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Exibindo de 61 90 notcias, de 5.612 notcias relacionadas a Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos: 4w139

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  Ministro verificou que atual legislao j traz punies necessrias quando comprovado o crime 1v32y

  28/04/2025 s 15:07
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  Prsio Landim e Raphael Arantes sero juzes-membros do TRE-MT 4j5y2g

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  28/04/2025 s 10:50
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  O TAC determina que o Municpio realize chamamento pblico para credenciamento de empresas interessadas na prestao de servios de remoo, depsito, guarda e leilo de veculos 4p2t6h

  28/04/2025 s 09:16
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  STJ absolve homem condenado por furto de R$ 50 6x3a1n

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  25/04/2025 s 18:03
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  Lei probe citao de doentes 1a1s5x

  Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Braslia 175372

  25/04/2025 s 08:05
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  Ex-presidente Fernando Collor preso em Macei 6w582i

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  25/04/2025 s 07:50
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  Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor 1q422i

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  24/04/2025 s 22:19
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  Justia manda interditar visitao na Cachoeira da Martinha devido ao acmulo de lixo e degradao ambiental 4py46

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  24/04/2025 s 12:00
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  Entidades pedem suspenso de norma do CFM que barrou terapia hormonal 1w72k

  Ao protocolada no STF ser relatada pelo ministro Cristiano Zanin 6q255q

  24/04/2025 s 09:48
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  Mecnico condenado a mais de 21 anos por matar diarista e motorista de aplicativo em acidente 303i3g

  Jefferson dirigia embriagado e em alta velocidade a mais de 116 km/h em uma via de 60 km/h quando invadiu a contramo, colidindo com dois veculos 372f6u

  23/04/2025 s 12:05
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  Dois municpios de MT tero que criar abrigo para crianas e adolescentes em situao de risco 1i3o6q

  Acordo firmado com o Ministrio Pblico prev implantao do espao com capacidade para at 20 acolhidos 2j2s6f

  23/04/2025 s 10:12
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  MPMT cobra cumprimento de TAC da Sade em Cuiab e aponta pendncias 316g6

  Prefeitura afirma que est revisando contrato e preparando novas licitaes para cirurgias eletivas e odontologia 5y5h3u

  23/04/2025 s 08:51
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  Justia nega pedido do MPE e mantm obras no Morro de Santo Antnio 4a5z6t

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  18/04/2025 s 10:01
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  Justia nega pedido de exames para atestar sanidade mental apresentado pela defesa de Nataly 5d1j1n

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  17/04/2025 s 17:59
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  Procurador que matou morador de rua indiciado por homicdio qualificado; Justia nega soltura 176y2s

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  17/04/2025 s 09:37
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  15/04/2025 s 10:24
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  15/04/2025 s 09:21
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  Faccionados de Tangar so condenados por ordenar execuo de jovem rival com requintes de crueldade 3v4q9

  'D'Glock' e Mago tiveram penas estipuladas de mais de 44 anos, juntas, por homicdio qualificado, corrupo de menores, dentre outros crimes 3k4e3y

  15/04/2025 s 08:21
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  14/04/2025 s 17:17
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  Juza de Vila Bela vira alvo de sindicncia por supostos despachos genricos e ausncia sistemtica da comarca 2s5q6e

  Determinao do corregedor-geral de Justia, o desembargador Jos Luiz Leite Lindote, depois de procedimentos de correies na foro do qual a magistrada diretora 2c2g49

  14/04/2025 s 16:29
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  Empresa condenada a indenizar pais de filho nico morto em incndio 4a2j1h

  Trabalhador viveu jornada exaustiva de mais de 13h no dia anterior sua morte e no obteve o descanso merecido no dia seguinte 2c1s17

  14/04/2025 s 13:39
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  Liminar determina que diretor de escola em territrio tradicional deve ser escolhido entre membros da prpria comunidade 681d3u

  11/04/2025 s 08:58
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  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop q463s

  10/04/2025 s 15:27
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  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 6x1n38

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  09/04/2025 s 17:31
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  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 736l1v

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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT 6n2i5u

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  05/04/2025 s 15:02
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  05/04/2025 s 09:14
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  Mantida justa causa de trabalhador de frigorfico que assediou colega e ofereceu dinheiro 1e2w3j

  Homem fez investidas de cunho sexual, inclusive oferecendo dinheiro vtima durante o expediente 143t49

  04/04/2025 s 17:31

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