Justia anula permisso de uso de imvel concedida por Silval igreja 2p1654

A juza destacou que, para que o bem pblico possa ser utilizado por particular, necessrio atender ao interesse da sociedade, e no somente a parte favorecida o que no aconteceu no referido caso. 3b5a37

04/07/2019 s 10:33

Juza aconselha pais sobre autorizao de viagens de menores 2qih

A idade mnima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsveis pelos menores devem se atentar para no terem dor de cabea na hora de embarcar o filho no avio ou no nibus. 3c1042

04/07/2019 s 08:59

Gaeco denuncia lderes do Comando Vermelho, trs militares e dois diretores da PCE 2e5h53

Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais. a4dt

04/07/2019 s 08:54

Deputado Carlos Avalone investigado por supostos fraudes ambientais 656a3n

Alm dele, tambm esto sendo investigados sua me, Ida Festa Avalone, e seus irmos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone. 514j6y

03/07/2019 s 14:43

Mantida condenao de ex-funcionrio da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construo de igreja 1u1646

Alm de transferncias para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construo da sede da igreja da qual era pastor 2m3c34

03/07/2019 s 14:36

Empresa area pagar R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA 6s2x9

Sem prestar assistncia, como hospedagem e alimentao, a companhia area deixou o adolescente no aeroporto. 5e3n6p

03/07/2019 s 11:37

TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE 1t1j24

O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operao Assepsia 145k5l

03/07/2019 s 09:25

Lei que d gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor 4k6k6w

O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei n4478/2019 de sua autoria, que prev transporte pblico gratuito aos portadores de deficincia mental 56354v

03/07/2019 s 08:31

Mutiro julga 302 processos e aplica R$ 11 milhes em multas 46d2h

Fora-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decises so definitivas, sem possibilidade de recurso por vias istrativas 1g1y2t

03/07/2019 s 07:58

Justia Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Lambari DOeste 2o3l3s

A condenao vem ao encontro do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, onde o acervo probatrio seria suficiente para confirmar a ocorrncia de abuso de poder econmico e captao ilcita de sufrgio nas Eleies Municipais de 2016 u2q5q

02/07/2019 s 16:38

​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formao da PF; vdeo 173rs

O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituio no combate ao crime organizado. 6pr1f

02/07/2019 s 16:29

Alvo da Operao Rmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina 716h6u

Alm do empresrio Giovani Belatto, a juza tambm ouviu Ricardo Sguarezi na condio de testemunha 1j3o4

02/07/2019 s 14:59

Incluso de estados e municpios na reforma da Previdncia fica para Plenrio 4h5g

Estados e municpios devem ficar de fora do relatrio da reforma da Previdncia (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). 3c2h54

02/07/2019 s 14:50

TJ nega pedido de ex-secretrio que queria documentos da Seduc 1i1521

Permnio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores 3k1p5o

02/07/2019 s 14:02

Justia condena cooperativa de mdicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital no credenciado 6g5355

O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrncia do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais. 6m4zq

02/07/2019 s 11:21

Mrio Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social 1h2r6q

Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte. 1e2re

02/07/2019 s 10:18

Promotoria de Justia prope ao para assegurar ibilidade em prdio de Ciretran 5n73i

O rgo ter o prazo de 90 dias para tomar as providncias necessrias 2f5n50

02/07/2019 s 08:21

Defesa de Lula pede suspeio de procurador do caso do stio de Atibaia 3e371m

O pedido foi feito ao desembargador Joo Pedro Gebran Neto s6161

01/07/2019 s 14:35

Juza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado 6c2x38

Os quatro cuiabanos requereram a restituio do valor pago por um pacote de viagem da CVC, aps o voo ser cancelado. 4rp40

01/07/2019 s 14:23

Identificao em agens de nibus interestaduais poder ser obrigatria 5o5n34

O objetivo do Projeto de Lei facilitar a emisso de segunda via do bilhete em caso de perda. 3w5g3b

01/07/2019 s 13:41

Homem que atropelou e matou irmos em Pocon vai a Jri Popular nesta semana 65123s

O fato aconteceu em 2007, quando o motorista, em alta velocidade e embriagado, atropelou as vtimas, que estavam em uma motocicleta, fugindo sem prestar socorro. 214x3d

01/07/2019 s 10:55

Prefeita de Sinop est proibida de retomar obras de quadra poliesportiva 1x5341

A suspenso da Tomada de Preos foi mantida devido a supostas irregularidades 2g3264

01/07/2019 s 09:56

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com priso 2d2f3h

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenrio em maio, mas voltou Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa (CDH), onde foi aprovado com alteraes. 2t4e33

01/07/2019 s 09:05

Mrio Kono toma posse como desembargador do TJ nesta segunda 4b5t1e

01/07/2019 s 08:56

Roubo de carro em estacionamento de supermercado gera indenizao de R$ 6 mil 2j1y3l

Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiab ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais, alm dos danos materiais causados pelo assalto 5y1a71

01/07/2019 s 07:49

Investigao contra Najila pela fala "polcia est comprada" ser arquivada 523w4t

A delegada Monique Lima explicou o porqu de tal fato 1y6d2a

28/06/2019 s 16:17

Mendes exonera diretor e subdiretor da PCE r1c4c

Revtrio e Reginaldo so acusados de facilitar a entrada de celulares na unidade prisional 1y6i3l

28/06/2019 s 13:49

Empresa dever pagar mais de R$100 mil por morte de idosa que teve as pernas esmagadas em nibus 2z2v3

A mulher estava entrando no nibus, quando o motorista arrancou o veculo, fazendo a ageira cair 6y6s30

28/06/2019 s 11:07

MP pede esclarecimento sobre venda de fazenda de conselheiro afastado do TCE 1i5c5k

A promotoria quer o compartilhamento de provas colhidas durante a Operao Ararath 6j3t2h

28/06/2019 s 09:25

Instituies buscam alinhamento para fortalecer atuao na defesa ambiental 1y4v32

28/06/2019 s 08:24