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Exibindo de 181 210 notcias, de 5.622 notcias relacionadas a Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT: 2d375r

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  Professor de futebol condenado a 46 anos de priso por estupro 593g5s

  A sentena da 14 Vara Criminal de Cuiab 34s3x

  27/02/2025 s 08:31
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  Justia anula aumento salarial de prefeita e vereadores de Cceres 25s5b

  A magistrada ressaltou em sua deciso que h uma discrepncia entre o aumento salarial concedido prefeita, ao vice-prefeito e aos vereadores e a adoo de medidas de austeridade no municpio 24i2k

  26/02/2025 s 14:51
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  Mulher condenada a 30 anos de priso por assassinato do ex-namorado e outra vtima em Rondonpolis t173m

  Linayara da Silva responde pelos assassinatos de Adilson Felizart, o 'ex', e Lucas Miranda, crimes ocorridos em 2017 585m55

  25/02/2025 s 15:43
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  Mauro critica penas desproporcionais ao manifestantes de 8 de janeiro: maiores do que recebem os verdadeiros bandidos 712u5h

  O gestor estadual reitera que no favorvel ao vandalismo, frisa que os manifestantes precisam sim ser punidos, mas classifica as condenaes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como "desproporcional" 33j1l

  25/02/2025 s 09:52
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  Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inqurito sobre venda de sentenas 716dg

  Pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024 j313f

  25/02/2025 s 09:44
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  Justia Federal probe Unimed Cuiab de fazer cobrana indevida a mdica cooperada 4x6c1a

  Deciso do juiz Diogo Negrisoli Oliveira, da 2 Vara Federal Cvel da Seo Judiciria de Mato Grosso 295n3s

  24/02/2025 s 16:16
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  Conselho avaliza nome dos 4 promotores para vaga de desembargador e envia lista ao Judicirio; TJ excluir um nome 2n2v58

  Sem disputa para a formao da lista sxtupla, j que no houve inscries em nmero elevado, o nome dos promotores foi apenas aclamado pelo Conselho, sem a necessidade de votao 5ss4j

  24/02/2025 s 10:40
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  Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf 324616

  A apurao tambm detectou pagamentos da JBS, empresa dos irmos Joesley e Wesley Batista, no valor de R$ 15 milhes ao grupo investigado 735d13

  24/02/2025 s 08:02
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  Penas de faccionados condenados em jri somam 156 anos no oeste de MT 6m501c

  Trs homens e uma mulher foram condenados em Pontes e Lacerda pela morte de Anderson Fernando Ferrari e outras duas tentativas de homicdio 2a5oa

  22/02/2025 s 11:01
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  Integrante de organizao criminosa condenado por matar comerciante em MT 515uq

  Conselho de Sentena reconheceu que o homicdio foi cometido por motivo torpe, com uso de recurso que impediu a defesa da vtima e a mando de organizao criminosa 1g1d4r

  21/02/2025 s 16:59
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  STF confirma competncia de guardas municipais para fazer policiamento 5p605x

  Atribuies das polcias Civil e Militar devem ser respeitadas 4i105w

  21/02/2025 s 16:16
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  Acordo na Justia de Mato Grosso pe fim a conflito agrrio de quase 20 anos 59164u

  rea em questo tem 227 hectares e est localizada na Fazenda P de Serra 5n3s9

  21/02/2025 s 15:03
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  Justia determina que plano de sade fornea medicamentos base de cannabis para criana autista 3z6k65

  Criana tem 7 anos e, alm de ser autista, tem epilepsia, paralisia cerebral e hidrocefalia 195o6t

  21/02/2025 s 10:27
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  Justia publica portaria com regras para participao de crianas e adolescentes no Carnaval 5u4b6x

  Objetivo garantir a segurana e o bem-estar desse pbico durante o perodo de folia 1bxf

  20/02/2025 s 17:29
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  TRT confirma direito de eletricista de receber pelo tempo de sobreaviso fi4z

  Condenao se baseou no entendimento de que, se o empregado permanece sob controle patronal, mesmo distncia, e em regime de planto ou equivalente, deve ser remunerado pelo tempo em que aguarda um possvel chamado l3c22

  20/02/2025 s 17:16
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  Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos 6n222i

  Deciso visa a verificao do tipo de conta para transferncias 3j56y

  20/02/2025 s 15:55
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  'Ele deveria ter uma bola de cristal', diz pai de Lucas Veloso aps legista alegar parada cardaca ao invs de afogamento 731h6z

  Cleuvimar rebate ainda a tese de que o filho tenha tido um mal sbito e que teria usado algum tipo de remdio 4q1h6b

  20/02/2025 s 11:29
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  Ru condenado a 15 anos por matar amigo a facadas no interior de MT 1z26a

  O ru reincidente, pois j estava cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prtica de outro crime em 2015 5a405m

  20/02/2025 s 11:08
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  Hidreltrica condenada e tem bens bloqueados no valor de R$ 150 mi por morte de peixes 66386o

  Para garantir o pagamento, o Juzo determinou o bloqueio dos bens 6241m

  20/02/2025 s 09:43
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  Max lidera comitiva em Braslia para tratar sobre derrubada de liminar que suspendeu lei contra Moratria da Soja 3g6t68

  O Estado de Mato Grosso j manifestou interesse em realizar uma audincia de conciliao para tratar sobre o caso junto ao STF 5m2v28

  19/02/2025 s 15:22
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  TJ ter 15 dias para comprovar que servidores devolveram o vale-peru 453221

  O CNJ tambm determina que o rgo demonstre como foi feita a devoluo 2q1e2u

  19/02/2025 s 14:52
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  Somente homens se inscrevem para vaga de desembargador; escolha de Deosdete dada como certa 3i3m1p

  Em protesto, as promotoras de justia se recusaram a colocar o nome disposio w361f

  19/02/2025 s 13:24
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  Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia 1m6c4b

  Medida foi decidida nesta tera 6l62

  19/02/2025 s 09:41
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  O ru brasileiro, que acusado de matar um cidado portugus e de tentar matar um ucraniano, ser julgado no Brasil em razo da transferncia internacional de processos tc65

  19/02/2025 s 08:58
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  Defensoria garante reconhecimento de dupla maternidade a casal que fez inseminao caseira 1c63s

  Deciso fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteo a configuraes familiares diversas 513a5y

  19/02/2025 s 08:43
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  Homem que tentou matar funcionrio de mercado com 'pazada' denunciado por tentativa de homicdio qualificado por motivo ftil h1q1k

  Ministrio Pblico requereu ainda pagamento de indenizao vtima para reparao dos danos causados 6j5e3c

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  Estado recorre de decises que garantiram permanncia de mercadinhos em presdios de 5 municpios de MT 1r411e

  A informao do chefe da Casa Civil Fabio Garcia, que frisa que o poder Executivo mantm o mesmo posicionamento contrrio a continuidade do comrcio nos presdios do Estado 4p701x

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  Proposta no STF abre caminho para minerao em terras indgenas l5q1e

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  Podero concorrer membros do Ministrio Pblico em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituio 43868

  17/02/2025 s 11:11

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