamento no CAPS tero gratuidade no transporte pblico 1v5y1c

Com 14 votos contrrios, Cmara Municipal de Vrzea Grande derruba veto do Executivo 494y6x

27/06/2019 s 10:26

Ex-esposa de Savi tem bens penhorados para pagamento de dvida n1j1m

A penhora servir para pagar a dvida de R$1,3 milho empresa Miranda Incorporadora LTDA m5v37

27/06/2019 s 09:56

Projeto contra abuso de autoridade a no Senado 4h385n

O texto ganhou celeridade no momento em que a conduta de Sergio Moro, quando juiz federal, est sob questionamento por causa da revelao de troca de mensagens entre ele e Deltan Dallagnol o4l4o

27/06/2019 s 07:46

Amam repudia PL que permite juzes e procuradores serem processados por abuso de autoridade 6n71m

Conforme a Associao Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), o texto da PLC- 27/2017 foi amplamente modificado pela Cmara dos Deputados e em vias de ratificao no Senado Federal. 5k1x14

26/06/2019 s 18:51

MP denuncia Silval, Nininho e pede bloqueio de bens em R$ 77 milhes 3n2e4g

Tambm foram denunciados Arnaldo Alves de Souza Neto, Cinsio Nunes de Oliveira, Eloi Brunetta, Jurandir da Silva Vieira e Construtora Tripolo Ltda. 28186o

26/06/2019 s 17:05

Desembargador nega pedido de Flvio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo 3i6d3u

a segunda liminar que o magistrado nega ao senador, filho do presidente 5phq

26/06/2019 s 17:02

Avies do Forr processa Solange Almeida em mais de R$ 17 milhes por ter deixado a banda 5h3kl

Isaas CD, entrou na Justia dizendo que a cantora ficou com uma dvida de mais de R$ 17, 4 milhes com os Avies 3k3c11

26/06/2019 s 15:36

Governador sanciona lei que possibilita permuta nacional de membros do MPMT 706m4w

26/06/2019 s 14:27

STF determina garantia de emprstimo para que servidores possam receber salrio em dia z4s2w

A deciso da ministra Rosa Weber baseia-se no risco de os servidores no receberem seus salrios dentro do ms trabalhado 5r5s47

26/06/2019 s 14:04

Inquritos contra Maggi no sero julgados pela Justia Eleitoral h5265

O julgamento do recurso foi retomado nesta tera-feira (25) e, por unanimidade, a turma julgadora decidiu manter os autos na 5 Vara Federal 1r3g2y

26/06/2019 s 09:45

Especialistas defendem mais rigor na legislao que protege animais 6u1q1w

Os impactos silenciosos dirios que esses bichos sofrem, principalmente nas rodovias nacionais, foram destacados pela diretora da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra. 3t3e6o

26/06/2019 s 08:10

Funcionria dispensada por publicao em rede social indenizada 6k143e

A empresa dispensou a funcionria aps desprezar os atestados mdicos da mulher, por conta de postagens no Facebook 1268c

26/06/2019 s 07:37

Tribunal de Justia faz escolha de desembargador nesta quinta-feira 4b2q24

Com o preenchimento da vaga, o TJMT completa seu quadro de 30 desembargadores. 4w126f

25/06/2019 s 17:47

Novas regras sobre carncia de planos de sade esto em vigor 2f5q5s

A mudana pretende expandir o pblico que pode fazer a portabilidade e facilitar o o dos consumidores ao recurso. 3w305p

25/06/2019 s 10:34

Incluso de dados sobre autismo no censo est na pauta do Plenrio 1t483b

O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar polticas pblicas voltadas s pessoas com transtorno do espectro autista 6l6o1p

25/06/2019 s 09:46

HGU condenado a pagar R$70 mil por morte de beb 2x1v5f

O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestao, o que causou paralisia cerebral na criana f451w

25/06/2019 s 09:22

Operao resulta na apreenso de maquinrios e conduo em flagrante por desmatamento ilegal 5q14i

A fiscalizao foi realizada pela 2 Companhia da Polcia Militar de Rondonpolis em atendimento a requisio do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso. 3l2a4j

25/06/2019 s 07:41

Prefeito de Comodoro afastado do cargo a724c

O prefeito e duas secretrias so acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura 46133f

24/06/2019 s 14:46

Comunidade teraputica acionada judicialmente para regularizar atendimento 2k4a3b

As medidas buscam garantir a adequada prestao de servios assistencial e de sade s pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependncia de substncias psicoativas 3u2037

24/06/2019 s 13:45

Aplicativo de transporte condenado por danos morais e materiais h385o

O cliente contratou uma corrida at o aeroporto com previso de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho 1o4f2x

24/06/2019 s 09:55

Ex-secretrios de Fazenda so denunciados por esquema de R$11 milhes 3s6o4g

A ao civil pblica versa sobre o pagamento de R$11,7 milhes, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhes. 3u6gi

24/06/2019 s 09:36

Empresa que istrava Samu indenizada a pagar R$448 mil a scios t3m3j

Conforme consta nos autos, os 16 scios no receberam pelos plantes realizados g5r5o

24/06/2019 s 08:44

Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato 2v6a5x

As informaes esto no site do Supremo. q1310

23/06/2019 s 12:09

Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores 1s1

O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que h desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsdio parlamentar 634g47

21/06/2019 s 15:46

Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas 532225

De acordo com Kajuru, o projeto de lei ter semelhana com o atual decreto, mas trar uma correo em relao letalidade das armas 483e5z

21/06/2019 s 13:53

Juza probe que mdicos cumpram plantes fora do horrio permitido 53421y

Os mdicos, alvos da Operao Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares 6h6m6w

21/06/2019 s 10:00

Homem condenado por dirigir bbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garas 2n2u2z

Geonny foi condenado pelo jri popular por homicdio doloso na forma tentada 3q264g

21/06/2019 s 08:23

Tribunal de Justia regulamenta intimao por WhatsApp 302a5t

As intimaes sero enviadas de um aparelho celular destinado serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web. 5sd2o

21/06/2019 s 07:39