Sitiante ter que reflorestar rea amaznica e pagar multa de R$ 20 mil por causar desmatamento 2rt4y

O sitiante desmatou 21,6 hectares de floresta nativa na regio Amaznica, rea de preservao, com uso de fogo e sem licena do rgo ambiental competente. y371l

08/08/2019 s 17:40

Projeto que pretende diminuir nmero de vereadores ser votado na prxima quarta p2j4d

O Projeto de Lei, de autoria de Fabinho (DEM), altera o pargrafo 2 do artigo 16 da Lei Orgnica do Municpio (LOM). 5j513e

08/08/2019 s 17:30

Justia determina indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro, secretrias e empresrios 6e6x

08/08/2019 s 16:28

Mais facilidade: menores podero viajar apenas com autorizao dos pais ou responsveis k6w3z

. A partir de agora, em todo Estado, a autorizao pode ser feita diretamente pelos pais, sem a necessidade de recorrer ao Judicirio. 3n2a3y

08/08/2019 s 14:39

Desembargadores julgaro recurso da Operao Bnus 4o359

Figuram como rus na ao penal o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmo Pedro Jorge Taques, o ex-deputado Mauro Savi, e os empresrios Valter Jos Kobori, Roque Anildo Reinheimer e Claudemir dos Santos. 544p48

08/08/2019 s 14:31

'Criminalizao do abuso de autoridade essencial para proteger o cidado', diz presidente da OAB-MT; vdeo 4m6y3l

Leonardo Campos a favor do PLC 27/17, que dispe sobre o combate corrupo e abuso de autoridade 4w4323

08/08/2019 s 14:10

Senado aprova projeto que cria natureza jurdica para os animais 334dj

Agora os animais no podero mais ser considerados objetos. 5wo25

08/08/2019 s 10:36

Procon estadual registra 3.616 reclamaes em julho 5e6q3b

A rea "Servios Essenciais segue na liderana de reclamaes, com 1.248 registros. 2l5s17

08/08/2019 s 10:14

TJ concede liberdade a genro de Arcanjo e impe uso de tornozeleira c4751

Ele acusado de ser scio de seu sogro no esquema de lavagem de dinheiro e com a contraveno penal denominada Jogo do Bicho. 5v1g59

07/08/2019 s 17:22

MPE instaura inqurito para investigar Paulo Taques e delegadas envolvidas na Grampolndia Pantaneira 5i546c

Os acusados sero investigados por suposta prtica de improbidade istrativa 5e5g5v

07/08/2019 s 17:15

Justia condena ex-servidora que falsificou atestado sobre morte de filhos 3q416l

Alm do ressarcimento ao errio, referente aos valores recebidos ilegalmente, a mulher ter que pagar uma multa civil duas vezes o valor recebido, equivalente a aproximadamente R$60 mil. 531q2w

07/08/2019 s 15:29

Investigada perde priso domiciliar aps ser flagrada de bicicleta pelas ruas de Vera 1v1z1z

Beneficiada anteriormente com HC, onde alegou necessidade da priso domiciliar para cuidar dos filhod, a mulher foi vista andando de bicicleta pelas ruas. 6e2g5l

07/08/2019 s 14:01

PL que tira status de 'coisas' de animais ser votado nesta quarta 681n58

Se aprovado, os animais, tanto domsticos como silvestres, am a ser reconhecidos como verdadeiros seres vivos, e no mais como meros objetos. 4e6l2s

07/08/2019 s 11:16

MPMT pede que Municpio seja condenado a construir, adequar e manter caladas 9576p

O objetivo que o Municpio atue na construo, adequao e manuteno das caladas visando proporcionar ibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficincia. v1u9

07/08/2019 s 10:29

Justia d 15 dias para Frana e Vivaldo devolverem R$ 3,8 milhes aos cofres pblicos 1t3k5y

Ambos respondem a uma ao de improbidade istrativa movida pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE), em que Frana acusado da prtica de irregularidades no pagamento de salrios de servidores municipais 486vk

07/08/2019 s 10:26

Taques: 'No vim chorar o leite derramado. Antes, prefiro vender lenos' 3br6e

O ex-governador fez sua prpria defesa no julgamento das contas do seu governo referente ao ano de 2018 5l5to

07/08/2019 s 09:19

Padrasto condenado a 12 anos de priso por estuprar enteada 1u4f6w

Deciso foi divulgada nesta tera-feira (06). 62f13

06/08/2019 s 19:46

'Atos de despreparo' diz OAB contra artigo da senadora Selma Arruda a6j70

alarmante que uma parlamentar no uso de mandato eletivo acuse de inverso de valores instituies srias como a OAB e o Poder Judicirio 4x245r

06/08/2019 s 18:43

Amam sugere a Selma mudar quadro se h brechas na legislao que favorecem organizaes criminosas 5z2w71

Selma disse: meliantes travestidos de advogados, cujas teses mirabolantes so formuladas de modo a encontrar destinatrios certos no Judicirio l1c54

06/08/2019 s 17:53

Placas Witron foram cedidas Sejusp por Termo de Cesso de Uso 255840

O Cabo Gerso disse ainda, a placa teria sido desativada do sistema do Gaeco e entregue nas mos do ex- procurador geral, Paulo Prado, no incio de 2012 sem nenhum pedido formal do objeto g6u60

06/08/2019 s 17:01

Taques faz prpria defesa em julgamento das contas de sua gesto no TCE - Acompanhe 3cd6p

06/08/2019 s 15:42

MP realiza encontro estadual para debater bullying, suicdio e violncia escolar 3d6h4j

05/08/2019 s 15:29

Justia transforma vida de menor em conflito com a lei 444c2g

A mudana ntida tambm para aquela que gerou a vida do rapaz 5m414v

05/08/2019 s 12:43

MPE investiga rombo de R$ 5,4 milhes em contrato da Sinfra 5l5g26

Caso seja comprovado o superfaturamento, pode ser configurado como atos de improbidade istrativa e dano ao errio 5w664

05/08/2019 s 12:04

Traficante pego tentando fugir de presdio vestido de mulher - vdeo 611x2s

que ela no parecia uma mulher de fato, apesar de ter cabelos longos pretos, usar culos de grau e vestir uma camiseta rosa, cala jeans, sandlias brancas e casaco. 2e2166

04/08/2019 s 08:30

Estado processa quatro construtoras por irregularidades em reforma de ponte 3k37w

Os processos visam apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitao e na execuo de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no municpio de Santo Antnio do Leverger 3i6e1u

03/08/2019 s 10:12

Presidente da OAB classifica ao do delegado como miditica e espetaculosa 2x4h3o

Campos disse ainda que esse tipo de situao pode ser sanado com a aprovao da lei que criminaliza o abuso de autoridade. 244t1q

02/08/2019 s 16:31

TJ v ameaa concreta e probe Sintep de fazer ocupao em prdios pblicos 4u3f4x

Deciso estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento 4u6k1c

02/08/2019 s 13:34

Banco cooperativo ter que indenizar cliente que teve nome 'sujo' ilegalmente 5e4340

O TJMT manteve condenao ao banco para pagar indenizao material no valor de R$ 6 mil e ainda majorou a indenizao por danos morais para R$ 8 mil. 6t563f

01/08/2019 s 18:03

Gerente de fazenda acusado de matar pai e filho procuradores vai a jri em agosto 197358

O vaqueiro Jos Bonfim Alves de Santana ser julgado em sesso do Tribunal do Jri na cidade de Vila Rica (a 1.259km de Cuiab), dias 6, 7 e 8 de agosto, pelo duplo homicdio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto 4r2d3e

01/08/2019 s 18:01