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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.622 notcias relacionadas a PL que tira status de 'coisas' de animais ser votado nesta quarta: 6t1n21

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  Sentena foi proferida na tera-feira pelo juiz Lawrence Pereira Midon, da 1 Vara Criminal da Capital, no Tribunal do Jri 4k3f28

  04/06/2025 s 17:41
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  EJA est disponvel em apenas 44% dos municpios de MT 6m526b

  Baixa cobertura da EJA e desafios para expanso do ensino integral expem desigualdades e limitaes na educao pblica de Mato Grosso. 6x2v6j

  04/06/2025 s 16:42
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  Quatro municpios de MT esto na lista de 50 cidades brasileiras com maiores incidncias de estupro 46m2d

  Ocorre que os nmeros do prximo levantamento devem refletir piora, em razo do aumento de 21% dos processos sobre o tipo de crime, conforme a Corregedoria Geral de Justia 5y3o3g

  04/06/2025 s 15:02
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  Municpio de Rondonpolis condenado por desaparecimento de sepulturas i5f69

  O problema comeou quando o autor da ao tentou sepultar um parente e no encontrou os tmulos onde estavam sua me e dois irmos 2p1y66

  04/06/2025 s 13:08
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  TCE d prazo de 15 dias para empresas responsveis por consignados apresentarem contratos 2k4z36

  "O Estado no ter mais autorizao para cobrar essa dvida na folha de pagamento do servidor, pois vamos considerar a operao ilegal, declarou o presidente 623x4

  03/06/2025 s 18:58
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  TJMT mantm condenao do Facebook por excluso indevida de pgina profissional 5k4m

  Desembargadora rejeitou os argumentos da plataforma e confirmou a sentena que determinou a reativao da pgina e o pagamento de indenizao por lucros cessantes 2n5s3v

  03/06/2025 s 13:13
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  Marido, pai de santo e ajudante so condenados a mais de 63 anos de priso por assassinato de empresria 4j161e

  Em sesso nesta tera, acusados foram condenados por tramar e executar morte de dona de empresa de manuteno area em Lucas do Rio Verde 6q64v

  03/06/2025 s 12:17
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  Supermercado tem que indenizar adolescente por abordagem truculenta de segurana h634o

  A vitima recebera o valor de R$ 6 mil por danos morais devido a abordagem vexatria e abusiva ao ser acusada de furto 11p6q

  03/06/2025 s 11:32
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  Justia determina demisso de terceirizados e exige novo concurso pblico em prefeitura do interior 2hw1w

  Deciso obriga nomeao imediata de aprovados em concurso e probe prorrogao de contrato com entidade terceirizada na rea da sade 2r5v1e

  03/06/2025 s 09:18
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  Tribunal de Justia mantm pena de 136 anos ao autor da 'Chacina de Sinop' 5u493j

  Cmara Criminal anulou apenas a indenizao de R$ 200 mil s famlias das vtimas 512u5

  02/06/2025 s 16:18
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  ​STJ afasta perda de validade de decreto que cria unidade de conservao 35q6g

  Corte entende que interesse ambiental se sobrepe a prazos istrativos e rejeita aplicao de caducidade em caso de desapropriao 2j6o47

  31/05/2025 s 14:39
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  Empresa condenada a pagar R$ 15 mil a eletricista vtima de xenofobia regional no trabalho c423

  Deciso foi proferida em Tangar da Serra; vtima era alvo de chacota por ser nordestino 662y6x

  31/05/2025 s 09:23
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  Prefeitura de Cuiab aguarda notificao judicial sobre ao que questiona criao da Cuiab Regula l5n45

  MP v afronta autonomia das agncias reguladoras e aponta ilegalidades na lei 6r363f

  30/05/2025 s 17:01
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  MPMT pede priso preventiva e extradio de acusado de homicdio foragido nos EUA m136v

  Valdete Xavier de Faria, denunciado por assassinato em 2013, alvo de pedido de incluso na lista vermelha da Interpol para garantir sua presena em julgamento marcado para junho de 2025 4z5b3g

  30/05/2025 s 16:02
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  29/05/2025 s 11:51
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  28/05/2025 s 15:19
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  28/05/2025 s 14:58
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  28/05/2025 s 11:54
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  A solicitao da defesa do procurador da ALMT foi considerada desnecessria pelo MPE, que argumentou que o homicdio foi registrado em vdeo eliminando a necessidade de reconstituio 453f68

  28/05/2025 s 10:22
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  Jornalista investigado por morte de advogado solto aps pagamento de fiana de R$ 7,5 mil 6l5l41

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  27/05/2025 s 11:15
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  Vdeo | Para Gilmar Mendes, teto do funcionalismo virou piso da magistratura 4r2n5w

  Gilmar Mendes v distoro no teto constitucional e defende freio a supersalrios 331a2o

  27/05/2025 s 08:06
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  26/05/2025 s 16:47
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  24/05/2025 s 11:10
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  Vdeo | Gilmar Mendes nega engavetamento de aes contra Lei do Transporte Zero e atribui demora sobrecarga no STF 6922v

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  23/05/2025 s 18:02
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  Sesso foi em Pontes e Lacerda que estabeleceu pena a Matheus Pereira Lopes no ltimo dia 20; quatro tentativas de homicdio e outros crimes tambm julgados 1o6i4d

  23/05/2025 s 16:48
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  20/05/2025 s 18:18
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  Justia Federal atende OAB-MT e suspende cobrana de Taxa de Alvar em Sorriso m354e

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  19/05/2025 s 09:46

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