Notcias Relacionadas 313tu

Exibindo de 61 90 notcias, de 5.618 notcias relacionadas a Lei que d gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor: 1w2o6m

• 

  MP denuncia ex-procurador da ALMT por assassinato de andarilho com tiro no rosto 336k62

  Conforme a denncia, assinada pelo promotor de Justia Samuel Frungilo nesta quarta-feira (30), o homicdio foi motivado por sentimento vil de vingana 5m6u6q

  30/04/2025 s 18:02
• 

  Vdeo | Desembargadora se recusa a assumir vice-presidncia do TRE-MT e aciona TSE por supostas irregularidades 1nj57

  Tribunal manteve eleio e elegeu Marcos Machado presidente para o binio 2025/2027; Mrio Kono ocupa vaga de vice e Corregedoria at maio 631p3z

  29/04/2025 s 16:26
• 

  Mendona diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor 2z246c

  Placar est em 6 a 1 pela manuteno da priso 6w2o3m

  29/04/2025 s 10:17
• 

  Srgio Ricardo aponta que TAC da Sade de Cuiab foi cumprido em apenas 30% 6m6z32

  Presidente do TCE afirma que acordo ser mantido e novas auditorias vo cobrar execuo integral das medidas 4n1h64

  28/04/2025 s 18:01
• 

  STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem moratria da soja 2t2711

  Ministro Flvio Dino reconsiderou parcialmente sua prpria deciso liminar e restabeleceu a Lei Estadual n 12.709/2024 2t185a

  28/04/2025 s 17:41
• 

  Empresa condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a servio 4w3o61

  Empregadora da rea de comunicao visual de Tangar da Serra foi reconhecida como responsvel pela Justia, com o dever de pagar penso mensal viva e ao filho menor da vtima 6g3kg

  28/04/2025 s 17:16
• 

  STF nega confisco de terra e autoriza desapropriao por interesse social 1s635r

  Ministro verificou que atual legislao j traz punies necessrias quando comprovado o crime 1v32y

  28/04/2025 s 15:07
• 

  Prsio Landim e Raphael Arantes sero juzes-membros do TRE-MT 4j5y2g

  Esta ser a terceira vez de do advogado Prsio Landim no cargo, enquanto Raphael Arantes integrar a Corte Eleitoral pela primeira vez 3f66

  28/04/2025 s 10:50
• 

  MPMT firma TAC com Rondonpolis para reordenar trnsito e implantar ptio de veculos k5b30

  O TAC determina que o Municpio realize chamamento pblico para credenciamento de empresas interessadas na prestao de servios de remoo, depsito, guarda e leilo de veculos 4p2t6h

  28/04/2025 s 09:16
• 

  STJ absolve homem condenado por furto de R$ 50 6x3a1n

  Deciso unnime aplicou o princpio da insignificncia, considerando a mnima lesividade e a condio de pobreza do ru 56393y

  25/04/2025 s 18:03
• 

  Lei probe citao de doentes 1a1s5x

  Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Braslia 175372

  25/04/2025 s 08:05
• 

  Ex-presidente Fernando Collor preso em Macei 6w582i

  Segundo defesa, ex-presidente est custodiado na Superintendncia da Polcia Federal na capital alagoana 2n4a4g

  25/04/2025 s 07:50
• 

  Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor 1q422i

  STF ter sesso virtual para referendar ou no a deciso que rejeita o segundo recurso da defesa de Collor p1l1w

  24/04/2025 s 22:19
• 

  Justia manda interditar visitao na Cachoeira da Martinha devido ao acmulo de lixo e degradao ambiental 4py46

  Outra medida importante foi a suspenso dos alvars de funcionamento dos empreendimentos instalados no entorno da cachoeira 1a1r

  24/04/2025 s 12:00
• 

  Entidades pedem suspenso de norma do CFM que barrou terapia hormonal 1w72k

  Ao protocolada no STF ser relatada pelo ministro Cristiano Zanin 6q255q

  24/04/2025 s 09:48
• 

  Mecnico condenado a mais de 21 anos por matar diarista e motorista de aplicativo em acidente 303i3g

