O juiz Antnio Horcio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiab, negou o pedido liminar do Ministrio Pblico Estadual (MPE) para suspender as obras realizadas pelo governo de Mato Grosso no Morro de Santo Antnio. A deciso foi publicada nessa quinta-feira (17).
Na deciso, o magistrado destacou que o Estado est cumprindo os requisitos legais e avaliou como positivo o impacto da obra. “No vejo nos autos elementos robustos que evidenciem, de maneira inequvoca, o risco iminente e irreversvel que justifique, neste momento, a interveno judicial excepcional pretendida”, afirmou.
Segundo o juiz, importante preservar o ambiente natural, mas tambm garantir o o da populao. “Um bem ambiental invisvel ao pblico est mais vulnervel indiferena e degradao silenciosa”, pontuou.
O magistrado reconheceu ainda que o governo regularizou as pendncias apontadas pelo MPE, motivo pelo qual indeferiu a suspenso das obras. “As assertivas contidas no pedido de tutela de urgncia incidental perdem a sua fora”, escreveu.
As obras tm como objetivo melhorar o o ao Morro de Santo Antnio, ponto turstico com 258 hectares e 450 metros de altitude, oferecendo maior infraestrutura aos visitantes e promovendo o turismo sustentvel. Apesar de paralisadas, a expectativa de que as intervenes sejam retomadas.
O juiz tambm determinou a realizao de uma inspeo judicial no local e deu prazo de 15 dias teis para o Ministrio Pblico se manifestar. As partes sero intimadas para acompanhar a vistoria, podendo indicar tcnicos de confiana.
Secom-MT
