Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da Unio) vo discutir, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de desconsiderar a existncia da Odebrecht como empresa para determinar o bloqueio de cerca de R$ 1 bilho em bens dos controladores do grupo, como Emlio e Marcelo Odebrecht.
A medida ser avaliada como forma de garantir a reparao integral de danos causados pelo grupo, que entrou em recuperao judicial nesta tera (18) e, desde o ano ado, no apresenta patrimnio suficiente para a execuo dos pagamentos.
No centro dessa discusso, est uma auditoria do TCU nas obras da Refinaria Presidente Getlio Vargas (Repar) da Petrobras.
As investigaes da Lava Jato apontaram a formao de cartel entre empreiteiras do consrcio. A prtica, segundo auditoria do TCU, levou a um superfaturamento causando prejuzos ao errio de R$ 1,27 bilho.
O pagamento de propina para a obteno de contratos na refinaria levou o ento juiz Sergio Moro a condenar o alto comando da Odebrecht em um dos processos.
Treze aditivos contratuais entre a empreiteira e a Petrobras assinados entre 2008 e 2012 levaram a um superfaturamento nas obras de cerca de R$ 520 milhes.
Pessoas que acompanham esse processo no TCU afirmam que, desde o ano ado, a Justia tenta fazer cumprir o bloqueio de bens da Odebrecht determinado pelo tribunal, mas s foi possvel empenhar cerca de uma dezena de imveis desde ento.
Com o pedido de recuperao judicial da Odebrecht acatado pela Justia de So Paulo, alguns ministros do TCU consideram que a situao ficou ainda mais difcil.
Por isso, a ideia desconsiderar, nas palavras de um tcnico, a "personalidade jurdica da empresa", e partir para os controladores, tomando seu patrimnio pessoal para garantir a reparao integral dos causados Unio.
Essa sada ser apresentada pelo ministro Bruno Dantas, mas muitos ministros acham essa medida "extremada", embora seja papel do TCU ir "s ltimas consequncias", segundo um dos ministros, na busca de reparao.
Se o plenrio seguir por esse caminho, ser concedida uma medida cautelar determinando a busca e o bloqueio de bens da famlia Odebrecht. Tambm se criar precedente para que outros casos similares sejam resolvidos da mesma forma.
Um dos argumentos em defesa dessa estratgia ser a necessidade de blindar o patrimnio pessoal dos controladores para evitar que sejam desviados antes de execues judiciais.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que nem mesmo os executivos da Odebrecht, incluindo Marcelo Odebrecht, esto recebendo pagamentos da empresa. Marcelo tem R$ 16 milhes a receber.
Direto de Braslia, Julio Wiziack e Fbio Fabrini/Folhapress
