STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorrios a procuradores estaduais de MT e RR 3d1n71

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no verificou a urgncia que autoriza a atuao da Presidncia nos perodos de recesso ou de frias. Visando instruo do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADI 6r5q30

23/07/2019 s 13:40

Projeto prope agilizar recuperao judicial e falncia de microempresas 2i172

O objetivo diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperao judicial ou mesmo sua falncia. 3j5k46

23/07/2019 s 10:12

Justia pede o a investigaes que envolvem Neymar 2v243n

Outro procedimento que ar pela Justia a incluso no inqurito das imagens de Neymar no hotel em que Najila se hospedou em Paris entre os dias 15 e 17 de maio. 2c5m2s

22/07/2019 s 17:27

Juza determina desbloqueio e libera carro de r da Operao Arqueiro 2a5b41

A deciso atendeu ao pedido do comprador do veculo, que alegou ter comprado o carro em uma concessionria em 2011, antes mesmo de Joeldes responder pela ao. 3k82x

22/07/2019 s 16:46

Projeto de Lei prev fim da priso especial para pessoas com ensino superior 2ha2z

Alm de pr fim priso especial aos diplomados, o texto tambm prev a excluso do benefcio dos cidados inscritos no Livro do Mrito 5t2b2j

22/07/2019 s 15:00

MPMT e empresa assinam escritura de doao de terreno para construo de nova sede das Promotorias 155fo

Conforme a escritura, o lote urbano doado tem aproximadamente 2,5 mil m e est localizado no loteamento Aquarela Hamoa Residencial, em Alta Floresta 45f6r

22/07/2019 s 13:29

Turin diz que houve vrias verses no caso dos grampos conforme convenincia dos militares 5pw1r

O procurador-geral de Justia ir nesta tera-feira at a AL prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento de promotores no caso dos grampos 5j2p2t

22/07/2019 s 11:31

Judicirio ajuda parceiros a mobilizar pais para engajamento na vida escolar dos filhos 3v6z3b

O Judicirio entrou em campo para garantir a participao efetiva dos pais na vida escolar e em projetos sociais que os filhos frequentam em Guarant do Norte . 1fm4m

22/07/2019 s 11:25

Procurador compara escndalo de Queiroz e Flvio Bolsonaro com mensalinho de Silval 6a2a17

"No mesmo esquema de Mato Grosso com Silval Barbosa, disse Danilo Dias 292r58

22/07/2019 s 10:55

Associao Mdica promete ir Justia contra revalidao de diplomas 487173

A AMB diz que a proposta "ilegal", pois fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educao, que prev que somente universidades pblicas possam realizar revalidao. 1s583d

20/07/2019 s 16:10

Vira lei projeto que beneficia comrcio e fabricao de queijos artesanais 3k3i2

A lei determina que o queijo artesanal o elaborado por mtodos tradicionais, com vinculao e valorizao territorial, regional ou cultural, usando de boas prticas agropecurias e de fabricao. x4b1a

20/07/2019 s 15:40

Procurador-geral de Justia homenageado pelos servios prestados aviao 3j3m38

A medalha a maior honraria oferecida pelo Centro Integrado de Operaes Areas de Mato Grosso 6a7237

20/07/2019 s 10:46

MPF de MT aciona Unio na Justia para anular 35 remoes de ofcio 6p2s

A presente ao resultado da notcia de fato instaurada para apurar possveis irregularidades referentes remoo de ofcio de servidores da Delegacia de Polcia Federal de Cceres 3d4b2f

20/07/2019 s 10:40

Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila de banco 6t4l6a

Em Rondonpolis, um cliente do Banco Bradesco dever ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min para ser atendido. 6u613z

19/07/2019 s 15:39

Unic proibida de impedir colao de grau de aluna inadimplente 1j2940

A medida se deu por conta do valor excessivo que a universidade comeou a cobrar nos ltimos trs meses antes da formatura, impossibilitando o pagamento. 4m4v47

19/07/2019 s 15:31

TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal 2wz11

Alm de Taques, o ex-secretrio de Estado de Comunicao tambm foi condenado. e5s5

19/07/2019 s 15:04

MPMT pede condenao de madeireira por dano ambiental com pagamento de indenizao de R$ 1,4 milho 106655

19/07/2019 s 13:24

Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcolicas em jogos esportivos 34664o

Segundo a PGR, o estado atua na contramo s normas gerais editadas pela Unio 4t1941

19/07/2019 s 11:10

Judicirio pede ALMT apoio para investimentos no sistema carcerrio 314066

A realidade dura, e de extrema preocupao. de calamidade, diz o desembargador. 691562

18/07/2019 s 16:54

Volkswagen ter que pagar horas extras a funcionrio que era obrigado a fazer intervalo no incio do expediente 4q6p21

Para a 8 Turma do TRT, a concesso nesta circunstncia configura supresso do intervalo o6217

18/07/2019 s 13:34

Juiz determina priso preventiva de homem que matou idoso na Morada do Ouro d5i3g

O idoso, de 66 anos, foi morto durante roubo de seu veculo. 39b1f

18/07/2019 s 10:48

Mecias de Jesus defende permisso para dirigir aos 16 anos 4e4n3u

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu, em Plenrio, o projeto de lei de sua autoria 266e6e

18/07/2019 s 10:09

Regenold teria comprado ces com verba secreta, afirma cabo Gerson 4o294i

17/07/2019 s 14:32

PEC apresentada por Guedes prev acabar com a obrigatoriedade da inscrio na OAB 45l28

O ministro justifica que os conselhos profissionais no fazem parte da estrutura da istrao Pblica, portanto, no pode ser condio para o exerccio profissional 516wi

17/07/2019 s 14:09

Governo analisa medidas jurdicas em defesa das famlias do Distrito de Jarudore 1t2k4z

O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indgena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 ndios da etnia Bororo vivem no local 4w2mo

17/07/2019 s 11:50

Novo Fundeb e valorizao do professor foram destaques na Comisso de Educao 4u5e2l

Os recursos do fundo so distribudos periodicamente por meio de crdito na conta especfica de cada governo estadual ou municpio, para serem investidos em educao bsica 303q5d

17/07/2019 s 11:16

Judicirio destina R$ 3,1 milhes de processos da 7 Vara Criminal para segurana pblica 467036

Com o valor autorizado pela Justia, sero adquiridos fuzis, rifles de alta preciso, submetralhadoras, coletes balsticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizaes criminosas de alta periculosidade. 6i2b1w

17/07/2019 s 10:32

TJMT veta verba indenizatria de vereadores de Paranatinga v1k4

De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatria seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovao de despesas. 455uq

17/07/2019 s 10:12

Empresa de calcrio de Nobres interditada por danos ao meio ambiente 4d92h

A Justia exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emisso de residuos txicos 6k664l

16/07/2019 s 17:18

PGJ arquiva inqurito contra delegadas que colaboraram na Grampolndia 6a2l6o

Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretrio chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptaes telefnicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolndia Pantaneira. 6321a

16/07/2019 s 15:05