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Exibindo de 61 90 notcias, de 5.612 notcias relacionadas a Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT: x2g5a

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  Ministro verificou que atual legislao j traz punies necessrias quando comprovado o crime 1v32y

  28/04/2025 s 15:07
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  Prsio Landim e Raphael Arantes sero juzes-membros do TRE-MT 4j5y2g

  Esta ser a terceira vez de do advogado Prsio Landim no cargo, enquanto Raphael Arantes integrar a Corte Eleitoral pela primeira vez 3f66

  28/04/2025 s 10:50
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  MPMT firma TAC com Rondonpolis para reordenar trnsito e implantar ptio de veculos k5b30

  O TAC determina que o Municpio realize chamamento pblico para credenciamento de empresas interessadas na prestao de servios de remoo, depsito, guarda e leilo de veculos 4p2t6h

  28/04/2025 s 09:16
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  STJ absolve homem condenado por furto de R$ 50 6x3a1n

  Deciso unnime aplicou o princpio da insignificncia, considerando a mnima lesividade e a condio de pobreza do ru 56393y

  25/04/2025 s 18:03
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  Lei probe citao de doentes 1a1s5x

  Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Braslia 175372

  25/04/2025 s 08:05
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  Ex-presidente Fernando Collor preso em Macei 6w582i

  Segundo defesa, ex-presidente est custodiado na Superintendncia da Polcia Federal na capital alagoana 2n4a4g

  25/04/2025 s 07:50
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  Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor 1q422i

  STF ter sesso virtual para referendar ou no a deciso que rejeita o segundo recurso da defesa de Collor p1l1w

  24/04/2025 s 22:19
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  Justia manda interditar visitao na Cachoeira da Martinha devido ao acmulo de lixo e degradao ambiental 4py46

  Outra medida importante foi a suspenso dos alvars de funcionamento dos empreendimentos instalados no entorno da cachoeira 1a1r

  24/04/2025 s 12:00
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  Entidades pedem suspenso de norma do CFM que barrou terapia hormonal 1w72k

  Ao protocolada no STF ser relatada pelo ministro Cristiano Zanin 6q255q

  24/04/2025 s 09:48
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  Mecnico condenado a mais de 21 anos por matar diarista e motorista de aplicativo em acidente 303i3g

  Jefferson dirigia embriagado e em alta velocidade a mais de 116 km/h em uma via de 60 km/h quando invadiu a contramo, colidindo com dois veculos 372f6u

  23/04/2025 s 12:05
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  Dois municpios de MT tero que criar abrigo para crianas e adolescentes em situao de risco 1i3o6q

  Acordo firmado com o Ministrio Pblico prev implantao do espao com capacidade para at 20 acolhidos 2j2s6f

  23/04/2025 s 10:12
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  MPMT cobra cumprimento de TAC da Sade em Cuiab e aponta pendncias 316g6

  Prefeitura afirma que est revisando contrato e preparando novas licitaes para cirurgias eletivas e odontologia 5y5h3u

  23/04/2025 s 08:51
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  Justia nega pedido do MPE e mantm obras no Morro de Santo Antnio 4a5z6t

  Na deciso, o magistrado destacou que o Estado est cumprindo os requisitos legais e avaliou como positivo o impacto da obra 2nt71

  18/04/2025 s 10:01
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  Justia nega pedido de exames para atestar sanidade mental apresentado pela defesa de Nataly 5d1j1n

  Defesa informou ao Leiagora que ainda vai analisar se entrar com recurso 2s6n5b

  17/04/2025 s 17:59
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  Procurador que matou morador de rua indiciado por homicdio qualificado; Justia nega soltura 176y2s

  Investigao aponta motivo ftil e emboscada na execuo de Ney Muller; inqurito ser concludo nesta quinta-feira 5q1t2y

  17/04/2025 s 09:37
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  Justia determina plano de sade a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna 206r2d

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  15/04/2025 s 10:24
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  Integrantes de faco so condenados a mais de 100 anos de priso por homicdio 1vl64

  Crime ocorreu em 2022; vtima foi executada a tiros e rus tambm responderam por participao em organizao criminosa 5v5e4y

  15/04/2025 s 09:21
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  Faccionados de Tangar so condenados por ordenar execuo de jovem rival com requintes de crueldade 3v4q9

  'D'Glock' e Mago tiveram penas estipuladas de mais de 44 anos, juntas, por homicdio qualificado, corrupo de menores, dentre outros crimes 3k4e3y

  15/04/2025 s 08:21
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  Penas de quatro faccionados do CV condenados por aplicar salve somam 328 anos 3d4h62

  Tribunal do Jri em Rondonpolis julgou crime cometido contra famlia, que conseguiu escapar das agresses, em 2023 1s5r29

  14/04/2025 s 17:17
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  Juza de Vila Bela vira alvo de sindicncia por supostos despachos genricos e ausncia sistemtica da comarca 2s5q6e

  Determinao do corregedor-geral de Justia, o desembargador Jos Luiz Leite Lindote, depois de procedimentos de correies na foro do qual a magistrada diretora 2c2g49

  14/04/2025 s 16:29
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  Empresa condenada a indenizar pais de filho nico morto em incndio 4a2j1h

  Trabalhador viveu jornada exaustiva de mais de 13h no dia anterior sua morte e no obteve o descanso merecido no dia seguinte 2c1s17

  14/04/2025 s 13:39
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  Homem que deu golpe de p na cabea de gerente de supermercado conquista liberdade provisria 2z2r5f

  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop q463s

  10/04/2025 s 15:27
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  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 6x1n38

  Parlamentar defende ao por conta dos descumprimentos de decises judiciais referentes cobrana retroativa do ICMS da energia solar 412h4r

  09/04/2025 s 17:31
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  PGE reverte sentenas no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuzos de R$ 265 milhes 416a3y

  Procuradoria Geral do Estado entrou com recursos contra empresas que exigiam ressarcimentos e indenizaes do governo 222v6x

  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 736l1v

  Defensoria alegou que termos usados na deciso poderiam influenciar jurados do jri popular 3r4l5t

  06/04/2025 s 14:02
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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT 6n2i5u

  Ru foi condenado em gua Boa por perseguir reiteradamente a vtima, com quem teve um relacionamento por 10 anos, e a ameaava depois do fim 3l6951

  06/04/2025 s 13:05
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  STJ anula deciso do TJMT e garante novo julgamento para idoso acusado de tentativa de homicdio 4k65f

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  05/04/2025 s 15:02
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  Vtima sofreu fratura no tornozelo e leses permanentes na perna esquerda ao cair nos escombros da obras, em 2015, que eram para ter sido entregues para a Copa h541z

  05/04/2025 s 09:14
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  Mantida justa causa de trabalhador de frigorfico que assediou colega e ofereceu dinheiro 1e2w3j

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  Rodrigo Nivaldo Domingos foi julgado pelo homicdio qualificado de Yasmin Wanderleia Miranda, de 18 anos, em ataque a pauladas 5w55

  04/04/2025 s 16:12

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