  Jefferson dirigia embriagado e em alta velocidade a mais de 116 km/h em uma via de 60 km/h quando invadiu a contramo, colidindo com dois veculos 372f6u

  23/04/2025 s 12:05
• 

  Dois municpios de MT tero que criar abrigo para crianas e adolescentes em situao de risco 1i3o6q

  Acordo firmado com o Ministrio Pblico prev implantao do espao com capacidade para at 20 acolhidos 2j2s6f

  23/04/2025 s 10:12
• 

  MPMT cobra cumprimento de TAC da Sade em Cuiab e aponta pendncias 316g6

  Prefeitura afirma que est revisando contrato e preparando novas licitaes para cirurgias eletivas e odontologia 5y5h3u

  23/04/2025 s 08:51
• 

  Justia nega pedido do MPE e mantm obras no Morro de Santo Antnio 4a5z6t

  Na deciso, o magistrado destacou que o Estado est cumprindo os requisitos legais e avaliou como positivo o impacto da obra 2nt71

  18/04/2025 s 10:01
• 

  Justia nega pedido de exames para atestar sanidade mental apresentado pela defesa de Nataly 5d1j1n

  Defesa informou ao Leiagora que ainda vai analisar se entrar com recurso 2s6n5b

  17/04/2025 s 17:59
• 

  Procurador que matou morador de rua indiciado por homicdio qualificado; Justia nega soltura 176y2s

  Investigao aponta motivo ftil e emboscada na execuo de Ney Muller; inqurito ser concludo nesta quinta-feira 5q1t2y

  17/04/2025 s 09:37
• 

  Justia determina plano de sade a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna 206r2d

  A operadora havia se recusado a autorizar o procedimento sob a justificativa de que a cirurgia no constava no rol da ANS 1j5x8

  15/04/2025 s 10:24
• 

  Integrantes de faco so condenados a mais de 100 anos de priso por homicdio 1vl64

  Crime ocorreu em 2022; vtima foi executada a tiros e rus tambm responderam por participao em organizao criminosa 5v5e4y

  15/04/2025 s 09:21
• 

  Faccionados de Tangar so condenados por ordenar execuo de jovem rival com requintes de crueldade 3v4q9

  'D'Glock' e Mago tiveram penas estipuladas de mais de 44 anos, juntas, por homicdio qualificado, corrupo de menores, dentre outros crimes 3k4e3y

  15/04/2025 s 08:21
• 

  Penas de quatro faccionados do CV condenados por aplicar salve somam 328 anos 3d4h62

  Tribunal do Jri em Rondonpolis julgou crime cometido contra famlia, que conseguiu escapar das agresses, em 2023 1s5r29

  14/04/2025 s 17:17
• 

  Juza de Vila Bela vira alvo de sindicncia por supostos despachos genricos e ausncia sistemtica da comarca 2s5q6e

  Determinao do corregedor-geral de Justia, o desembargador Jos Luiz Leite Lindote, depois de procedimentos de correies na foro do qual a magistrada diretora 2c2g49

  14/04/2025 s 16:29
• 

  Empresa condenada a indenizar pais de filho nico morto em incndio 4a2j1h

  Trabalhador viveu jornada exaustiva de mais de 13h no dia anterior sua morte e no obteve o descanso merecido no dia seguinte 2c1s17

  14/04/2025 s 13:39
• 

  Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT 1o3u6n

  Liminar determina que diretor de escola em territrio tradicional deve ser escolhido entre membros da prpria comunidade 681d3u

  11/04/2025 s 08:58
• 

  Homem que deu golpe de p na cabea de gerente de supermercado conquista liberdade provisria 2z2r5f

  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop q463s

  10/04/2025 s 15:27
• 

  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 6x1n38

  Parlamentar defende ao por conta dos descumprimentos de decises judiciais referentes cobrana retroativa do ICMS da energia solar 412h4r

  09/04/2025 s 17:31

• Home
-
• Voltar