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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.607 notcias relacionadas a Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos: 535n65

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  Eletricista ser indenizado em R$ 25 mil por dispensa motivada por retaliao e discriminao profissional 5m3k18

  O trabalhador alegou que a demisso foi motivada por pedir transferncia devido perseguio sofrida pelo superviso, o que foi comprovado por um udio apresentado na ao 4l406f

  28/05/2025 s 15:19
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  MP quer manter condenao de dupla que falsificou guia de ITBI em Paranatinga 3gw5x

  Esquema envolveu aumento ilegal de rea de fazenda e venda superfaturada que causou prejuzo de R$ 1 milho 1k5z36

  28/05/2025 s 14:58
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  Mineradora Samarco prorroga adeso indenizatria at 4 de julho s6bw

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  28/05/2025 s 11:54
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  Justia nega pedido de reconstituio do assassinato de morador de rua em Cuiab 584c10

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  28/05/2025 s 10:22
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  Jornalista investigado por morte de advogado solto aps pagamento de fiana de R$ 7,5 mil 6l5l41

  Ele havia sido preso em flagrante pela DHPP por posse irregular de munies, durante cumprimento de mandado de busca e apreenso na casa dele 2m445q

  27/05/2025 s 11:15
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  Vdeo | Para Gilmar Mendes, teto do funcionalismo virou piso da magistratura 4r2n5w

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  27/05/2025 s 08:06
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  Juiz nega domiciliar e mantm priso preventiva de PM que matou mulher a tiros 5j155y

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  26/05/2025 s 16:47
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  Vdeo | Gilmar Mendes defende reviso do Cdigo Civil, mas alerta para riscos de 'extremos' 5l624

  Ministro do STF reconhece necessidade de modernizao do Cdigo Civil, mas pede equilbrio para evitar mudanas radicais 94k6u

  24/05/2025 s 11:10
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  Vdeo | Gilmar Mendes nega engavetamento de aes contra Lei do Transporte Zero e atribui demora sobrecarga no STF 6922v

  Ministro disse que no h hiptese de um colega sentar em cima de processo e justificou a demora com sobrecarga do STF 451f28

  23/05/2025 s 18:02
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  Ru condenado a 60 anos de recluso por 2 homicdios qualificados em MT 2uq34

  Sesso foi em Pontes e Lacerda que estabeleceu pena a Matheus Pereira Lopes no ltimo dia 20; quatro tentativas de homicdio e outros crimes tambm julgados 1o6i4d

  23/05/2025 s 16:48
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  TRE-MT ter oramento de R$ 21 milhes rumo s eleies 2026 2x201z

  Presidente confia em expertise de vice no combate s faces criminosas 5q7365

  21/05/2025 s 18:55
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  Justia exclui fbrica de Cuiab da recuperao judicial do Grupo Safras 5m2i23

  A deciso de retirada da fbrica, que responsvel por mais de 67% do faturamento do grupo, ocorreu horas depois de autorizar a recuperao judicial 1i134i

  21/05/2025 s 12:01
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  Justia Federal probe vereador de VG de ingressar em unidades de sade sem autorizao 676o27

  Nos ltimos trs meses, Feitoza cometeu pelo menos quatro invases e constrangeu mdicos e paciente, entre outras violaes 1y6y3v

  21/05/2025 s 10:16
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  Justia aceita recuperao judicial de conglomerado ligado a Dilceu Rossato com dvida de quase R$ 2,2 bilhes 5t11r

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  20/05/2025 s 18:18
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  Justia Federal atende OAB-MT e suspende cobrana de Taxa de Alvar em Sorriso m354e

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  19/05/2025 s 09:46
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  Advogada acredita que vtimas do golpe do INSS tero mais dificuldade para receber recursos aps descoberta da fraude 461w59

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  18/05/2025 s 16:00
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  STJ anula audincia que mudou regime de pena por falta de aviso Defensoria Pblica p183y

  A Defensoria s foi avisada da audincia na noite anterior, s 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que no teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado 7232f

  18/05/2025 s 11:39
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  Justia obriga funerria a devolver celular, RG e carto bancrio retidos de ex-funcionria 2i46a

  Deciso foi cumprida em menos de 24 horas aps a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho 296sf

  17/05/2025 s 15:44
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  Vtimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU 1n2c2k

  Casos tramitam na Justia Federal e no so da competncia da Defensoria Pblica de MT 2j1u1

  17/05/2025 s 10:07
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  Justia atende Prefeitura de So Paulo e impede mototxis na cidade 671u1x

  Deciso liminar da 7 Cmara de Direito Pblico do TJSP 613u2w

  16/05/2025 s 17:32
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  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT aps denncia envolvendo patrocnio simultneo 32573t

  Pedido foi encaminhado Presidncia da seccional e se refere atuao de escritrio que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiab e uma beneficiria em ao judicial 501t5w

  16/05/2025 s 17:27
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  Defensorias Pblicas batem recorde de atendimentos em 2024 w1y52

  Cobertura ainda insuficiente para todo o territrio nacional 2y1g6a

  16/05/2025 s 16:58
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  CGU e MP apuram fraudes em decises judiciais na Paraba 726d2s

  Operao Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas 4656i

  16/05/2025 s 15:52
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  Mutiro PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situao de rua em Rondonpolis 153b63

  O PopRua Jud uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua 24q5g

  16/05/2025 s 09:49
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  STJ determina que plano de sade obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pncreas 112551

  A deciso tambm vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operao 1e1953

  15/05/2025 s 12:46
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  Quatro juzes concorrem vaga de desembargador do TJMT por antiguidade 4b5h2v

  A escola ser feita pelo Pleno do TJMT, em sesso marcada para o dia 22 de maio 672t3e

  15/05/2025 s 07:34
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  Servidoras so processadas por uso de certificados falsos e colgio acusado de emitir documentos ilegais 6p4n3f

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funes pblica 2s6fv

  14/05/2025 s 18:58
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  Uma nova eleio foi realizada nesta aqui, aps deciso do TSE anulado a primeira votao e o desembargador Marcos Machado ficar no cargo de vice-presidente da Corte 5d274r

  14/05/2025 s 10:58
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  OAB-MT acompanha cumprimento das prerrogativas de Ussiel Tavares 11l3x

  Ex-presidente da entidade foi alvo de busca e apreenso, alm de ter bens e o aporte bloqueados, cumpridos na 5 fase de operao que apura venda de sentenas no Judicirio 28185z

  13/05/2025 s 14:37
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei 2s3p

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaao impede a reeleio no cargo e a eleio no TRE-MT foi anulada 2a6q1i

  13/05/2025 s 10:48

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