Policiais e advogado so denunciados pelo MPE por extorquir presos do Carumb 212p47

A ao foi assinada pelo promotor de Justia, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, no ltimo dia 10 de julho de 2019 4c702g

30/07/2019 s 10:10

Janana tem parecer favorvel do MP e ser assistente de acusao no caso dos grampos c373m

O rgo ministerial levou em considerao o fato de a deputada ter sido uma das grampeadas por meio da 'barriga de aluguel' 2666p

29/07/2019 s 15:45

MST tem recurso negado e invasores tero que sair da fazenda de Silval 4mn17

Silval ofereceu a Fazenda Serra Dourada na delao premiada como forma de indenizar o Estado por conta dos desvios por ele provocado 6m3g6r

29/07/2019 s 14:14

Justia vai discutir se rus podem usar as mensagens hackeadas 1mn3b

O uso do contedo de mensagens obtidas pelos presos na Operao Spoofing, da Polcia Federal, em outros processos, ainda depender de uma longa discusso na Justia. 1a2c3e

27/07/2019 s 15:21

Projeto de lei cria categoria de habilitao exclusiva para reas rurais 2m726o

Esta nova categoria destinada ao condutor de veculo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilmetros da autoescola mais prxima. 5440e

27/07/2019 s 14:40

Varas do Frum de Cuiab operam com 100% de processos eletrnicos 4j1f71

Isso significa que no h mais processos, documentos ou arquivos impressos em papel em ambas as unidades. 6j3e6p

27/07/2019 s 09:53

Vrzea Grande a a contar com Vara Especializada em Sade Pblica 2hr4y

A Vara ir processar e julgar todos os feitos relativos sade pblica. 1f5220

26/07/2019 s 17:24

Corregedoria do TJ faz recomendaes a juiz que expulsou defensora que acompanhava vtima de estupro em audincia 5c5528

Defensora foi solicitada por uma mulher de 18 anos que foi vtima de estupro do prprio pai v4v6b

26/07/2019 s 17:13

Processos com compartilhamento de dados fiscais so suspensos em MT 695459

A deciso da desembargadora Maria Helena Pvoas, que atendeu ao pedido do ministro Dias Toffoli. 616561

26/07/2019 s 16:20

Loja Ricardo Eletro recebe ordem de despejo por no pagar aluguel 4o574i

Consta nos autos que o contrato de locao, firmado em 2017 com vigncia at 2022, no valor mensal de R$50 mil, no estava sendo cumprido. 73395i

26/07/2019 s 14:17

TJ julga procedente ADI e declara inconstitucional lei que modifica regra de licitaes 4k56i

No entendimento dos desembargadores, os municpios no tm competncia para modificar regra constitucional corrigindo monetariamente os valores previstos para as licitaes. 2w70l

26/07/2019 s 13:21

TJ nega HC e mantm priso de acusados de facilitar entrada de celulares na PCE 5b224m

O ex-diretor e ex-subdiretor esto presos desde o dia 18 de junho 54715l

26/07/2019 s 10:35

Municpio de Itiquira acata recomendao do MPMT e instala unidade de acolhimento 663j6s

Aps quase oito anos de ime, Itiquira finalmente instalou uma unidade de acolhimento institucional de crianas e adolescentes em situao de risco, abandono ou afastados do convvio familiar 5x2h22

26/07/2019 s 10:12

Chefe do MP abre 9 inquritos para apurar suposta participao de promotores na 'Grampolndia Pantaneira' 4g4u31

As investigaes objetos desses nove procedimentos investigatrios so de carter preliminar, ou seja, serviro para avaliar o mnimo de procedncia das acusaes feitas pelos rus militares nos reinterrogatrios 5s2w

25/07/2019 s 16:46

I das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso w73d

A I ter 180 dias para investigar a criao de perfis falsos para influenciar as eleies do ano ado e ataques cibernticos contra a democracia e o debate pblico. 5164i

25/07/2019 s 15:26

Mendes e ALMT tm 10 dias para se manifestar sobre lei que prev bebidas alcolicas em estdios 2r2d1c

A deciso do ministro relator Alexandre de Moraes, em resposta Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pela procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge. 5k31r

25/07/2019 s 15:09

TRE mantm cassao de senadora por caixa 2 e abuso de poder econmico y63l

Caso ela no consiga reverter a deciso em instncia superior, uma nova eleio para ocupar a vaga ser convocada 312q60

25/07/2019 s 15:06

Justia Comunitria refora ao do Senar no Pantanal 681673

Dentre os servios prestados, foram: emisso de certido de hipossuficincia para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certido de nascimento e de bito, mediao de divrcio e encaminhamento jurdico. 4n2bj

25/07/2019 s 13:40

MPMT pede doao de madeira apreendida para Conselho Municipal de Segurana 4c2oa

O MPMT pede a destinao do produto florestal ao Conseg, especificamente para que desenvolva as atividades pblicas relacionadas no seu estatuto. 64bd

24/07/2019 s 17:40

Vrzea Grande: mulheres ganham reforo na proteo com tramitao de medidas protetivas no PJe 1w3n6p

Segundo o delegado Sant'Ana, a mudana aumenta a efetivdade da Lei Maria da Penha e traz economia de prazos 213j58

24/07/2019 s 16:52

MPF questiona pagamento de honorrios a procuradores de MT; Apromat cita legalidade 4e4p65

Segundo Raquel Dodge, a atuao em causas judiciais no constitui ofcio estranho s atribuies institucionais de procuradores dos estados 48k6l

24/07/2019 s 16:14

Reformas da Previdncia e tributria sero prioridades da CCJ, diz Simone Tebet 4o1f32

24/07/2019 s 14:10

Por falta de provas, Sefaz absolve ex-servidora acusada de participar de fraudes 1c1s4u

A Comisso Processante aceitou a defesa da servidora, por no comprovar a ao da r no referido esquema. 234v2j

24/07/2019 s 11:10

Padrasto condenado a 20 anos de recluso por morte de criana 3l1x59

Tallys foi condenado por homicdio triplamente qualificado por matar um beb de um ano. 63472t

24/07/2019 s 10:01

Empresa que far a auditoria no MPE a mesma denunciada por cabo Gerson 2k4666

O procurador-geral afirmou que a prpria empresa que foi indicada no inqurito que deve fazer a auditoria p2q6c

24/07/2019 s 08:11

Desembargador declara suspeio para relatar caso que investiga presidente da ALMT 4z4e51

Alm de Eduardo Botelho, a Operao "Dj vu" investiga o prefeito Emanuel Pinheiro e deputado Nininho 1i655y

23/07/2019 s 15:31

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorrios a procuradores estaduais de MT e RR 3d1n71

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no verificou a urgncia que autoriza a atuao da Presidncia nos perodos de recesso ou de frias. Visando instruo do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADI 6r5q30

23/07/2019 s 13:40

Projeto prope agilizar recuperao judicial e falncia de microempresas 2i172

O objetivo diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperao judicial ou mesmo sua falncia. 3j5k46

23/07/2019 s 10:12

Justia pede o a investigaes que envolvem Neymar 2v243n

Outro procedimento que ar pela Justia a incluso no inqurito das imagens de Neymar no hotel em que Najila se hospedou em Paris entre os dias 15 e 17 de maio. 2c5m2s

22/07/2019 s 17:27

Juza determina desbloqueio e libera carro de r da Operao Arqueiro 2a5b41

A deciso atendeu ao pedido do comprador do veculo, que alegou ter comprado o carro em uma concessionria em 2011, antes mesmo de Joeldes responder pela ao. 3k82x

22/07/2019 s 16:46