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27/11/2024 s 12:01 1k595u

AO CUSTO DE R$ 100 MIL d3ep

Sargento da PM um dos beneficirios de sentenas negociadas com desembargador Joo Ferreira Filho 4dv6j

Conforme relatrio da PF, Victor Ramos de Castro teve um HC de soltura concedido pelo magistrado em junho de 2021; ele, que foi alvo de busca e apreenso nesta tera, foi preso em flagrante por associao criminosa armada na poca m4d69

Natacha Wogel

Sargento da PM

Foto: Montagem/Leiagora


Um dos beneficirios de deciso negociada com o desembargador Joo Ferreira Filho, ao custo de R$ 100 mil, foi um policial militar lotado poca em Sorriso (397 km de Cuiab), que conseguiu uma deciso em habeas corpus para sua soltura, durante um planto do magistrado. O PM o sargento Victor Ramos de Castro, que foi inclusive alvo de busca e apreenso nesta tera-feira (26), na Capital, quando deflagrada a ‘Operao Sisamnes’ pela Polcia Federal de Braslia. As informaes constam do relatrio policial nos autos da deciso do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o relatrio, em 26 de junho de 2021, o lobista Andreson Gonalves, preso nesta tera em Cuiab como lder do esquema de venda de sentenas, e o advogado Roberto Zampieri, executado no ano ado em Cuiab, iniciaram uma conversa sobre a designao do desembargador Joo Ferreira estar no planto judicial do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) entre o perodo de 26 de junho e 2 de julho daquele ano. Na conversa, surge “ele vai despachar ainda hoje, s no disse o horrio”.

Na sequncia, o relatrio da PF demonstra que, em prints das conversas, confirmou-se o despacho do desembargador concedendo a ordem de soltura no HC que privilegiava o PM, no dia 29 de junho de 2021.

Em dilogo no dia 2 de julho do mesmo ano, Roberto Zampieri iniciou a cobrana dos “honorrios”, “evidenciando, verdadeiramente, que havia um acordo de soltura do beneficiado do habeas corpus mediante contrapartida financeira”, traz o relatrio.

Zampieri cobra ao lobista: “Anderson, por favor aperte senhor do HC, esse cidado est muito folgado. Quando precisa agente [sic] se desdobra e atende o pedido, e agora no cumpre o combinado? Aperta esse cidado”.
No dia 12 de julho seguinte, Zampieri j havia enviado seus dados bancrios, quando o lobista transferiu R$ 100 mil, por meio de sua empresa Florais Transportes EIRELI.

Em 12 de julho do mesmo ano, aps Roberto Zampieri enviar seus dados bancrios, Andreson lhe transferiu R$ 100.000,00 (cem mil reais) por meio de sua empresa Florais Transportes EIRELI.

“Segundo a representao, Victor Ramos de Castro seria um sargento da polcia militar e o beneficiado com a ordem de soltura. A quantidade de dilogos e conversaes, refletidos em prints e documentos juntados pela Polcia Federal, mostram uma quantidade significativa de solicitaes e recebimentos de vantagem econmica indevida. O conhecimento dos intermediadores quanto ao fluxo dos processos que foram objeto da concertao criminosa igualmente explcito”, aponta Zanin nos autos.

Para finalizar, o ministro do STF consigna: “entendo que os indcios revelados at aqui se qualificam como suficientes para demonstrar o envolvimento de Joo Ferreira Filho na empreitada criminosa”.

PM preso

O sargento da PM Victor de Casto foi preso em flagrante, em 26 de junho de 2021, acusado de associao criminosa armada e porte de arma de fogo de uso permitido. Em audincia de custdia, sua priso foi convertida em provisria e acabou custodiado no Batalho da Polcia Militar de Primavera do Leste (239 km de Cuiab).

Ao pedido de HC, o desembargador consignou no haver indcios suficientes que justificassem a priso cautelar do policial, acolhendo o argumento de sua defesa de que se tratava de ‘pessoa honesta e trabalhadora’. Ainda desqualificou a deciso do juzo que decretou a priso preventiva do militar.

Ento, decidiu: “a prova documental juntada inicial, sobretudo a cpia do auto de priso em flagrante, no contm as informaes bsicas necessrias verificao da presena plena dos requisitos do art. 312, do P, notadamente a necessidade da custdia como medida destinada garantia da ordem pblica, pois no h comprovao alguma de reiterao criminosa, e para garantia de aplicao da lei penal, posto que o autuado demonstrou ter domiclio e no h qualquer indcio de que estaria empreendendo fuga, e, ainda, necessidade premente da medida por convenincia da instruo criminal, visto que no h elementos que comprovem a tentativa destruio de provas, ameaa a testemunhas, entre outras”.

“Ademais, anlise dos autos monstra, to somente, que a deciso que decretou a priso preventiva do paciente, e que indeferiu o pedido de revogao da segregao flagrancial, encontra-se fragilmente fundamentada; afinal, o simples fato de o investigado ser Policial Militar no fundamento suficiente para mant-lo preso. Pelo exposto, defiro o pedido de liminar, determinando a imediata liberao do paciente se por outro motivo no estiver preso”.

A reportagem entrou em contato com Polcia Militar para saber se o referido sargento responde a alguma Processo istrativo Disciplinar na Corregedoria do rgo, mas no recebeu retorno at o fechamento da matria. O espao segue aberto.

Veja o despacho:

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