A desembargadora Serly Marcondes Alves se recusou a assumir os cargos de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), alegando impedimento at que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue uma reclamao protocolada por ela.
“Eu tomei posse como membro deste plenrio no cargo de juiz-membro, mas eu tenho um impedimento. Eu no posso assumir enquanto no houver a deciso do TSE. No vou cometer uma infrao. Aguardo que o TSE, atravs da Corregedora Geral de Justia, se manifeste”, disse a desembargadora durante sesso do plenrio.
Com a recusa, foi convocado para ocupar temporariamente a vice-presidncia e a Corregedoria Regional Eleitoral o desembargador Mrio Roberto Kono de Oliveira, que o primeiro juiz-membro substituto na categoria desembargador. O mandato de Kono segue at o dia 16 de maio.
Apesar da situao indefinida, e mesmo sem liminar suspendendo o processo, o TRE-MT decidiu manter a eleio para a presidncia da Corte. Com cinco votos a um, o desembargador Marcos Henrique Machado foi eleito presidente para o binio 2025/2027.
A reclamao apresentada por Serly ao TSE questiona a legalidade da eleio dos cargos de direo do TRE-MT, alegando possveis irregularidades no processo. Em resposta, a corregedora-geral da Justia Eleitoral, ministra Isabel Gallotti, concedeu 24 horas para que o presidente em exerccio do TRE-MT,Edson Dias Reis, preste esclarecimentos formais sobre a conduo da votao.
O desfecho da disputa agora depende do julgamento do TSE, que dever se manifestar sobre a legalidade da eleio e o futuro da composio da Corte eleitoral em Mato Grosso.
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