Estar em votao no plenrio do Senado Federal, nesta tera-feira (7), o Projeto de Lei Complementar n27/18, que modifica a natureza jurdica dos animais no humanos, que sempre foram tratados como ‘coisa’ pelo Cdigo Civil. Desta forma, os animais, tanto domsticos como silvestres, am a ser reconhecidos como verdadeiros seres vivos, e no mais como meros objetos.
O PLC, que de autoria do deputado Ricardo Izar, acrescenta um dispositivo Lei de Crimes Ambientais, prevendo um novo status aos animais, ando de bens mveis para sujeitos de direitos despersonificados, gozando de proteo em caso de violao.
Em decorrncia dos frequentes crimes praticados contra os animais, o objetivo do Projeto realizar mudanas significativas no tratamento dispensados aos bichinhos, ampliando sua proteo, inclusive no mbito criminal.
O relator do Projeto, senador Randolfe Rodrigues, avalia que a matria contribuir na proteo dos direitos dos animais.
“ uma elevao de status civilizatria. No h possibilidade de pensarmos na construo humana se a humanidade no tiver a capacidade de ter uma convivncia pacfica com as outras espcies. Eles devem ser tratados com dignidade”, afirmou.
Se aprovado, os animais aro a possuir natureza jurdica sui generis, com personalidade e sentimentos.
