O Pleno do Tribunal de Contas do Estado est julgando na tarde desta tera-feira (06), as contas de governo referente ao ano de 2018 na gesto Pedro Taques (PSDB).
A sesso est sendo conduzida pelo conselheiro interino Isaias Lopes, relator das contas do governo.
Taques far a prpria defesa na Corte de Contas durante a sesso desta tera.
Sob a conjuntura econmica do Estado, a economia no exercicio de 2018 manteve o crescimento retomado a partir do exerccio de 2017 e apresentou desempenho superior a economia nacional, principalmente em razo do crescimento da agropecuria, indstria e servio.
A balana comercial do Estado apresentou supervit de R$ 14,6 bilhes, sendo o melhor saldo registrado nos ltimos cinco anos na comparao com 2017. O crescimento foi de 9,7%.
Em relao ao saldo de empregos, Mato Grosso acompanhou o comportamento da economia reagindo as quedas observada desde o exerccio de 2014. Em comparao a outros estados, Mato Grosso ocupou o 6 lugar no canrio nacional.
"Deste modo observo que o Estado de Mato Grosso se recuperou economicamente a partir do exerccio de 2017 e manteve crescimento em 2018. Todavia, o mesmo desempenho no foi observado na situao fiscal tendo em vista os desequilibrios das contas pblicas no exercicio em anlise", relatou.
A Lei de Diretrizes Oramentrias foi elaborada de forma compatvel junto com a PPA 2016/2019 e, em anlise ao cumprimento das metas, foi constatada falha no planejamento e nas execues contigenciamentos em 67% das aes, ocasionando um desempenho insatisfatrio.
A Lei Oramentria Anual estimou receita e fixou despesa para o exerccio de 2018 no montante de R$ 20,33 bilhes. O projeto da LOA foi elaborado de forma incompatvel com as metas fiscais previstas na LDO de 2018.
No relatrio, foi apontado que houve crditos adicionais suplementares sem autorizao legisativa, assim como a realizao de transposio, de remanejamento e transferencia sem a autorizao em lei especfica. Alm de abertura de crditos adicionais por supervit financeiro de exerccios anteriores e por excesso de arrecadao sem a existncia de recursos disponveis.
As despesas realizadas em 2018 somaram R$ 18,68 bilhes, valor menor que as dotaes atualizadas de R$ 20,82 bilhes, ou seja, houve uma economia oramentria de R$ 2,14 bilhes equivalente a 10,28% da receita total fixada.
Durante a sua defesa, Taques ressaltou que no conseguiu fazer tudo que queria e voltou a falar que sofreu momentos dificeis em 2015 onde a economia parou de crescer .
"No vim chorar o leite derramado. Antes de chorar, prefiro vender lenos. Porque o que sobra para aquele que que derrotado a esperana de ter feito tudo que era preciso naquele momento histrico", frisou.
O tucano disse respeitar o voto do conselheiro, mas pediu para que ouam o outro lado.
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