Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 481 510 notcias, de um total de 6.557 notcias: 4nui

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  TSE oferece informaes sobre os 28 partidos de MT 1j7247

  possvel consultar a prestao de contas, histrico e criao do partido e at calendrio de propaganda eleitoral 464b5t

  03/12/2024 s 12:52
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  Maioria do STF mantm deciso de Dino que liberou emendas 241n5t

  Pagamento deve seguir critrios de transparncia e rastreabilidade 653i63

  03/12/2024 s 11:52
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  TRT homologa acordo e garante reajuste de salrio e adicional insalubridade para coletores de Cuiab 1c3f6r

  Os trabalhadores da Locar tambm tero auxlio-alimentao, vale-gs e outros benefcios 3j2y5z

  03/12/2024 s 11:39
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  Eleies para PGJ, corregedor e Conselho Superior do MPMT encerra nesta quarta 2g4s7

  Ex-procurador-geral de Justia, Jos Antnio Borges Pereira um dos concorrentes para retornar ao cargo mximo do MPMT 2m2748

  03/12/2024 s 08:43
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  TRT-MT autoriza penhora de milhas areas para garantir direitos de trabalhadora 5z4862

  Tribunal reformou deciso da Vara do Trabalho em Colder, que havia negado o pedido de penhora feito a ex-empregadora 722466

  02/12/2024 s 17:42
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  Tribunal de Justia divulga o valor da UPF atualizado em dezembro de 2024 466y4h

  Taxa a a ser R$ 242,55 para fins da cobrana e recolhimento da taxa judiciria 54om

  02/12/2024 s 17:36
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  Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas 4i394m

  Emendas podem ser liberadas com identificao de cada parlamentar 3b4u1y

  02/12/2024 s 15:59
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  Fabio Garcia ganha na Justia de Emanuel Pinheiro; prefeito pleiteava indenizao de R$ 30 mi 6xzp

  A ao foi motivada por uma publicao feita por Garcia em sua conta no Instagram, na qual o ex-prefeito alegava ter tido sua honra atacada n4v41

  02/12/2024 s 14:04
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  Juiz solta acusados de golpes em Mato Grosso que movimentaram milhes 1xu4a

  Magistrado destaca que acusados so primrios e no h evidncias de que voltaro a praticar crimes 1f6y2j

  02/12/2024 s 12:29
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  Lobista suspeito de vender decises do STJ amplia patrimnio em 3.000% 306l6m

  OUTRO LADO: defesa no se manifesta; nos autos, afirma que Andreson exerce atividade empresarial lcita 5g4t6

  02/12/2024 s 09:53
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  Deciso do STF garante Srgio Ricardo na relatoria do programa de concesses e poder geral de cautela do TCE 603t2q

  Publicada nesta quarta-feira (27), a deciso do ministro Lus Roberto Barroso e tambm mantm o poder geral de cautela do Tribunal 4h5z4c

  30/11/2024 s 13:31
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  Ministrio Pblico aciona Prefeitura na Justia solicitando providncias em relao ao trnsito do municpio 432q3s

  O Ministrio Pblico de Mato Grosso postulou ainda pela criao de cargos de fiscais de trnsito, realizao de campanhas educativas, e execuo de processo licitatrio para contratao de empresa especializada no servio de guincho 2g325r

  29/11/2024 s 12:41
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  OAB nacional rebate Conselho dos Procuradores: 'advogados no podem ser confundidos com seus clientes' 4w592y

  A nota conjunta vem aps o posicionamento do procurador-geral de Justia de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, que sugeriu que as conversas entre advogados e clientes faccionados que esto presos deveriam ser gravadas z3o6t

  29/11/2024 s 11:21
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  Procurador-geral aponta falhas e ameaa pedir nova interveno na sade de Cuiab 6u166b

  O requerimento foi anexado nos autos da Ao Direta de Inconstitucionalidade Interventiva, que est sob a relatoria do desembargador Orlando de Almeida Perri 4ix6f

  29/11/2024 s 08:01
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  STF mantm eleio que elegeu Max Russi presidente da AL-MT para o prximo binio 36966

  A deciso foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo ministro Dias Tofoli 4ff4h

  29/11/2024 s 07:46
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  STF retoma julgamento que pode punir redes por contedos de usurios 1684r

  Principal discusso a constitucionalidade do Marco Civil da Internet 6b3h11

  28/11/2024 s 15:18
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  TRT condena empresa por dispensa discriminatria de trabalhador com cncer de prstata 373o65

