O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), engrossou o coro dos que consideram necessrio atualizar o Cdigo Civil brasileiro, em vigor desde 2002. Segundo ele, o avano das tecnologias e as mudanas nos arranjos familiares e sociais justificam uma reviso profunda da legislao.
A proposta de um novo cdigo capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e est nas mos de uma comisso de juristas coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justia (STJ), Luis Felipe Salomo.
“Isso est ainda no mbito do Congresso. uma comisso, inclusive, presidida e dirigida pelo ministro Salomo, que se debruou sobre essa temtica”, afirmou Mendes em entrevista exclusiva ao Leiagora.
Na avaliao do ministro do STF, o pas ou por transformaes significativas desde que o atual cdigo entrou em vigor. “O mundo mudou muito nesses ltimos tempos, numa velocidade enorme, em vrias questes: relaes de famlia, modelos de sociedade. De modo que h tambm necessidade de atualizao do Cdigo Civil.”
Apesar de ver com bons olhos o debate, Gilmar Mendes faz um alerta: preciso cautela. “Qual o tamanho dessa mudana? Certamente ns devemos avaliar e precisamos pensar”, disse. “O cdigo de 2002, portanto j se vo mais de 20 anos. Ento, preciso avaliar se ele est devidamente atualizado em relao a muitas questes que se colocam, especialmente nesse campo em que a tecnologia afetou de alguma forma as formaes sociais, a nossa viso de mundo”.
Ele reconheceu que h crticas ao projeto, mas v nelas um sinal saudvel para o processo legislativo. “Eu sei que est havendo muitas crticas, que so positivas, na medida em que chamam a ateno para que haja o justo caminho do meio, que no haja extremos aqui.”
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