A Justia de Mato Grosso negou os pedidos de exames de sanidade mental feitos pela defesa de Nataly Helen Pereira, que visam analisar se a r confessa estava em pleno funcionamento de suas faculdades mentais quando matou e roubou o beb da adolescente grvida Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, em maro deste ano.
Para o juzo da 14 Vara Criminal de Cuiab, no h necessidade de instaurar os procedimentos psiquitricos e psicolgicos a fim de atestar a sanidade mental de Nataly. A defesa informou ao Leiagora que vai analisar se entrar com recurso.
Os advogados caro Vione e Andr Luis Melo publicaram respostas s acusaes contra a acusada na segunda-feira (14). No documento, defenderam que os procedimentos so necessrios a fim de “garantir a segurana da sociedade”, caso seja confirmado que Nataly de fato sofra com problemas mentais.
Em entrevista TV Vila Real, o advogado caro justificou que, por mais que a acusada seja condenada a mais de 100 anos de priso, a legislao brasileira permite que a pena seja cumprida em regime fechado por apenas 40 anos. Por ser r primria, poder contar com a diminuio da pena com trabalhos prestados e bom comportamento, e esse prazo pode se reduzir ainda mais.
O jurista ainda apontou: “como que ns queremos que a Nataly seja recebida aqui fora? Vocs se sentiriam seguros perto de algum que no tem discernimento do que certo ou errado e viver em sociedade sem risco de que ela possa fazer algo errado novamente?”.
Ele apontou que, diferente do regime criminal, em caso de internaes por problemas psicolgicos, a acusada poder ficar reclusa por muito mais tempo, a depender da avaliao de equipe tcnica, somada a possibilidade de internao compulsria, prevista em lei.
Nataly est presa em cela isolada na Penitenciria Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuaib.
O caso
O crime brbaro ocorreu no dia 12 de maro, em uma casa no bairro Jardim Florianpolis, em Cuiab. Emelly foi at a residncia do irmo da assassina para buscar doaes para sua filha, que estava prestes a nascer, pois estava grvida de nove meses.
Nataly planejou toda a ao: atraiu a vtima, deixou-a inconsciente ao aplicar um mata-leo pelas costas, amarrou os punhos e as pernas e ainda colocou duas sacolas em sua cabea. A cova j estava cavada no fundo do quintal onde tudo aconteceu.
Vale destacar que Nataly demonstrou tamanha frieza ao retirar o beb do ventre da me enquanto ela ainda estava viva. Emelly teve a barriga cortada com uma navalha e uma faca.
Diante de tamanha monstruosidade e menosprezo vtima, o Ministrio Pblico denunciou Nataly pelos crimes de feminicdio, tentativa de aborto, subtrao de recm-nascido para colocao em lar substituto, parto suposto, ocultao de cadver, fraude processual, falsificao de documento particular e uso de documento falso.
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