Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 391 420 notcias, de um total de 6.557 notcias: 5s6554

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  Barroso define regras para uso de cmeras corporais por PM de SP 4r4m42

  Governo do estado pediu utilizao somente em grandes operaes 6s6i3

  27/12/2024 s 11:22
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  Estao de esgoto deve ser transferida para local distante de escola em cidade de MT 6w128

  Para o caso de descumprimento das obrigaes, foi fixada multa de R$ 1 mil 91f4i

  27/12/2024 s 10:21
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  Kalil tem 48 horas para recontratar mdicos do PS demitidos aps a eleio 6e465

  O magistrado estipulou multa diria de R$ 1 mil em caso de novo descumprimento 621u56

  27/12/2024 s 09:38
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  Por vcio formal, MPE recomenda que Cmara de VG revogue lei que aumento salrio dos vereadores em 80% 1j1b4a

  Em uma atuao preventiva, o Ministrio Pblico apontou vcio formal da norma, que est em desacordo com princpios constitucionais e das legislaes infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento f6n2r

  27/12/2024 s 09:16
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  Fora-tarefa recupera R$ 2,5 milhes em crditos tributrios 67y50

  Parte do montante recuperado foi paga vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento 6r1j4i

  27/12/2024 s 08:03
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  Dino acata liminar e suspende lei estadual que restringe benefcios fiscais s empresa adeptas da Moratria da Soja 6z1o3i

  O ministro ressaltou que a lei vai contra o princpio constitucional da Livre Iniciativa, que busca um mercado justo, equilibrado e competitivo 5vg6c

  26/12/2024 s 17:38
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  Morte de Zampieri desencadeia escndalo de venda de sentenas no Judicirio; relembre 683j2o

  Desembargadores afastados, ministros do STJ sob suspeita e inmeras mensagens do celular de Zampieri revelaram um esquema de venda de sentenas em MT e no Brasil 3e1o14

  26/12/2024 s 17:01
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  Ministro do STF mantm priso do general Braga Netto 5z6b6p

  Ele foi preso no mbito das investigaes sobre tentativa de golpe 3q4o6u

  26/12/2024 s 16:52
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  Defensoria Pblica entrega e reforma 18 ncleos no interior do estado em 2024 k4v38

  A medida visa garantir um o mais eficiente justia para pessoas em situao de vulnerabilidade social 6j6n4f

  26/12/2024 s 15:49
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  Juiz concede liberdade provisria a Stopa em audincia de custdia 653fx

  Vice-prefeito foi preso na manh desta quinta-feira, na regio do Mercado do Porto;. deteno foi motivada por uma denncia relacionada ao descarte irregular de resduos da construo civil 48222v

  26/12/2024 s 15:14
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  Defensoria Pblica de MT garante na Justia medicamento de alto custo para idoso com cncer agressivo 512mo

  Agricultor aposentado conseguiu tratamento imunoterpico para melanoma metasttico, aps prognstico de apenas 6 meses de vida 2pfb

  23/12/2024 s 16:59
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  Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue k64j

  A deciso do ministro Flvio Dino, do STF, abarca a autorizao do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparncia 4de65

  23/12/2024 s 09:15
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  'Se houve desvio de dinheiro isso caso de polcia', diz Perri ao defender responsabilizao de agentes pblicos 32594w

  Para ele, as autoridades policiais precisam fazer essa averiguao e punir os responsveis 4n5q23

  21/12/2024 s 09:08
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  VG suspende prego de mais de R$ 20 mi depois de notificada pelo MPMT 312t1q

  Concorrncia visava contratao de empresa especializada na prestao de servios de diagnstico por imagem 315j1n

  20/12/2024 s 16:34
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  Gilmar Mendes sai pela tangente sobre desembargadores de MT tornozelados e 'vale-ceia' aos magistrados e servidores do TJ 5p3d3d

  Ministro, que mato-grossense, participar de entrega de obra de duplicao na BR-163, em sua regio, na manh desta sexta 5o3i1m

  20/12/2024 s 13:11
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  Mendes se esquiva de comentar 'vale-peru' do TJMT e afirma que cabe ao CNJ fiscalizar p4w1i

