Governador sanciona lei que possibilita permuta nacional de membros do MPMT 706m4w

26/06/2019 s 14:27

STF determina garantia de emprstimo para que servidores possam receber salrio em dia z4s2w

A deciso da ministra Rosa Weber baseia-se no risco de os servidores no receberem seus salrios dentro do ms trabalhado 5r5s47

26/06/2019 s 14:04

Inquritos contra Maggi no sero julgados pela Justia Eleitoral h5265

O julgamento do recurso foi retomado nesta tera-feira (25) e, por unanimidade, a turma julgadora decidiu manter os autos na 5 Vara Federal 1r3g2y

26/06/2019 s 09:45

Especialistas defendem mais rigor na legislao que protege animais 6u1q1w

Os impactos silenciosos dirios que esses bichos sofrem, principalmente nas rodovias nacionais, foram destacados pela diretora da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra. 3t3e6o

26/06/2019 s 08:10

Funcionria dispensada por publicao em rede social indenizada 6k143e

A empresa dispensou a funcionria aps desprezar os atestados mdicos da mulher, por conta de postagens no Facebook 1268c

26/06/2019 s 07:37

Tribunal de Justia faz escolha de desembargador nesta quinta-feira 4b2q24

Com o preenchimento da vaga, o TJMT completa seu quadro de 30 desembargadores. 4w126f

25/06/2019 s 17:47

Novas regras sobre carncia de planos de sade esto em vigor 2f5q5s

A mudana pretende expandir o pblico que pode fazer a portabilidade e facilitar o o dos consumidores ao recurso. 3w305p

25/06/2019 s 10:34

Incluso de dados sobre autismo no censo est na pauta do Plenrio 1t483b

O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar polticas pblicas voltadas s pessoas com transtorno do espectro autista 6l6o1p

25/06/2019 s 09:46

HGU condenado a pagar R$70 mil por morte de beb 2x1v5f

O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestao, o que causou paralisia cerebral na criana f451w

25/06/2019 s 09:22

Operao resulta na apreenso de maquinrios e conduo em flagrante por desmatamento ilegal 5q14i

A fiscalizao foi realizada pela 2 Companhia da Polcia Militar de Rondonpolis em atendimento a requisio do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso. 3l2a4j

25/06/2019 s 07:41

Prefeito de Comodoro afastado do cargo a724c

O prefeito e duas secretrias so acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura 46133f

24/06/2019 s 14:46

Comunidade teraputica acionada judicialmente para regularizar atendimento 2k4a3b

As medidas buscam garantir a adequada prestao de servios assistencial e de sade s pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependncia de substncias psicoativas 3u2037

24/06/2019 s 13:45

Aplicativo de transporte condenado por danos morais e materiais h385o

O cliente contratou uma corrida at o aeroporto com previso de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho 1o4f2x

24/06/2019 s 09:55

Ex-secretrios de Fazenda so denunciados por esquema de R$11 milhes 3s6o4g

A ao civil pblica versa sobre o pagamento de R$11,7 milhes, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhes. 3u6gi

24/06/2019 s 09:36

Empresa que istrava Samu indenizada a pagar R$448 mil a scios t3m3j

Conforme consta nos autos, os 16 scios no receberam pelos plantes realizados g5r5o

24/06/2019 s 08:44

Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato 2v6a5x

As informaes esto no site do Supremo. q1310

23/06/2019 s 12:09

Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores 1s1

O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que h desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsdio parlamentar 634g47

21/06/2019 s 15:46

Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas 532225

De acordo com Kajuru, o projeto de lei ter semelhana com o atual decreto, mas trar uma correo em relao letalidade das armas 483e5z

21/06/2019 s 13:53

Juza probe que mdicos cumpram plantes fora do horrio permitido 53421y

Os mdicos, alvos da Operao Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares 6h6m6w

21/06/2019 s 10:00

Homem condenado por dirigir bbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garas 2n2u2z

Geonny foi condenado pelo jri popular por homicdio doloso na forma tentada 3q264g

21/06/2019 s 08:23

Tribunal de Justia regulamenta intimao por WhatsApp 302a5t

As intimaes sero enviadas de um aparelho celular destinado serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web. 5sd2o

21/06/2019 s 07:39

Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um nico imvel de ex-secretrio 72672s

O magistrado deferiu o pedido de Jos Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma manso no Jardim das Amricas 93w

19/06/2019 s 14:42

Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news 3z6g1b

A fake news foi disseminada por uma pgina chamada "O Pavo" 2tr49

19/06/2019 s 14:17

Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da famlia Odebrecht 1k1x6k

A medida ser avaliada como forma de garantir a reparao integral de danos causados pelo grupo 23396j

19/06/2019 s 14:00

TAC determina preservao de rea onde ocorre Festival de Praia da Arara 4ee4a

A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emisso de licenciamento ambiental 58491t

19/06/2019 s 11:41

Acusados de improbidade istrativa firmam TAC para reparar dano causado ao errio 3g6b5x

Ser devolvido ao errio o montante de R$50.469,90, referente ao prejuzo causado aos cofres pblicos 2lv1v

19/06/2019 s 11:23

Resultado de percia audiovisual sobre atropelamento em frente Valley concludo 4r3p4w

O laudo tem o objetivo de realizar a anlise especfica das imagens da ocorrncia 6v1pe

19/06/2019 s 10:28

Famlia despejada de casa doada ao Tribunal de Justia 1663m

A famlia, sendo trs adultos e duas crianas, foi obrigada a sair do local aps ordem judicial de despejo 6z6429

19/06/2019 s 10:07

Mdica que atropelou verdureiro consegue adiar audincia 3x1b4w

Letcia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audincia 6x1q

19/06/2019 s 09:28

Judicirio ter ponto facultativo na sexta; prazos sero suspensos 2a1c3r

Os casos urgentes sero atendidos pelos magistrados plantonistas 2b1h3v

19/06/2019 s 08:43