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Exibindo de 31 60 notcias, de 5.622 notcias relacionadas a Justia condena cooperativa de mdicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital no credenciado: 554u28

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  Advogada acredita que vtimas do golpe do INSS tero mais dificuldade para receber recursos aps descoberta da fraude 461w59

  Bruna Guarim aponta que j lida com o problema h pelo menos dois anos e alguns clientes conseguiram o ressarcimento em dobro na Justia. 484f4f

  18/05/2025 s 16:00
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  STJ anula audincia que mudou regime de pena por falta de aviso Defensoria Pblica p183y

  A Defensoria s foi avisada da audincia na noite anterior, s 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que no teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado 7232f

  18/05/2025 s 11:39
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  Justia obriga funerria a devolver celular, RG e carto bancrio retidos de ex-funcionria 2i46a

  Deciso foi cumprida em menos de 24 horas aps a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho 296sf

  17/05/2025 s 15:44
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  Vtimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU 1n2c2k

  Casos tramitam na Justia Federal e no so da competncia da Defensoria Pblica de MT 2j1u1

  17/05/2025 s 10:07
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  Justia atende Prefeitura de So Paulo e impede mototxis na cidade 671u1x

  Deciso liminar da 7 Cmara de Direito Pblico do TJSP 613u2w

  16/05/2025 s 17:32
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  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT aps denncia envolvendo patrocnio simultneo 32573t

  Pedido foi encaminhado Presidncia da seccional e se refere atuao de escritrio que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiab e uma beneficiria em ao judicial 501t5w

  16/05/2025 s 17:27
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  Defensorias Pblicas batem recorde de atendimentos em 2024 w1y52

  Cobertura ainda insuficiente para todo o territrio nacional 2y1g6a

  16/05/2025 s 16:58
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  CGU e MP apuram fraudes em decises judiciais na Paraba 726d2s

  Operao Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas 4656i

  16/05/2025 s 15:52
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  Mutiro PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situao de rua em Rondonpolis 153b63

  O PopRua Jud uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua 24q5g

  16/05/2025 s 09:49
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  STJ determina que plano de sade obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pncreas 112551

  A deciso tambm vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operao 1e1953

  15/05/2025 s 12:46
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  Quatro juzes concorrem vaga de desembargador do TJMT por antiguidade 4b5h2v

  A escola ser feita pelo Pleno do TJMT, em sesso marcada para o dia 22 de maio 672t3e

  15/05/2025 s 07:34
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  Servidoras so processadas por uso de certificados falsos e colgio acusado de emitir documentos ilegais 6p4n3f

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funes pblica 2s6fv

  14/05/2025 s 18:58
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  Vdeo | Aps acordo, Serly aclamada presidente do TRE-MT 36336x

  Uma nova eleio foi realizada nesta aqui, aps deciso do TSE anulado a primeira votao e o desembargador Marcos Machado ficar no cargo de vice-presidente da Corte 5d274r

  14/05/2025 s 10:58
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  OAB-MT acompanha cumprimento das prerrogativas de Ussiel Tavares 11l3x

  Ex-presidente da entidade foi alvo de busca e apreenso, alm de ter bens e o aporte bloqueados, cumpridos na 5 fase de operao que apura venda de sentenas no Judicirio 28185z

  13/05/2025 s 14:37
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei 2s3p

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaao impede a reeleio no cargo e a eleio no TRE-MT foi anulada 2a6q1i

  13/05/2025 s 10:48
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  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS 3h6nt

  Suspeitos teriam reado R$ 23,8 milhes a agentes pblicos 463p73

  10/05/2025 s 13:33
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  Moraes vota por suspenso parcial de ao do golpe contra Ramagem 4b3y3j

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma tm at tera para votar 522d51

  09/05/2025 s 13:21
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  Juiz de Cuiab determina suspenso de descontos no autorizados em benefcio previdencirio de idoso 5c1j3

  Mrito do pedido ainda ser julgado 3z6k4z

  08/05/2025 s 17:50
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  Faltosos de 3 ltimas eleies tm at dia 19 para evitar cancelamento de ttulos 2w46j

  Em MT, mais de 109 mil pessoas podem ter o ttulo cancelado por irregularidade eleitoral 331oi

  08/05/2025 s 13:38
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  TSE anula eleio de Marcos Machado para presidncia do TRE-MT z5q3d

  Desembargadora Serly Marcondes ser oficializada como presidente aps deciso que apontou ilegalidade na votao anterior 2h481o

  08/05/2025 s 13:21
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  Procurador da ALMT vira ru por homicdio de morador de rua em Cuiab 2a525t

  Promotor diz que acusado tratou vtima como "objeto descartvel" 6m5g2i

  08/05/2025 s 11:14
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  Defensoria vai atuar no processo sobre assassinato de morador de rua por ex-procurador da ALMT 3v2d69

  rgo estar no processo para garantir que resposta penal adequada seja dada ao crime cometido com pessoa em situao de rua o95w

  07/05/2025 s 14:48
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  TRT autoriza destinao de valores de Ao Civil Pblica a fundos diversos do FAT 1s24l

  Tribunal atendeu pedido do MPT, permitindo que montante vinculado a uma ao civil pblica que tramita em Barra do Garas seja encaminhado Comisso de Aes Afirmativas 50j2h

  07/05/2025 s 09:21
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  MPMT exige cronograma para regularizao do Parque da Seriema 5p715z

  Prejuzo aos cofres pblicos pode superar R$ 11,5 milhes 311c4i

  06/05/2025 s 14:05
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  PEC da RGA debatida com o Ministrio Pblico, que alerta para risco de vcio de iniciativa 362z69

  A PEC estabelece uma data-base para o pagamento da RGA e define o ndice de correo anual dos salrios dos servidores 1xd72

  06/05/2025 s 13:29
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  TJ-MT suspende portaria que restringia vestimenta para entrada nos fruns 4p585b

  A medida previa a possibilidade de impedir a entrada de pessoas que estivessem, por exemplo, de rasteirinha, saias com fendas ou outros trajes considerados informais 5b713i

  06/05/2025 s 13:29
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  Defensoria obtm na Justia guarda unilateral de filha para vtima de violncia domstica 486d1u

  Moradora da zona rural de Sinop-MT obteve medidas protetivas aps agresses do ex-companheiro 3w1238

  06/05/2025 s 09:33
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  Justia acata pedido da ALMT e suspende cobrana de ICMS sobre energia solar 2c451m

  A deciso liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, em face de Ao de Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT 352l1i

  05/05/2025 s 18:45
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  Ru por assassinato de garota de programa em Cuiab vai a jri popular neste ms u103o

  Corpo da vtima foi encontrado sem roupas, nos fundos de um restaurante do bairro Parque Ohara, em 2020 50656t

  05/05/2025 s 14:28
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  TJ aceita recurso e reconhece danos sofridos por vtima de desabamento em shopping de MT 1a4d56

  Fato ocorreu em 2019, em Tangar da Serra; vtima move ao por reparao de danos materiais, morais e estticos 431d55

  05/05/2025 s 13:42

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