  Em dezembro, o TJMT havia autorizado o pagamento de um auxlio-alimentao no valor de R$ 10.055, com a previso de retorno ao valor regular de R$ 2.055 em janeiro 5h516n

  20/12/2024 s 11:42
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  Kalil Baracat multado em R$ 10 mil por publicidade de obras no Instagram da Prefeitura em perodo de eleies 4j6n5m

  A deciso foi assinada pelo juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos 1b6g2n

  20/12/2024 s 09:52
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  Corregedoria suspende vale-ceia de R$ 10 mil para juzes do MT 233n1r

  Ministro considerou que houve espcie de desconfigurao da rubrica 91o4o

  20/12/2024 s 08:35
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  Zuquin assume presidncia do Judicirio de MT e prega 'humanizao, eficincia e incluso social' 1m602h

  Em seu discurso de posse, destacou o papel central do primeiro grau de jurisdio, onde a Justia se concretiza para a populao, reforando a necessidade de valorizar servidores e magistrados que atuam na linha de frente 39g1s

  20/12/2024 s 08:16
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  MPMT disponibiliza sistema que calcula o valor do dano ambiental 682u5g

  plataforma, que utiliza tecnologia avanada em sua infraestrutura, promete agilizar significativamente a concluso de investigaes e acordos na seara ambiental 642p58

  19/12/2024 s 14:26
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  Acordos na Justia do Trabalho beneficiam trabalhadores do Shopping Popular b5m3q

  Foram promovidas, de 9 a 13 de dezembro, 27 audincias em reclamaes pr-processuais, todas culminando em acordos 1x5pz

  19/12/2024 s 12:34
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  Juiz nega embargos de Abilio e mantm reprovao de suas contas de campanha e refora necessidade de devoluo de R$ 2,8 mi 6a1g3s

  O magistrado afirma que o recurso utilizado para tentar reverter a sua deciso inicial no foi o adequado, e ainda refutou as alegaes apresentadas pelo liberal 5xm39

  19/12/2024 s 10:41
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  Menina de 11 anos luta por sade em meio a entraves burocrticos e diagnstico inconclusivo 4b171

  Defensoria Pblica tomou medidas e conseguiu deciso favorvel na Justia, mas, cumprimento no foi executado 4k416y

  19/12/2024 s 09:11
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  Beb de 8 meses a por interveno cirrgica de urgncia despois de ao movida pela DPEMT 1k2p4o

  Ao fez com que Estado e municpio de Vila Bela garantissem o socorro; cirurgia foi feita no Maranho 4a3g6q

  18/12/2024 s 16:21
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  STF retoma julgamento sobre responsabilizao de redes sociais 57911

  Placar de 2 votos a 0 pela responsabilizao das plataformas 1c5y4o

  18/12/2024 s 10:32
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  Justia do Trabalho garante indenizao e resciso indireta cozinheira 4m3l5a

  Juzo estabeleceu pagamento de R$ 20 mil por danos morais por conta de discriminao diante da orientao sexual da vtima w4o3l

  17/12/2024 s 17:06
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  Homem-bomba condenado a mais de 51 anos de priso por explodir artefatos em supermercados 472ha

  Conselho de Sentena acolheu a tese do Ministrio Pblico de Mato Grosso e condenou o ru pelos crimes de homicdio tentado, exploso, extorses e por posse de artefato explosivo ou incendirio 4s5w3z

  17/12/2024 s 16:51
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  Justia reverte condenao e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade istrativa 2g204i

  O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afirmou que no houve dolo ou inteno de fraudar os processos licitatrios 55414y

  17/12/2024 s 14:18
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  STF impede cobrana de imposto sobre herana em planos de previdncia 1s331c

  Tese dever ser aplicada em todos os processos semelhantes no pas 6p194w

  17/12/2024 s 11:44
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  TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Famlia para apostas d63t

  A medida foi determinada neste domingo (15) aps solicitao do Ministrio Pblico junto ao TCU ka51

  17/12/2024 s 11:29

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