O Ministrio Pblico de Mato Grosso cobrou da Prefeitura de Cuiab mais celeridade no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para reestruturar o sistema de sade da capital. Durante audincia extrajudicial realizada nesta tera-feira (22), o promotor de Justia Milton Mattos da Silveira Neto alertou que apenas 26% das clusulas foram cumpridas at agora e cerca de 42% das informaes pactuadas ainda no foram readas.
O TAC foi assinado com a participao do Tribunal de Contas e homologado pelo Tribunal de Justia, com o objetivo de pr fim interveno estadual na sade de Cuiab.
Na reunio, ficou acordado que o documento ar por reviso, em encontro agendado para o dia 6 de maio, na Secretaria Municipal de Sade (SMS). “Um TAC mais enxuto mais factvel e facilita a fiscalizao. No queremos engessar a istrao, mas garantir que o cidado receba o servio”, destacou o promotor Milton Mattos.
O prefeito de Cuiab, Abilio Brunini (PL) defendeu maior autonomia do Municpio na regulao de leitos de urgncia e emergncia, hoje centralizada no Estado. “Essa mudana fundamental para desafogar as UPAs. Com a regulao municipal, poderamos transferir pacientes para hospitais prprios, otimizando o atendimento”, afirmou.
Dois gargalos em foco: odontologia e cirurgias
Dois pontos considerados crticos pela Promotoria so a sade bucal e a fila de cirurgias eletivas. Segundo a secretria de Sade, Lcia Helena Sampaio, uma nova empresa foi contratada para realizar a manuteno dos equipamentos odontolgicos. “A licitao est em fase final. A empresa cuidar da parte eltrica, dos compressores e garantir o funcionamento das 29 novas cadeiras”, disse.
Em relao s cirurgias, Abilio informou que o contrato vigente com a Empresa Cuiabana de Sade cobre apenas mo de obra, e no os insumos. “Estamos alterando esse contrato e faremos nova licitao para incluir os materiais cirrgicos, de modo a retomar os procedimentos eletivos”, pontuou.
Medidas em andamento
- Durante a audincia, o prefeito tambm apresentou outras aes em curso na sade municipal, como:
- Contratao de empresa para gerenciar a distribuio de medicamentos;
- Reformulao da Empresa Cuiabana de Sade, que deixar de istrar hospitais e ar a atuar na gesto de contratos e insumos;
- Criao de novas secretarias adjuntas na SMS, com estrutura descentralizada;
- Designao de procurador exclusivo para atuar na rea da sade.
Para o promotor Milton Mattos, o encontro foi produtivo e mostrou disposio da prefeitura em colaborar. “Estamos preocupados com quem est na ponta, esperando atendimento. E isso que todos aqui buscam resolver”, finalizou.
Com informaes do MP