  Deciso confirma sentena da 1 Vara do Trabalho de Cuiab, que condenou solidariamente as empresas do grupo ao pagamento, em dobro, do salrio do empregado desde a demisso 3n5o1g

  28/11/2024 s 12:57
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  Soma das penas de 4 rus faccionados chega a 180 anos de priso 51e2

  Rol de crimes envolve homicdios, trfico de drogas, associao para o trfico e posse irregular de arma de fogo 1c38

  28/11/2024 s 12:31
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  Barras de ouro, carros de luxo e valores vultosos em honorrios estavam nas negociatas orquestradas por Zampieri 6pe1g

  At a participao do filho advogado do desembargador Sebastio de Moraes Filho virou 'moeda de troca' no esquema 5h6p61

  28/11/2024 s 08:04
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  Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais sai em defesa de Deosdete por defender gravao de conversas entre advogados e clientes 664e1k

  Ordem dos Advogados j se manifestou contra a ideia; a presidente da seccional, Gisela Cardoso, expressou publicamente seu repdio s declaraes de Deosdete 6n1y6x

  27/11/2024 s 16:33
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  AGU considera eleio da Mesa Diretora da ALMT inconstitucional, mas defende no conhecimento da ao 4d42p

  Embora tenha reconhecido que a eleio violou os critrios de contemporaneidade e razoabilidade previstos na Constituio, a AGU defendeu o no conhecimento da ao; a justificativa foi de que o artigo 15 do regimento interno j foi revogado 316e10

  27/11/2024 s 14:14
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  Sargento da PM um dos beneficirios de sentenas negociadas com desembargador Joo Ferreira Filho 4dv6j

  Conforme relatrio da PF, Victor Ramos de Castro teve um HC de soltura concedido pelo magistrado em junho de 2021; ele, que foi alvo de busca e apreenso nesta tera, foi preso em flagrante por associao criminosa armada na poca m4d69

  27/11/2024 s 12:01
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  Pessoa com foro por prerrogativa do STF est entre investigados na Operao Sisamnes 283v1l

  Ministro Cristiano Zanin, que determinou a priso de lobista em Cuiab, acusado de intermediar venda de sentenas no Judicirio do pas, consignou necessidade de se apurar meno da Suprema Corto em inqurito da PF 442jb

  27/11/2024 s 11:18
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  STF inicia julgamento sobre atuao das redes sociais no Brasil 3y6w6p

  Aes tratam da responsabilidade na disseminao de contedos 3z3yl

  27/11/2024 s 10:38
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  Flaviano Taques 'comprou' deciso com influncia de Zampieri no esquema de venda de sentenas no TJMT, aponta relatrio 204g5o

  Objetos de luxo, como um relgio da marca Patek Phillipe. tambm serviram de moeda de troca no esquema criminoso 292i63

  26/11/2024 s 18:32
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  OAB-MT interpela procurador-geral de Justia por defender gravaes de conversas com clientes 6z136r

  Nesta tera, Deosdete Cruz Jnior reiterou seu posicionamento sobre as gravaes na tentativa de coibir o avano dos crimes por 'facilitao' de advogados 2k5og

  26/11/2024 s 17:56
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  Dilogos entre Zampieri e Andreson revelam como atuavam servidores do STJ no esquema 5v381z

  Com base no relatrio da polcia, possvel entender como, por intermdio do lobista Andreson de Oliveira, os servidores integravam o esquema 1r3266

  26/11/2024 s 16:58
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  Por unanimidade, TRE-MT confirma falta de provas em denncia contra Fbio d5e1t

  De acordo com o parecer do Ministrio Pblico Eleitoral, no foram encontrados vnculos diretos ou indiretos entre os supostos captadores de votos e os candidatos envolvidos 4i3s3w

  26/11/2024 s 16:23
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  Deosdete reitera defesa de gravao entre advogado e cliente preso: 'nenhum direito deve ser absoluto quando possa ser utilizado para acobertar a prtica de crimes' 6575a

  A fala do procurador causou um atrito entre o MPMT e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) na tarde de segunda-feira 3n503i

  26/11/2024 s 14:52
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  Lobista e esposa tiveram R$ 7 mi bloqueados por ministro do STF; ex-servidores do STJ tiveram R$ 1,5 mi 1u1ly

  A deciso do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin 4e5s1

  26/11/2024 s 13:23

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