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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.620 notcias relacionadas a Ministrio Pblico promove audincia para melhorar atendimento aos ageiros: 31j1s

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  04/06/2025 s 15:02
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  Municpio de Rondonpolis condenado por desaparecimento de sepulturas i5f69

  O problema comeou quando o autor da ao tentou sepultar um parente e no encontrou os tmulos onde estavam sua me e dois irmos 2p1y66

  04/06/2025 s 13:08
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  TCE d prazo de 15 dias para empresas responsveis por consignados apresentarem contratos 2k4z36

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  03/06/2025 s 18:58
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  03/06/2025 s 13:13
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  03/06/2025 s 12:17
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  Supermercado tem que indenizar adolescente por abordagem truculenta de segurana h634o

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  03/06/2025 s 11:32
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  Justia determina demisso de terceirizados e exige novo concurso pblico em prefeitura do interior 2hw1w

  Deciso obriga nomeao imediata de aprovados em concurso e probe prorrogao de contrato com entidade terceirizada na rea da sade 2r5v1e

  03/06/2025 s 09:18
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  Tribunal de Justia mantm pena de 136 anos ao autor da 'Chacina de Sinop' 5u493j

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  02/06/2025 s 16:18
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  ​STJ afasta perda de validade de decreto que cria unidade de conservao 35q6g

  Corte entende que interesse ambiental se sobrepe a prazos istrativos e rejeita aplicao de caducidade em caso de desapropriao 2j6o47

  31/05/2025 s 14:39
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  Empresa condenada a pagar R$ 15 mil a eletricista vtima de xenofobia regional no trabalho c423

  Deciso foi proferida em Tangar da Serra; vtima era alvo de chacota por ser nordestino 662y6x

  31/05/2025 s 09:23
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  Prefeitura de Cuiab aguarda notificao judicial sobre ao que questiona criao da Cuiab Regula l5n45

  MP v afronta autonomia das agncias reguladoras e aponta ilegalidades na lei 6r363f

  30/05/2025 s 17:01
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  MPMT pede priso preventiva e extradio de acusado de homicdio foragido nos EUA m136v

  Valdete Xavier de Faria, denunciado por assassinato em 2013, alvo de pedido de incluso na lista vermelha da Interpol para garantir sua presena em julgamento marcado para junho de 2025 4z5b3g

  30/05/2025 s 16:02
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  Tribunal do Jri de PM que tentou matar jogador de futebol de 17 anos adiado 2d252s

  O policial militar est preso desde a ltima segunda-feira (26), suspeito de ass a esposa; MP pediu priso preventiva 1e3i6q

  29/05/2025 s 11:51
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  Eletricista ser indenizado em R$ 25 mil por dispensa motivada por retaliao e discriminao profissional 5m3k18

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  28/05/2025 s 15:19
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  28/05/2025 s 14:58
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  28/05/2025 s 11:54
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  A solicitao da defesa do procurador da ALMT foi considerada desnecessria pelo MPE, que argumentou que o homicdio foi registrado em vdeo eliminando a necessidade de reconstituio 453f68

  28/05/2025 s 10:22
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  Jornalista investigado por morte de advogado solto aps pagamento de fiana de R$ 7,5 mil 6l5l41

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  27/05/2025 s 11:15
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  Vdeo | Para Gilmar Mendes, teto do funcionalismo virou piso da magistratura 4r2n5w

  Gilmar Mendes v distoro no teto constitucional e defende freio a supersalrios 331a2o

  27/05/2025 s 08:06
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  Juiz nega domiciliar e mantm priso preventiva de PM que matou mulher a tiros 5j155y

  Acusado seguir detido no Batalho de Operaes Especiais (Bope), em Cuiab 36y53

  26/05/2025 s 16:47
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  Vdeo | Gilmar Mendes defende reviso do Cdigo Civil, mas alerta para riscos de 'extremos' 5l624

  Ministro do STF reconhece necessidade de modernizao do Cdigo Civil, mas pede equilbrio para evitar mudanas radicais 94k6u

  24/05/2025 s 11:10
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  Vdeo | Gilmar Mendes nega engavetamento de aes contra Lei do Transporte Zero e atribui demora sobrecarga no STF 6922v

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  23/05/2025 s 18:02
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  Ru condenado a 60 anos de recluso por 2 homicdios qualificados em MT 2uq34

  Sesso foi em Pontes e Lacerda que estabeleceu pena a Matheus Pereira Lopes no ltimo dia 20; quatro tentativas de homicdio e outros crimes tambm julgados 1o6i4d

  23/05/2025 s 16:48
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  Presidente confia em expertise de vice no combate s faces criminosas 5q7365

  21/05/2025 s 18:55
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  21/05/2025 s 12:01
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  Nos ltimos trs meses, Feitoza cometeu pelo menos quatro invases e constrangeu mdicos e paciente, entre outras violaes 1y6y3v

  21/05/2025 s 10:16
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  Justia aceita recuperao judicial de conglomerado ligado a Dilceu Rossato com dvida de quase R$ 2,2 bilhes 5t11r

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  20/05/2025 s 18:18
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  Justia Federal atende OAB-MT e suspende cobrana de Taxa de Alvar em Sorriso m354e

  A deciso determina que o secretrio de Fazenda deixe de cobrar os advogados autnomos, sociedades de advogados e atividades de consultoria relacionada advocacia 262z5z

  19/05/2025 s 09:46
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  Advogada acredita que vtimas do golpe do INSS tero mais dificuldade para receber recursos aps descoberta da fraude 461w59

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  18/05/2025 s 16:00
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  STJ anula audincia que mudou regime de pena por falta de aviso Defensoria Pblica p183y

  A Defensoria s foi avisada da audincia na noite anterior, s 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que no teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado 7232f

  18/05/2025 s 11:39

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