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Exibindo de 5.251 5.280 notcias, de 5.618 notcias relacionadas a ​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formao da PF; vdeo: 3531d

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  5 mil empresas so autuadas por irregularidades no Imposto de Renda 1u2i3h

  O montante que o governo federal conseguiu arrecadar com o crdito tributrio, que inclui juros moratrios e multa de ofcio de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilho. 46ox

  21/08/2019 s 14:06
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  Nova deciso judicial torna indisponveis bens de prefeito, secretria e empresrios por improbidade istrativa 6y6ct

  A 1 Vara Cvel de Comodoro deferiu parcialmente pedido de liminar em ao civil pblica por ato de improbidade istrativa contra o prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a secretria de Finanas Adriana Guimares Rosa e empresrios locais. q2h5y

  21/08/2019 s 13:22
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  Informao de priso de militares vaza antes de operao e coronel se 'livra' de priso - veja vdeo l4ny

  Os oficiais ficaram sabendo do mandado de priso h duas semanas e com a divulgao do nome de Paccola, a defesa se antecipou e conseguiu um salvo conduto 376w1n

  21/08/2019 s 11:01
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  Juiz determina desbloqueio de bens do ex-secretrio de Fazenda 6k4t3

  A deciso foi proferida aps o magistrado deferir o recurso da empresa Brasil Central Engenharia Ltda, que provou ter ter legitimidade da propriedade e posse dos imveis. 3g4c18

  21/08/2019 s 10:47
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  Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos criticado na CDH 45s6u

  . Com a reforma, a a existir idade mnima para aqueles cujo trabalho prejudicial sade (insalubridade) e acaba a aposentadoria especial dos que tm a integridade fsica ameaada. 451p7

  21/08/2019 s 10:12
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  Hospital So Mateus condenado a pagar R$30 mil a paciente que sofreu AVC 40o2z

  Alm de ter que pagar R$30 mil pela demora no atendimento de um paciente com sintomas de AVC, ter que pagar tambm R$1 mil por danos materiais. 5z4b4f

  20/08/2019 s 17:23
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  Judicirio e governo buscam reduzir milhes de aes contra o INSS c1t6z

  So abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o rgo 582315

  20/08/2019 s 16:27
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  Juzes tero auxlio de pareceres mdicos em decises sobre sade 132m10

  As informaes pretendem dar ao juiz dados tcnicos para decises mais eficazes para o paciente. 5a521n

  20/08/2019 s 16:22
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  Judicirio vai realizar mutiro carcerrio para minimizar crise no sistema prisional 1m5ni

  A medida visa criar melhorias das condies do sistema prisional do Estado. 3m3b5

  20/08/2019 s 16:02
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  Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas 312r3a

  A proposta facilita o processo de encerramento de pequenas empresas. 6852p

  20/08/2019 s 15:36
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  Empresrio interessado em Itaipu foi condenado em ao de R$ 713 milhes 3w3j4m

  O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a Lros 6k6625

  20/08/2019 s 14:48
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  STJ nega soltura de Arcanjo e manda TJ analisar pedido 26508

  O ministro Ribeiro Dantas negou o recurso e mandou a Cmara do TJ analisar o pedido de extenso de benefcio requerido pela defesa de Arcanjo. 6u4h41

  20/08/2019 s 14:33
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  Estoque de aes na Justia do Trabalho cai abaixo de 1 milho depois de 12 anos 1v5tn

  A queda no total de processos residuais reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer. 502bp

  20/08/2019 s 13:59
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  ​Desembargador Orlando Perri anuncia mutiro carcerrio na PCE em Cuiab 1h1s5n

  "Ser analisado o processo de cada preso" 592w1h

  20/08/2019 s 13:42
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  Judicirio se prepara para atuar com sistema nacional de adoo 5l1c3v

  O novo sistema concentra informaes de instituies de acolhimento de crianas e adolescentes abrigados em todo o pas, e auxiliar os magistrados das Varas da Infncia e da Juventude. 63p70

