Justia acolhe ao proposta pelo MPMT e obriga municpio a fornecer medicamento 4l5173

Cuiab tem 90 dias para restabelecer o fornecimento do medicamento Diazepam, 5 mg e 10 mg, a todos os pacientes que tenham prescrio mdica de tratamento. 4l2y4a

10/07/2019 s 11:36

Dogde pede que acusaes contra o deputado Nininho sejam enviadas ao TRF-1 6r233b

A denncia refere-se a possveis irregularidades na concesso da MT-130, onde Nininho e a concessionria Morro da Mesa estariam envolvidos. 60r7

10/07/2019 s 10:58

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comisso 4sj4y

De acordo com o projeto, os presos mais ricos devero pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu prprio patrimnio. 3f394p

10/07/2019 s 10:20

Irmo que emprestou nome para compra de carro ter de devolver veculo 3c5x43

O caso aconteceu em Alta Floresta-MT, quando a irm emprestou o nome para que o irmo pudesse comprar um carro 2q1d70

09/07/2019 s 15:16

Juza determina guarda compartilhada de gato aps separao de casal 6e4o70

A juiza Marcia Krischke, da Vara de Famlia de Itaja, determinou que Mingau fique 15 dias com o homem e 15 dias com a mulher a6i5k

09/07/2019 s 13:55

Judicirio media conciliao entre Sintep e Executivo Estadual 5d4t22

A audincia de conciliao entre os representantes do Poder Executivo e os lderes do Sintep aconteceu na tarde desta segunda 3f3760

09/07/2019 s 13:14

Fiana de R$100 mil de Silval Barbosa ser usada para quitar custas processuais n3d24

O objetivo quitar dvida de um processo trabalhista envolvendo o Mixto Esporte Clube, onde o ex-governador configura como ru 45c36

09/07/2019 s 11:21

Mdico que no cumpria carga horria condenado por ato de improbidade istrativa 557348

Em Pontes e Lacerda um mdico ficou aproximadamente 2 anos sem comparecer ao local de trabalho 4m132p

09/07/2019 s 10:36

MPF pede fechamento da BR-158 no prazo de um ano 1n4l24

Caso no seja cumprida a deciso, o MPF estabeleceu uma multa diria de R$ 50 mil em favor da comunidade indgena Xavante Mariwatsd 1h2ui

09/07/2019 s 08:19

Pleno do STJD absolve Grmio em caso de injria contra Gonzlez, do Flu 6t515a

O clube gacho havia sido multado em R$ 30 mil em jogo vlido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro 2h5nf

08/07/2019 s 17:45

Juza extingue ao que acusa 15 pessoas por fraudes em CNHs l453k

A magistrada esclareceu que invivel dar prosseguimento ao, j que somente os beneficiados foram processados. 3c1j4b

08/07/2019 s 14:22

Servidores comissionados so exonerados aps suspeita de nepotismo indireto 21u23

08/07/2019 s 13:37

Municpio deve garantir vaga em creche para crianas de at 6 anos 49g2b

O STJ determinou disponibilizao de vaga para a realizao de matrcula de uma criana em creche pblica em um municpio de Mato Grosso. 6t5v3f

08/07/2019 s 11:21

Justia suspende obras de ampliao da Orla do Porto 3k1w69

Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construdo, a estratgia das Promotorias de Justia foi a de atuao conjunta. 1s3a6n

08/07/2019 s 09:58

Maconha medicinal e cnhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH 6v703a

A audincia pblica, que acontecer nesta tera (9), discutir sobre a regulao, fiscalizao e tributao da maconha medicinal e do cnhamo industrial no Brasil. 3i4x18

08/07/2019 s 09:56

TJ d prazo de 15 dias para Sefaz analisar iseno de IPVA para deficiente fsico 4v5cy

Aps 60 dias do pedido de iseno, e no ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurana 1o2gj

08/07/2019 s 09:18

MPMT pede liminar para que Municpio limpe terrenos particulares 5s6r3s

O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigao ao requerido de notificar e multar os proprietrios de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato 2391a

08/07/2019 s 07:34

Cautelar mantm suspenso prego da Defensoria Pblica para locao de veculos f4h4l

A determinao da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen 4hw16

05/07/2019 s 17:38

Avianca Brasil planeja leilo de voos, mesmo com deciso contrria da Justia 161m2w

A companhia endividada pretende realizar esta ao na prxima quarta-feira (10) 2s15r

05/07/2019 s 16:24

Investigao de incndio no Museu da Lngua Portuguesa acaba sem indiciados v4645

Na poca, parte do prdio teria sido destrudo e causado a morte de um bombeiro 1l2f2w

05/07/2019 s 14:14

Em audincia na CCJ, relator defende rigidez e cautela no o a armas y2w6b

A audincia pblica contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situao do registro, posse e porte de armas 4h2er

05/07/2019 s 11:13

Judicirio d incio fase operacional de intimao por whatsapp 4v466v

A inteno dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestao de servio 6j5b3d

05/07/2019 s 10:44

Defesa de Fvaro pede celeridade em julgamento de Selma id4s

O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e no podem ser itidas em qualquer procedimento, seja judicial ou istrativo 1v59r

05/07/2019 s 10:02

Cooperativa de sade condenada a pagar R$20 mil a paciente 335xn

A deciso foi imposta pela Primeira Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), ao analisar recurso no ltimo dia 4 de junho. 3y2t15

05/07/2019 s 08:55

Procon-MT orienta consumidores sobre a substituio de garrafes de gua 1j1g1b

Consumidor deve ter ateno ao comprar gua por conta do uso de modelos exclusivos de garrafo por determinadas marcas. 4l4h6k

05/07/2019 s 07:57

Em primeiro depoimento Justia, Joo de Deus nega incriminaes 2u6439

O mdium foi preso no dia 16 de dezembro ado, por diversas acusaes de estupro 2r2161

04/07/2019 s 17:10

Justia condena integrantes de grupo de extermnio 'Mercenrios' h mais de 100 anos 3p4l10

Conforme apurado durante as investigaes, os integrantes do grupo possuam todo um aparato para cometer crimes, como armamento sofisticado, rdio amador, silenciador de tiros e diversos carros e motocicletas com placas frias. m181d

04/07/2019 s 14:27

Justia anula permisso de uso de imvel concedida por Silval igreja 2p1654

A juza destacou que, para que o bem pblico possa ser utilizado por particular, necessrio atender ao interesse da sociedade, e no somente a parte favorecida o que no aconteceu no referido caso. 3b5a37

04/07/2019 s 10:33

Juza aconselha pais sobre autorizao de viagens de menores 2qih

A idade mnima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsveis pelos menores devem se atentar para no terem dor de cabea na hora de embarcar o filho no avio ou no nibus. 3c1042

04/07/2019 s 08:59

Gaeco denuncia lderes do Comando Vermelho, trs militares e dois diretores da PCE 2e5h53

Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais. a4dt

04/07/2019 s 08:54