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08/08/2019 s 17:30 115o3e

Projeto que pretende diminuir nmero de vereadores ser votado na prxima quarta p2j4d

O Projeto de Lei, de autoria de Fabinho (DEM), altera o pargrafo 2 do artigo 16 da Lei Orgnica do Municpio (LOM). 5j513e

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Foto: Jos Wallison/Assessoria

O projeto para diminuir de 21 para 17 o nmero de parlamentares na Cmara de Vereadores de Vrzea Grande, proposta pelo presidente Fbio Jos Tardin, o Fabinho (DEM), deve entrar em votao na sesso ordinria da prxima quarta-feira (14.08).

A proposio de n 02/2018 que altera o pargrafo 2 do artigo 16 da Lei Orgnica do Municpio (LOM) tramita nas Comisses desde junho de 2018.

“2. - O nmero de Vereadores do municpio de Vrzea Grande ar para dezessete, observando o dispositivo na Emenda Constitucional n 58 que alterou o inciso IV do Artigo 29 e do Artigo 29 A da Constituio Federal”, diz trecho da proposta.

Tardin destacou que o projeto visa diminuir o custo de tributos para o cidado, alm de permitir mais investimentos em polticas pblicas para Vrzea Grande.

“O nmero de vereadores contribuiu com o aumento da despesa da Casa e automaticamente com o custo do cidado. Cada vereador conta com salrio, verba indenizatria e funcionrios de gabinetes, bem como outros encargos. Com essa economia vamos retornar o recurso que estar sobrando para ser empregado em benefcios populao”, pontuou Fabinho.

A proposta para ser aprovada deve ser apreciada em duas votaes com interstcio de 10 dias. Ainda, conforme o artigo 211 do Regimento Interno da Cmara Municipal, a proposta depende do voto favorvel de 2/3 do nmero total de vereadores, ou seja 14 votos favorveis.
Da assessoria da Cmara de Vrzea Grande, Adriana Assuno
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