MP que regulamenta destinao de bens apreendidos do trfico a em comisso 2g16

Pela proposta, os bens apreendidos e no leiloados tero destinao istrada pela Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas (Senad), do Ministrio da Justia e Segurana Pblica. 23581k

13/08/2019 s 16:59

Agncia de viagens entra em recuperao judicial por dvida de R$5 milhes 3y2320

A forte concorrncia do mercado fez com que a empresa sofresse queda em suas finanas. 226k2k

13/08/2019 s 16:10

Selma Arruda entra com recurso para tentar reverter cassao de mandato 3i2v6

13/08/2019 s 14:32

Proposta impede pena alternativa para motorista bbado, em caso de morte 466k1c

Os integrantes do CCJ iro avaliar punio mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trnsito. 5m671b

13/08/2019 s 13:30

TJ suspende cautelar de alvo da Operao Bnus 4t716u

A cautelar havia sido imposta aps deflagrao da Operao Bnus, segunda fase da Berer, que investiga suposto esquema de pagamento de propina no Detran-MT. 4r6y1o

13/08/2019 s 10:45

Chefe da Procuradoria-Geral condenado e deve escolher entre cargo pblico ou advocacia privada 2n5t35

O assessor jurdico vinculado Procuradoria-Geral do Municpio de Mirassol DOeste foi condenado a escolher entre o cargo pblico ou advogar na seara privada. 70u2q

13/08/2019 s 10:15

Sancionada a lei que regulamenta prestao de constas de Verba Indenizatria 214i3d

Vereadores tero que apresentar desempenho de atividades parlamentares 6gp

13/08/2019 s 09:33

Projetos de lei visam proibir venda de animais pela internet 6z5a57

Dois projetos de lei protocolados na Cmara dos Deputados nos ltimos cinco anos visam coibir esse comrcio 3d2hk

12/08/2019 s 17:52

​A nova internet promete mudar a relao entre o Direito e a tecnologia 34ny

12/08/2019 s 17:35

Iseno de IR a aposentado com doena grave pode ser ampliada a trabalhadores 5j2j14

O texto seguir para votao terminativa na Comisso de Assuntos Econmicos (CAE). Se aprovado, dever seguir para anlise da Cmara dos Deputados. 5x70f

12/08/2019 s 15:33

Projeto em anlise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice 4z6p71

Filhos podero ser penalizados por desamparo de pai ou me durante a velhice. 6o6r4q

12/08/2019 s 15:01

Bezerra pode ser cassado por usar Incra para compra de votos 5q3w2t

O juiz determinou ainda a realizao de oitiva do ex-superintendente regional do Incra, Joo Bosco de Moraes. 1tu5s

12/08/2019 s 14:28

CE poder instituir o Dia Nacional do Espiritismo 5h261d

Pelo texto, o Dia Nacional do Espiritismo ser 18 de abril, pois nesta data, em 1857, foi publicado O Livro dos Espritos, do francs Allan Kardec, dando incio divulgao da doutrina em todo o mundo. 6w5h56

12/08/2019 s 13:46

Justia suspende decreto de Bolsonaro que exonerou peritos de mecanismo de combate tortura 2h6r6z

O juiz Osair de Oliveira Jr. determinou que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remunerao. 341od

12/08/2019 s 11:48

MPE investiga supostos fraudes em licitaes da Secretaria de Sade 5b2n63

Dois inquritos civis foram instaurados para apurar suposto rombo ao errio em contratos entre a SES e a empresa PMH ge3e

12/08/2019 s 11:02

CDH inclui fibromialgia no rol de doenas com dispensa de carncia para auxlio-doena 2c1l23

A sndrome provoca dores por todo o corpo por longos perodos. 9q39

12/08/2019 s 10:12

Entenda os questionamentos a Deltan e o que pode acontecer com o procurador 4a2a3j

10/08/2019 s 10:33

Advogados so homenageados na Cmara Municipal de Cuiab 375f52

Os polticos Niuan Ribeiro, Misael Galvo e Diego Guimares esto entre os presentes na sesso solene 26g1w

09/08/2019 s 16:44

Cliente que tentou enganar Justia ter que pagar empresa por litigncia de m-f w1p1k

O consumidor utilizou de argumentos inverdicos e acabou sendo condenado a pagar 9% sobre o valor corrigido da causa e honorrios advocatcios no valor de R$6 mil. 31i2c

09/08/2019 s 14:54

Com dficit de funcionrios, rgo diz no conseguir analisar aes do Fies 343q51

O rgo, ligado ao MEC, perdeu no incio de julho cerca de 20 consultores m6k5r

09/08/2019 s 14:48

Representantes dos trabalhadores criticam proposta de privatizao dos Correios 6n5i5s

09/08/2019 s 11:51

Defesa de fazendeiro que matou agrnomo entra com pedido para revogar priso h2i4o

O crime aconteceu em Peixoto de Azevedo, quando Paulo chegou por trs e desferiu cerca de 6 tiros contra a vtima 5u546g

09/08/2019 s 10:29

Militares so denunciados por comercializar materiais de uso obrigatrio para alunos em curso de formao 174f1v

A denncia relata que depoimentos de pelo menos 20 alunos confirmaram que os militares exigiram que os materiais de uso obrigatrio fossem padronizados, dificultando a aquisio em outro lugar. 75w1v

09/08/2019 s 10:05

Sitiante ter que reflorestar rea amaznica e pagar multa de R$ 20 mil por causar desmatamento 2rt4y

O sitiante desmatou 21,6 hectares de floresta nativa na regio Amaznica, rea de preservao, com uso de fogo e sem licena do rgo ambiental competente. y371l

08/08/2019 s 17:40

Projeto que pretende diminuir nmero de vereadores ser votado na prxima quarta p2j4d

O Projeto de Lei, de autoria de Fabinho (DEM), altera o pargrafo 2 do artigo 16 da Lei Orgnica do Municpio (LOM). 5j513e

08/08/2019 s 17:30

Justia determina indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro, secretrias e empresrios 6e6x

08/08/2019 s 16:28

Mais facilidade: menores podero viajar apenas com autorizao dos pais ou responsveis k6w3z

. A partir de agora, em todo Estado, a autorizao pode ser feita diretamente pelos pais, sem a necessidade de recorrer ao Judicirio. 3n2a3y

08/08/2019 s 14:39

Desembargadores julgaro recurso da Operao Bnus 4o359

Figuram como rus na ao penal o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmo Pedro Jorge Taques, o ex-deputado Mauro Savi, e os empresrios Valter Jos Kobori, Roque Anildo Reinheimer e Claudemir dos Santos. 544p48

08/08/2019 s 14:31

'Criminalizao do abuso de autoridade essencial para proteger o cidado', diz presidente da OAB-MT; vdeo 4m6y3l

Leonardo Campos a favor do PLC 27/17, que dispe sobre o combate corrupo e abuso de autoridade 4w4323

08/08/2019 s 14:10

Senado aprova projeto que cria natureza jurdica para os animais 334dj

Agora os animais no podero mais ser considerados objetos. 5wo25

08/08/2019 s 10:36