Presidente da empresa brasileira investigada pelo Congresso do Paraguai por buscar supostas vantagens na compra da energia excedente da hidreltrica de Itaipu, o empresrio Kleber Ferreira j foi condenado em duas instncias na Justia de So Paulo por dar um calote no mercado livre de energia no Brasil, em uma ao de cobrana que chega a R$ 713 milhes.
O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a Lros Comercializadora de Energia, empresa que alvo de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (I) no Paraguai. O grupo investiga supostas irregularidades em uma ata bilateral de Itaipu assinada entre o governo brasileiro e o pas vizinho. O pacto levou atual crise poltica do governo do presidente paraguaio Mario Abdo Bentez.
Ferreira, o ex-scio Francisco de Lavor e sua antiga empresa, a Unio Comercializadora de Energia Eltrica S/A, foram acusados pela Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE), entidade que gerencia o mercado livre de energia no Brasil, de vender e no entregar R$ 208 milhes em energia. Por causa da venda sem lastro, a CCEE aplicou multas e outras penalidades empresa, que somam cerca de R$ 505 milhes, cobrou a devoluo dos valores na Justia e expulsou a empresa da entidade em 2016.
"Vendeu o que no possua, levantou o lucro obtido com a venda de energia e, ao invs de depositar na CCEE para que esta Cmara destinasse os valores aos agentes que foram impactados pela inadimplncia da Unio, simplesmente optou por embolsar R$ 30 milhes", diz a CCEE no processo.
Em julho do ano ado, a juza Mnica Gantus Encinas, da 3 Vara Cvel de So Paulo, condenou todos os rus a pagar todo o valor devido, mas determinou a realizao de uma percia tcnica para auferir a quantia a ser paga. Em maro deste ano, magistrados da 36. Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia paulista negaram o recurso da Unio e mantiveram a condenao. Na semana ada, os condenados apresentaram um ltimo recurso ao Judicirio paulista e devem recorrer ao Superior Tribunal de Justia (STJ) em caso de nova derrota.
Na poca do calote, Ferreira era scio minoritrio e diretor comercial da Unio, que tinha Francisco de Lavor, seu ex-sogro, como mandatrio. "A gesto da empresa minha. Ele no tem responsabilidade", disse Lavor ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele culpa a Petrobras pelo fato de no ter honrado os compromissos com os compradores. Disse que a estatal no entregou o gs necessrio para o pleno funcionamento das termoeltricas. Elas, por sua vez, no entregaram a energia que ele havia vendido.
Lavor relatou ainda que tem interesse em pagar as dvidas, mas contesta os valores. Segundo Lavor, a multa aplicada na poca pela CCEE era mensal e cumulativa e o valor total do rombo de aproximadamente R$ 30 milhes, em valores de 2008. "As multas da poca eram absurdas, tanto que a regra mudou", disse ele. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma proposta de pagamento com desconto foi rejeitada pelos credores em fevereiro deste ano. Procurado, Kleber Ferreira no quis se manifestar.
Ande
A Lros piv na crise poltica que afeta o governo do Paraguai desde que o acordo para redistribuio da energia de Itaipu veio tona, no fim de julho. A ata havia sido assinada em maio pelos dois pases e foi cancelada a pedido do presidente paraguaio aps a forte reao contrria ao acordo no pas vizinho.
Um dos pontos mais questionados do pacto a excluso do item 6 da ata final. O dispositivo dava istrao Nacional de Energia (Ande), estatal paraguaia, o direito de vender ela mesma a energia excedente de Itaipu no mercado brasileiro, sem a necessidade de intermedirios como a Lros. Com a excluso do item 6, apenas empresas privadas, como a que presidida por Ferreira, podem comercializar a energia paraguaia no Brasil.
Nos dias 9 de abril e 9 de maio o empresrio Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olmpio (PSL-SP), foi de jatinho ao Paraguai acompanhado de Adriano Rosa, representante da Lros, para tratar sobre o negcio. Em mensagens entregues ao Ministrio Pblico do Paraguai pelo ex-presidente da Ande Pedro Ferreira, o advogado Jos "Joselo" Rodrguez, que se apresentava como assessor jurdico do vice-presidente Hugo Velzquez, dizia que a Lros representava o "governo brasileiro" e citava a "famlia presidencial".
A Lros chegou a fazer uma proposta formal para ter o direito de comercializar a energia excedente de Itaipu. Giordano, que tambm atua na rea de energia, desistiu do negcio em junho, por considerar desvantajosas as condies impostas pela Ande. Ambos afirmam que o processo era pblico e outras empresas interessadas tambm participaram da reunio.
O governo brasileiro nega ter influenciado no negcio. A oposio ao presidente paraguaio, Mario Abdo Bentez, quer o impeachment do mandatrio por considerar que o acordo firmado com o Brasil - e depois cancelado- crime de "traio ptria".
As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
Ricardo Galhardo e Fabio Leite / Estado Contedo
