Notcias Relacionadas 313tu

Exibindo de 5.341 5.370 notcias, de 5.618 notcias relacionadas a Justia reverte condenao e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade istrativa: 3134c

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  Traficante pego tentando fugir de presdio vestido de mulher - vdeo 611x2s

  que ela no parecia uma mulher de fato, apesar de ter cabelos longos pretos, usar culos de grau e vestir uma camiseta rosa, cala jeans, sandlias brancas e casaco. 2e2166

  04/08/2019 s 08:30
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  Estado processa quatro construtoras por irregularidades em reforma de ponte 3k37w

  Os processos visam apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitao e na execuo de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no municpio de Santo Antnio do Leverger 3i6e1u

  03/08/2019 s 10:12
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  Presidente da OAB classifica ao do delegado como miditica e espetaculosa 2x4h3o

  Campos disse ainda que esse tipo de situao pode ser sanado com a aprovao da lei que criminaliza o abuso de autoridade. 244t1q

  02/08/2019 s 16:31
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  TJ v ameaa concreta e probe Sintep de fazer ocupao em prdios pblicos 4u3f4x

  Deciso estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento 4u6k1c

  02/08/2019 s 13:34
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  Banco cooperativo ter que indenizar cliente que teve nome 'sujo' ilegalmente 5e4340

  O TJMT manteve condenao ao banco para pagar indenizao material no valor de R$ 6 mil e ainda majorou a indenizao por danos morais para R$ 8 mil. 6t563f

  01/08/2019 s 18:03
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  Gerente de fazenda acusado de matar pai e filho procuradores vai a jri em agosto 197358

  O vaqueiro Jos Bonfim Alves de Santana ser julgado em sesso do Tribunal do Jri na cidade de Vila Rica (a 1.259km de Cuiab), dias 6, 7 e 8 de agosto, pelo duplo homicdio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto 4r2d3e

  01/08/2019 s 18:01
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  40% dos jris agendados para agosto tm como vtimas mulheres 4u2x1b

  Conforme a pauta, esto previstos 10 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 40% deles relativos a homicdios tentados contra mulheres. 6451k

  31/07/2019 s 15:25
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  TJ probe prefeito de gastar R$ 300 mil com festa de aniversrio da cidade 2r4b3y

  Outro ponto destacado na deciso do juiz foi o gasto de R$ 64.902,00 com queima de fogos, enquanto um ree para consultas e exames mdicos juntado ao processo possui o valor de R$ 80.551,00. 6m391b

  31/07/2019 s 14:44
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  Aps condenao, ex-dono da Gol pede para cumprir priso em casa por morte de lder comunitrio a1x41

  O rapaz foi morto a tiros em 12 de outubro de 2001 por causa da disputa de um terreno 4d1j57

  31/07/2019 s 14:31
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  TJ declara greve dos professores abusiva e determina retorno s aulas em 3 dias 355k2x

  Magistrada tambm fixou multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento da deciso 634p5s

  30/07/2019 s 20:14
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  Policiais e advogado so denunciados pelo MPE por extorquir presos do Carumb 212p47

  A ao foi assinada pelo promotor de Justia, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, no ltimo dia 10 de julho de 2019 4c702g

  30/07/2019 s 10:10
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  Janana tem parecer favorvel do MP e ser assistente de acusao no caso dos grampos c373m

  O rgo ministerial levou em considerao o fato de a deputada ter sido uma das grampeadas por meio da 'barriga de aluguel' 2666p

  29/07/2019 s 15:45
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  MST tem recurso negado e invasores tero que sair da fazenda de Silval 4mn17

  Silval ofereceu a Fazenda Serra Dourada na delao premiada como forma de indenizar o Estado por conta dos desvios por ele provocado 6m3g6r

  29/07/2019 s 14:14
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  Justia vai discutir se rus podem usar as mensagens hackeadas 1mn3b

  O uso do contedo de mensagens obtidas pelos presos na Operao Spoofing, da Polcia Federal, em outros processos, ainda depender de uma longa discusso na Justia. 1a2c3e

  27/07/2019 s 15:21
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  Projeto de lei cria categoria de habilitao exclusiva para reas rurais 2m726o

  Esta nova categoria destinada ao condutor de veculo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilmetros da autoescola mais prxima. 5440e

