Projeto criminaliza fuga de presdios ou locais de internao 503a

O texto altera o Cdigo Penal, tornando crime a evaso ou tentativa de evaso em presdios ou locais de internao prisional. 174h6t

27/08/2019 s 17:31

Operao Sodoma: juiz adia interrogatrio de Silval Barbosa 59372b

A deciso foi tomada para que o magistrado possa analisar um pedido feito pelo MPE-MT, que requereu que os autos sejam remetidos Justia Eleitoral. 6u50r

27/08/2019 s 17:05

Homenagens ao espiritismo so aprovadas em comisso 1o6mg

O Dia Nacional do Espiritismo est previsto no PL 3.789/2019, do senador Eduardo Giro (Podemos-CE). 3a2b2h

27/08/2019 s 16:20

CAS analisa exigncia de prestao de contas de rees do SUS rede privada 2q5h1h

A medida est prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, includo na pauta da Comisso de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira 1e5x1i

27/08/2019 s 14:34

Depoimento de tenente acusada de matar aluno em treinamento adiado 4v5z6t

Agora ela s se pronunciar no dia 4 de novembro, ms em que completa trs anos da morte do aluno Rodrigo Patrcio Lima Claro. 5d4h31

27/08/2019 s 14:12

Policial acusado de matar detento absolvido pelo Tribunal do Jri k3lf

O caso aconteceu em 2006, quando o policial teria matado um detento durante rebelio no Carumb 4y2y3j

27/08/2019 s 11:05

Congresso tem LDO e veto franquia de bagagem na pauta desta tera 3r6r1f

Alm do veto franquia de bagagem, esto na pauta vetos relacionados s regras para fiscalizao de benefcios previdencirios (Veto 22) e ao funcionamento das agncias reguladoras (Veto 23). i1e5m

26/08/2019 s 17:37

CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodovirio 3m3i1y

A regra vale para empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais. cy3i

26/08/2019 s 17:26

TRE nega recurso de Wilson Santos e mantm acrdo que reprovou contas de campanha 1y1uz

26/08/2019 s 16:50

CMA debater cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima Fonte: Agncia Senado p4742

As recentes notcias sobre os incndios na Amaznia, Cerrado e Mata Atlntica deram origem preocupao dos senadores sobre o cumprimento do Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais de 180 pases. 4wx3j

26/08/2019 s 16:11

STF alega trnsito em julgado e nega reclamao de Galli 2d352z

O ex-deputado federal foi condenado ao pagamento de R$100 mil por dano moral coletivo aps declaraes homofbicas. 585x3q

26/08/2019 s 15:43

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salrio de servidor 3525s

Julgamento foi suspenso e no h data para ser retomado 61738

24/08/2019 s 16:13

Deputados discutem projeto que exige instalao de cmeras em pet shops de todo o pas 4m1q3g

A medida tende a inibir a prtica de maus tratos aos animais, dando mais segurana e tranquilidade aos seus tutores e credibilidade aos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de pet shop 4s6g3u

24/08/2019 s 15:25

Categorias profissionais pedem mudanas na reforma da Previdncia 15td

24/08/2019 s 15:13

Auditores flagram 25 empregados de olarias em pssimas condies e afastam 17 do trabalho infantil 343w2q

O operativo que os AFTs esto realizando no Araguaia comeou pelos municpios de Confresa e Querncia 4i5b4d

24/08/2019 s 11:19

Justia determina fechamento de danceteria por sete dias por liberar entrada de menores 14h4x

O estabelecimento comercial foi condenado a ficar fechado por sete dias por no controlar a entrada de adolescentes, os quais poderiam consumir bebida alcolica. 1d2y4r

23/08/2019 s 17:38

Justia investiga empresa de delator da Rmora por supostos sobrepreos 16433t

23/08/2019 s 16:30

Empresa degrada meio ambiente e multada em quase R$ 40 mil 4bt5j

A deciso foi tomada em unanimidade e o valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Comarca de Comodoro. 4v5l5c

23/08/2019 s 15:05

Projeto impede cobrana diferenciada de seguros para pessoas com deficincia 601f1d

O texto altera a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatrio em razo da deficincia do contratante, na hora da aquisio do seguro. 5j1o3q

23/08/2019 s 13:41

Juiz extingue ao de Leito contra Selma 2883d

Alm de proceder a extino da ao, o magistrado condenou Leito a pagar as custas e despesas processuais 4h3j1n

23/08/2019 s 11:15

Juiz determina que bens de Silval entregues em delao sejam leiloados 24w2h

Alm de Silval, tambm so donos dos bens o seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, a sua esposa Roseli de Ftima Meira Barbosa e seu irmo Antnio da Cunha Barbosa 234033

23/08/2019 s 10:01

Adolescentes em conflito com a lei participam de direito sistmico 7p6k

Os encontros esto sendo desenvolvidos no Centro Judicial de Soluo de Conflitos (Cejusc) da Vara da Infncia e Juventude de Cuiab e tenta recuperar, ou mesmo minimizar, os conflitos advindos da falta de estrutura familiar. 6r4g6b

22/08/2019 s 17:09

TAC destina R$ 50 mil a duas instituies de Vera e restitui outros R$ 50 mil aos cofres pblicos 2y3629

O TAC, homologado pela Justia, foi celebrado pelo MPMT e os compromitentes Jos Roberto Vieira, representante da Cooperativa Vale do Teles Pires, e Nilso Jos Vigolo, ex-prefeito de Vera. 1g4c54

22/08/2019 s 16:41

Julgamento de Xuxu Dal Molin adiado por falta de qurum 4k605o

O parlamentar investigado por supostamente ter pedido voto, em perodo proibido, a servidores pblicos de Sorriso, nas ltimas eleies. 4o4n3e

22/08/2019 s 10:54

Senado realiza sesso de debates sobre mudanas no Cdigo Florestal 6d443p

22/08/2019 s 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB 1v6f37

O pedido foi entregue ao interventor da PCE 3u346m

21/08/2019 s 16:19

CMA aprova regulamentao de o natureza por propriedades privadas 2g3m1k

O objetivo disciplinar o o a locais de beleza cnica, como praias e cachoeiras, quando a travessia feita por propriedades privadas. 57q1d

21/08/2019 s 15:47

Mudanas na Lei de Recuperao Judicial e Falncia podem agilizar processos 4u5i49

Pela nova legislao, os es judiciais ariam a ter de apresentar um plano de alienao 42146f

21/08/2019 s 15:39

STF retoma julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal 545g4w

Diante da complexidade do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) dividiu em tpicos a anlise dos dispositivos questionados. 6g671i

21/08/2019 s 15:14

MP solicita informaes sobre bens de Silval que esto alienados 3z3s2y

As informaes sero usadas para subsidiar Procedimento istrativo instaurado a execuo referente ao ressarcimento ao errio no acordo de colaborao que foi firmado por Silval. 201v9

21/08/2019 s 14:42