  20/08/2019 s 13:32
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  Justia probe Pega do Porco na Lama em Araric (RS) 6x2v62

  Atividade considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessrio, j que os participantes perseguem porcos de tenra idade, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva 2s715a

  20/08/2019 s 11:15
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  Juiz diz que diretores da PCE esto presos em 'total tranquilidade', mas analisa transferncia 352y4f

  Embora tenha afirmado que os rus esto presos na "total tranquilidade", o magistrado chegou a solicitar nova manifestao da Superintendncia Penitenciria da Regio Leste (SAAP). 2x556k

  20/08/2019 s 10:34
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  Prazos processuais da 4 Vara de Famlia de Cuiab esto suspensos de 19 a 30 de agosto 6s323a

  Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nesse perodo ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de setembro. 582o4d

  20/08/2019 s 10:05
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  A nova internet promete mudar a relao entre o Direito e a tecnologia 5u144g

  Essa nova tecnologia veio para revolucionar a forma de realizar negcios, uma vez que o blockchain incorruptvel 275j6

  20/08/2019 s 09:31
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  Ex-secretrio de Sade vira ru em ao contra Roberto Frana por rombo de R$1,3 milho 6v612w

  Luiz Soares entra como ru em uma ao de improbidade istrativa, contra o ex-prefeito de Cuiab, Roberto Frana, que causou um rombo de R$1,3 milho aos cofres pblicos. 34594j

  19/08/2019 s 15:53
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  Comisso analisa prioridade para economia solidria na merenda escolar 3g3h4i

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), prev a medida. 633x3

  19/08/2019 s 11:08
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  TCE atende representao de Bussiki e prefeitura no poder mais guinchar veculos 52643z

  O TCE determinou Semob que suspensa o contrato firmado com a empresa, por suposta irregularidade. 5w3l5r

  19/08/2019 s 10:11
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  OAB emite nota de repdio a declarao de Witzel 6re1v

  O governador do RJ colocou na conta dos defensores de direitos humanos os cadveres dos jovens assassinados nos ltimos dias durante operaes policiais. 5o6p6y

  18/08/2019 s 09:45
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  Jri de homem que matou dois adolescentes em Pocon adiado mais uma vez tc6f

  Celzair, que atropelou os irmos Katherine e Diego em 2007, apresentou, em sua defesa, um atestado mdico, alegando problemas cardacos. 4u6z40

  16/08/2019 s 16:16
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  Dal Molin faz indicao Unio para duplicao da BR-163 4r6m64

  Concessionria que assumiu istrao de 850 km da rodovia paralisou as obras em maro de 2016 512f5l

  16/08/2019 s 15:24
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  Unio no poder negativar Mato Grosso por dvida de R$1,7 milho da Empaer 5e2015

  A deciso foi determinada pelo juiz Luiz Fux, do STF, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Estado 5j3r21

  16/08/2019 s 15:06
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  Cejusc promove conciliao de av e pai em relao a menino de 10 anos em Araguainha 3nr6h

  O policial militar Virglio Gonalves Pinto resolveu procurar o atendimento do Cejusc na tentativa de ver cumprido um acordo judicial e se reaproximar de seu filho. 2n3z1f

  16/08/2019 s 13:26
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  MP investiga procurador por suposto descaso em desocupao de imvel do estado 496j4s

  No documento, o promotor questiona se j ocorreu a desocupao voluntria do local ou se j foi ou ser proposta ao, para que seja feita a reintegrao de posse da propriedade, que pertence ao Estado. x4o4

  16/08/2019 s 11:25
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  Reforma da Previdncia vai aumentar desigualdade no pas, dizem debatedores x2f44

  Segundo eles, a reforma da Previdncia pode aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salrios ou aposentadorias. 506z16

  16/08/2019 s 10:26
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  PL quer proibir uso de veculos de trao animal em todo o Brasil 6cn63

  A Unio criar um programa de incentivo substituio por veculo de propulso humana ou trao eltrica. 1n5i36

  15/08/2019 s 17:26

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