A Comisso de Educao (CE) pode aprovar nesta tera-feira (13) a criao do Dia Nacional do Espiritismo (PL 3.789/2019). O projeto do senador Eduardo Giro (Podemos-CE) e tem o parecer, pela aprovao, do senador Flavio Arns (Rede-PR). Pelo texto, o Dia Nacional do Espiritismo ser 18 de abril, pois nesta data, em 1857, foi publicadoO Livro dos Espritos, do francs Allan Kardec, dando incio divulgao da doutrina em todo o mundo.
Giro argumenta que o Brasil o pas com o maior contingente de participantes ativos do espiritismo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), 4 milhes se declaram espritas. Mas cada vez maior tambm o nmero de simpatizantes, conforme esses dados, aproximando-se de 40 milhes de pessoas.
"O objetivo no criar um novo feriado, celebrar gratido a uma doutrina que traz conforto e esperana s pessoas. Ampliando uma cultura j enraizada nas mentes e coraes de milhes de brasileiros. Despertando cordialidade e reflexo sobre os desafios que encontramos durante a existncia, compreendendo que estes so parte da caminhada. Alguns ainda tm uma noo errada sobre o espiritismo. Os adeptos da doutrina no esto interessados em proselitismo, respeitam integralmente todas as religies. O lema mais citado 'Fora da caridade no h salvao'”, defende Giro na justificativa.
O senador tambm lembra a importncia do mdium Chico Xavier, falecido em 2002, aos 92 anos de idade. Durante sua vida, vendeu mais de 50 milhes de livros, revertendo os direitos autorais para obras de assistncia social. Se o projeto for aprovado, poder seguir diretamente para a anlise da Cmara dos Deputados, pois terminativo na comisso.
Economia solidria
Tambm est na pauta oPLS 292/2018, de Otto Alencar (PSD-BA), que estende a preferncia na aquisio de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operam em regime de economia solidria. Desde 2009, os entes federados devem dar preferncia, na compra da merenda, a gneros alimentcios produzidos pela agricultura familiar, mas a legislao no incluiu o segmento ligado economia solidria. Caso o projeto seja aprovado no Congresso e depois sancionado, este segmento entrar na cota preferencial de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentao Escolar (PNAE), que so usados para comprar a produo da agricultura familiar. Dentro dessa cota, tambm so priorizadas a produo advinda de assentamentos da reforma agrria, a produo indgena e quilombola.
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