Na ltima sexta-feira (28), o Superior Tribunal de Justia (STJ) acolheu o agravo regimental da Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou um acrdo do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) sobre o caso de D.S., 67 anos, acusado de tentativa de homicdio em maro de 2013, em Alto Araguaia (MT).
O STJ considerou que a deciso do TJMT continha "excesso de linguagem", o que poderia influenciar os jurados.A defesa alegou que o acrdo usou adjetivos inadequados e fez juzos de valor sobre a materialidade e autoria do crime, prejudicando o julgamento imparcial.
A deciso do STJ implica que o TJMT dever emitir um novo acrdo, mais equilibrado, para garantir um jri popular justo. A Defensoria, representada pelos defensores pblicos Mrcio Dorilo e Augusto Celso Nogueira, argumenta que a fundamentao do acrdo anterior poderia induzir os jurados a afastar a tese defensiva.
Segundo Dorilo, os jurados, sendo leigos, poderiam ser influenciados por uma deciso com excessos de linguagem, o que comprometeria a imparcialidade do julgamento. A DPEMT defende a paridade de armas e a necessidade de um processo penal democrtico e justo.
Da assessoria
