Mendes e ALMT tm 10 dias para se manifestar sobre lei que prev bebidas alcolicas em estdios 2r2d1c

A deciso do ministro relator Alexandre de Moraes, em resposta Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pela procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge. 5k31r

25/07/2019 s 15:09

TRE mantm cassao de senadora por caixa 2 e abuso de poder econmico y63l

Caso ela no consiga reverter a deciso em instncia superior, uma nova eleio para ocupar a vaga ser convocada 312q60

25/07/2019 s 15:06

Justia Comunitria refora ao do Senar no Pantanal 681673

Dentre os servios prestados, foram: emisso de certido de hipossuficincia para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certido de nascimento e de bito, mediao de divrcio e encaminhamento jurdico. 4n2bj

25/07/2019 s 13:40

MPMT pede doao de madeira apreendida para Conselho Municipal de Segurana 4c2oa

O MPMT pede a destinao do produto florestal ao Conseg, especificamente para que desenvolva as atividades pblicas relacionadas no seu estatuto. 64bd

24/07/2019 s 17:40

Vrzea Grande: mulheres ganham reforo na proteo com tramitao de medidas protetivas no PJe 1w3n6p

Segundo o delegado Sant'Ana, a mudana aumenta a efetivdade da Lei Maria da Penha e traz economia de prazos 213j58

24/07/2019 s 16:52

MPF questiona pagamento de honorrios a procuradores de MT; Apromat cita legalidade 4e4p65

Segundo Raquel Dodge, a atuao em causas judiciais no constitui ofcio estranho s atribuies institucionais de procuradores dos estados 48k6l

24/07/2019 s 16:14

Reformas da Previdncia e tributria sero prioridades da CCJ, diz Simone Tebet 4o1f32

24/07/2019 s 14:10

Por falta de provas, Sefaz absolve ex-servidora acusada de participar de fraudes 1c1s4u

A Comisso Processante aceitou a defesa da servidora, por no comprovar a ao da r no referido esquema. 234v2j

24/07/2019 s 11:10

Padrasto condenado a 20 anos de recluso por morte de criana 3l1x59

Tallys foi condenado por homicdio triplamente qualificado por matar um beb de um ano. 63472t

24/07/2019 s 10:01

Empresa que far a auditoria no MPE a mesma denunciada por cabo Gerson 2k4666

O procurador-geral afirmou que a prpria empresa que foi indicada no inqurito que deve fazer a auditoria p2q6c

24/07/2019 s 08:11

Desembargador declara suspeio para relatar caso que investiga presidente da ALMT 4z4e51

Alm de Eduardo Botelho, a Operao "Dj vu" investiga o prefeito Emanuel Pinheiro e deputado Nininho 1i655y

23/07/2019 s 15:31

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorrios a procuradores estaduais de MT e RR 3d1n71

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no verificou a urgncia que autoriza a atuao da Presidncia nos perodos de recesso ou de frias. Visando instruo do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADI 6r5q30

23/07/2019 s 13:40

Projeto prope agilizar recuperao judicial e falncia de microempresas 2i172

O objetivo diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperao judicial ou mesmo sua falncia. 3j5k46

23/07/2019 s 10:12

Justia pede o a investigaes que envolvem Neymar 2v243n

Outro procedimento que ar pela Justia a incluso no inqurito das imagens de Neymar no hotel em que Najila se hospedou em Paris entre os dias 15 e 17 de maio. 2c5m2s

22/07/2019 s 17:27

Juza determina desbloqueio e libera carro de r da Operao Arqueiro 2a5b41

A deciso atendeu ao pedido do comprador do veculo, que alegou ter comprado o carro em uma concessionria em 2011, antes mesmo de Joeldes responder pela ao. 3k82x

22/07/2019 s 16:46

Projeto de Lei prev fim da priso especial para pessoas com ensino superior 2ha2z

Alm de pr fim priso especial aos diplomados, o texto tambm prev a excluso do benefcio dos cidados inscritos no Livro do Mrito 5t2b2j

22/07/2019 s 15:00

MPMT e empresa assinam escritura de doao de terreno para construo de nova sede das Promotorias 155fo

Conforme a escritura, o lote urbano doado tem aproximadamente 2,5 mil m e est localizado no loteamento Aquarela Hamoa Residencial, em Alta Floresta 45f6r

22/07/2019 s 13:29

Turin diz que houve vrias verses no caso dos grampos conforme convenincia dos militares 5pw1r

O procurador-geral de Justia ir nesta tera-feira at a AL prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento de promotores no caso dos grampos 5j2p2t

22/07/2019 s 11:31

Judicirio ajuda parceiros a mobilizar pais para engajamento na vida escolar dos filhos 3v6z3b

O Judicirio entrou em campo para garantir a participao efetiva dos pais na vida escolar e em projetos sociais que os filhos frequentam em Guarant do Norte . 1fm4m

22/07/2019 s 11:25

Procurador compara escndalo de Queiroz e Flvio Bolsonaro com mensalinho de Silval 6a2a17

"No mesmo esquema de Mato Grosso com Silval Barbosa, disse Danilo Dias 292r58

22/07/2019 s 10:55

Associao Mdica promete ir Justia contra revalidao de diplomas 487173

A AMB diz que a proposta "ilegal", pois fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educao, que prev que somente universidades pblicas possam realizar revalidao. 1s583d

20/07/2019 s 16:10

Vira lei projeto que beneficia comrcio e fabricao de queijos artesanais 3k3i2

A lei determina que o queijo artesanal o elaborado por mtodos tradicionais, com vinculao e valorizao territorial, regional ou cultural, usando de boas prticas agropecurias e de fabricao. x4b1a

20/07/2019 s 15:40

Procurador-geral de Justia homenageado pelos servios prestados aviao 3j3m38

A medalha a maior honraria oferecida pelo Centro Integrado de Operaes Areas de Mato Grosso 6a7237

20/07/2019 s 10:46

MPF de MT aciona Unio na Justia para anular 35 remoes de ofcio 6p2s

A presente ao resultado da notcia de fato instaurada para apurar possveis irregularidades referentes remoo de ofcio de servidores da Delegacia de Polcia Federal de Cceres 3d4b2f

20/07/2019 s 10:40

Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila de banco 6t4l6a

Em Rondonpolis, um cliente do Banco Bradesco dever ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min para ser atendido. 6u613z

19/07/2019 s 15:39

Unic proibida de impedir colao de grau de aluna inadimplente 1j2940

A medida se deu por conta do valor excessivo que a universidade comeou a cobrar nos ltimos trs meses antes da formatura, impossibilitando o pagamento. 4m4v47

19/07/2019 s 15:31

TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal 2wz11

Alm de Taques, o ex-secretrio de Estado de Comunicao tambm foi condenado. e5s5

19/07/2019 s 15:04

MPMT pede condenao de madeireira por dano ambiental com pagamento de indenizao de R$ 1,4 milho 106655

19/07/2019 s 13:24

Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcolicas em jogos esportivos 34664o

Segundo a PGR, o estado atua na contramo s normas gerais editadas pela Unio 4t1941

19/07/2019 s 11:10

Judicirio pede ALMT apoio para investimentos no sistema carcerrio 314066

A realidade dura, e de extrema preocupao. de calamidade, diz o desembargador. 691562

18/07/2019 s 16:54