Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 541 570 notcias, de um total de 6.561 notcias: 646jl

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  Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade v4936

  Plenrio do STF tem 3 votos a 1 pela manuteno da priso do jogador 5s4d19

  16/11/2024 s 11:31
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  MAB e MPF vo recorrer da absolvio de rus do caso Samarco 3al2j

  Populao de dezenas de cidades sofreu impactos 3722p

  16/11/2024 s 10:47
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  Judicirio manda soltar ex-jogador do Cuiab e influencer presos com carro clonado 3o351l

  Foi estabelecida uma fiana no valor de uma salrio mnimo, ou seja, R$ 1.412,00, para cada um dos suspeitos 1c3x54

  16/11/2024 s 10:39
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  Justia suspende interdio tica da Santa Casa e CRM-MT recorrer 2k5d4j

  Autarquia havia interditado eticamente as UTIs Neonatal e Peditrica, alm da Sala de Parto, em razo de m condies e falta de pagamento aos mdicos 6g4s63

  16/11/2024 s 08:31
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  STF confirma deciso que proibiu uso de benefcios sociais para bets f2s2g

  Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sesso virtual 662u5t

  15/11/2024 s 15:49
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  Maioria do STF vota para manter priso de Domingos Brazo 6b1z3p

  Ministro diz que h suspeita de interferncia nas investigaes u2u62

  15/11/2024 s 15:26
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  Justia mantm multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs 2171t

  Indeferimento, dado na 6 Vara do Trabalho de Cuiab, foi mantido pela 1 Turma da Corte 4d3d6j

  14/11/2024 s 17:39
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  Tribunal de Justia reiniciar concurso para cartrios extrajudiciais 2d1m3f

  Presidente da Comisso Organizadora, desembargador Rui Ramos determinou a adoo de providncias para a realizao do certame ainda este ano 2h2q31

  14/11/2024 s 16:51
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  TSE mantm quase trs mil votos de Nicssio do Juca congelados 57110

  Ministro seguiu os apontamentos j demonstrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e manteve o irmo do deputado estadual Juca do Guaran (MDB) sem uma cadeira na Cmara de Cuiab 5a2m5r

  14/11/2024 s 16:39
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  Mutiro carcerrio no beneficia presos perigosos, diz conselho 4z2h3u

  Entre os crimes excludos esto homicdio qualificado e estupro 255s4t

  14/11/2024 s 10:21
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  MT um dos estados escolhidos para receber projeto socioeducativo para remio de pena 1e5v21

  Com a chegada desta iniciativa, 100% das penitencirias de Mato Grosso aro a ter projetos de leitura como prticas socioeducativas para remio de penas 423b5m

  14/11/2024 s 09:03
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  Prefeitura de Cuiab entrega ao Naco contratos de empresas citadas na Operao Gomorra 686g6a

  Em nota, a prefeitura reforou que no foi alvo da operao, no entanto, considerando que o municpio aderiu Ata de Registro de Preos oriunda da Prefeitura de Baro de Melgao, a municipalidade se colocou disposio para colaborar com as investi 1d6y2z

  13/11/2024 s 17:58
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  Municpio de Itiquira condenado a reintegrar agente comunitria de sade demitida por no ter CNH 5o3k6x

  Lei federal n 11.350/2006, que regula a atividade de agentes comunitrios de sade, no inclui a posse de CNH como requisito para o exerccio do cargo 46224d

  13/11/2024 s 15:01
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  Fux determina que governo proba uso de benefcios sociais em bets 71mv

  Deciso tem carter liminar, submetida ao plenrio do STF 193946

  13/11/2024 s 12:49
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  CNJ arquiva reclamao disciplinar contra trs desembargadores de MT 19x3c

  Corregedor nacional reconheceu a gravidade das acusaes, porm, no foram encontradas provas para comprovar as imputaes feitas pelo advogado 6y1wg

  13/11/2024 s 12:39
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  Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets 2m5e3

  Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes o2j1g

  13/11/2024 s 11:32
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  CNJ faz mutiro para tribunais avaliarem 500 mil processos penais 2l294n

  Cerca de 65% deles so relativos a concesso de indultos de Natal 586u5e

  13/11/2024 s 10:54
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  Vereador ligado ao CV se torna ru por liderar esquema de corrupo e lavagem de dinheiro 2x4l6d

  Outros quatro alvos, envolvidos no mesmo esquema tambm se tornaram rus 21k5

  13/11/2024 s 10:16
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  CRM-MT denuncia Santa Casa de Rondonpolis Justia e requer interveno na unidade 5e4d2h

  Alm da nomeao de um interventor para gerir a Santa Casa, responsvel pelo atendimento a pacientes de 19 municpios de Mato Grosso, o Conselho pediu, em carter liminar, o afastamento de oito diretores da unidade 19v

  13/11/2024 s 09:41
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  Dados mostram que apenas 26% das audincias de custdia no pas so presenciais 444n21

  Dados da Associao para a Preveno de Tortura foram apresentados para defensores pblicos-gerais de todo Brasil nesta tera-feira 5s6s5p

  13/11/2024 s 09:27
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  Srgio Ricardo absolvido em ao que julgava suposta compra de vaga no TCE-MT v701e

  O magistrado ressaltou que, embora as acusaes do MPE fossem fortes o suficiente, no havia provas circunstanciais para comprovar a efetiva compra de vaga feita pelo atual presidente do Tribunal 5g2e49

  12/11/2024 s 18:02
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  Acordo garante indenizao de R$ 2,2 mi por danos ambientais no Cerrado 353q2l

  Desmatamento ilegal fora da rea de reserva e prtica de queimadas sem autorizao geraram indenizao 4e5p2

  12/11/2024 s 16:46
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  Procurador-geral da Repblica aciona Supremo contra bets 3r2e6f

  Legislao que permite apostas virtuais inconstitucional, diz Gonet 3k2h2e

  12/11/2024 s 15:27
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  Mutiro de Conciliao prev realizao de 270 audincias em Cuiab 31116q

  Audincias so realizadas simultaneamente em sete salas, das 13h s 17h, na presena de um conciliador do Judicirio e de representantes do MPMT e da concessionria guas Cuiab 3vq2b

  12/11/2024 s 14:39
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  Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online 5u2xa

  Ministro presidiu audincia pblica no STF sobre impacto das bets 403i23

  12/11/2024 s 12:18
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  STF sinaliza que pode reduzir emendas individuais da AL para 1,55%; deciso agora cabe ao Plenrio 296g3v

  Com dois votos divergentes, a ADI ganhou destaque e saiu do Plenrio Virtual e agora ser decidida pelos 11 ministros do Supremo 19136a

  12/11/2024 s 10:24
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  Justia do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente k3m67

  Supermercado atacadista de Nova Mutum dever reverter, por determinao da Justia do Trabalho, a pena aplicada 6b6x21

  11/11/2024 s 16:28
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  PM condenado a 22 anos de priso por homicdio em bar 5d4s43

  A sentena ainda determinou a perda imediata da funo de policial militar 106x6m

  11/11/2024 s 10:55
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  Eleitores e eleitoras podem atualizar dados de cor ou raa e etnia 6b4p4z

  Alerta da Justia Eleitoral em MT, onde 79,50% ainda no forneceram esses dados 5e6g22

  07/11/2024 s 14:39
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  Empresa de telecomunicaes ter de pagar penso a trabalhadora com depresso 5zk40

  Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudveis est entre as pautas do Dia Mundial da Sade Mental, comemorado em 10 de outubro 14j4

  07/11/2024 s 13:51

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