  27/07/2019 s 14:40
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  Varas do Frum de Cuiab operam com 100% de processos eletrnicos 4j1f71

  Isso significa que no h mais processos, documentos ou arquivos impressos em papel em ambas as unidades. 6j3e6p

  27/07/2019 s 09:53
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  Vrzea Grande a a contar com Vara Especializada em Sade Pblica 2hr4y

  A Vara ir processar e julgar todos os feitos relativos sade pblica. 1f5220

  26/07/2019 s 17:24
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  Corregedoria do TJ faz recomendaes a juiz que expulsou defensora que acompanhava vtima de estupro em audincia 5c5528

  Defensora foi solicitada por uma mulher de 18 anos que foi vtima de estupro do prprio pai v4v6b

  26/07/2019 s 17:13
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  Processos com compartilhamento de dados fiscais so suspensos em MT 695459

  A deciso da desembargadora Maria Helena Pvoas, que atendeu ao pedido do ministro Dias Toffoli. 616561

  26/07/2019 s 16:20
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  Loja Ricardo Eletro recebe ordem de despejo por no pagar aluguel 4o574i

  Consta nos autos que o contrato de locao, firmado em 2017 com vigncia at 2022, no valor mensal de R$50 mil, no estava sendo cumprido. 73395i

  26/07/2019 s 14:17
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  TJ julga procedente ADI e declara inconstitucional lei que modifica regra de licitaes 4k56i

  No entendimento dos desembargadores, os municpios no tm competncia para modificar regra constitucional corrigindo monetariamente os valores previstos para as licitaes. 2w70l

  26/07/2019 s 13:21
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  TJ nega HC e mantm priso de acusados de facilitar entrada de celulares na PCE 5b224m

  O ex-diretor e ex-subdiretor esto presos desde o dia 18 de junho 54715l

  26/07/2019 s 10:35
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  Municpio de Itiquira acata recomendao do MPMT e instala unidade de acolhimento 663j6s

  Aps quase oito anos de ime, Itiquira finalmente instalou uma unidade de acolhimento institucional de crianas e adolescentes em situao de risco, abandono ou afastados do convvio familiar 5x2h22

  26/07/2019 s 10:12
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  Chefe do MP abre 9 inquritos para apurar suposta participao de promotores na 'Grampolndia Pantaneira' 4g4u31

  As investigaes objetos desses nove procedimentos investigatrios so de carter preliminar, ou seja, serviro para avaliar o mnimo de procedncia das acusaes feitas pelos rus militares nos reinterrogatrios 5s2w

  25/07/2019 s 16:46
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  I das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso w73d

  A I ter 180 dias para investigar a criao de perfis falsos para influenciar as eleies do ano ado e ataques cibernticos contra a democracia e o debate pblico. 5164i

  25/07/2019 s 15:26
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  Mendes e ALMT tm 10 dias para se manifestar sobre lei que prev bebidas alcolicas em estdios 2r2d1c

  A deciso do ministro relator Alexandre de Moraes, em resposta Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pela procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge. 5k31r

  25/07/2019 s 15:09
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  TRE mantm cassao de senadora por caixa 2 e abuso de poder econmico y63l

  Caso ela no consiga reverter a deciso em instncia superior, uma nova eleio para ocupar a vaga ser convocada 312q60

  25/07/2019 s 15:06
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  Justia Comunitria refora ao do Senar no Pantanal 681673

  Dentre os servios prestados, foram: emisso de certido de hipossuficincia para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certido de nascimento e de bito, mediao de divrcio e encaminhamento jurdico. 4n2bj

  25/07/2019 s 13:40
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  MPMT pede doao de madeira apreendida para Conselho Municipal de Segurana 4c2oa

  O MPMT pede a destinao do produto florestal ao Conseg, especificamente para que desenvolva as atividades pblicas relacionadas no seu estatuto. 64bd

  24/07/2019 s 17:40
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  Vrzea Grande: mulheres ganham reforo na proteo com tramitao de medidas protetivas no PJe 1w3n6p

  Segundo o delegado Sant'Ana, a mudana aumenta a efetivdade da Lei Maria da Penha e traz economia de prazos 213j58

  24/07/2019 s 16:52

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