Em Alta Floresta, municpio distante 803 km de Cuiab, alm da dor sofrida com a perda de um ente querido, moradores da cidade enfrentam atrasos constantes na emisso de atestados de bito e laudos periciais. Para garantir a normalizao dos servios prestados pela Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec), o Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso ingressou com ao civil pblica, com pedido de liminar, contra o Estado requerendo a adoo de providncias para ampliao do quadro de pessoal e estruturao fsica da unidade.
De acordo informaes obtidas pelo Ministrio Pblico no decorrer da investigao, a unidade da Politec em Alta Floresta necessita urgentemente do provimento de no mnimo cinco vagas para perito oficial criminal; trs para perito oficial mdico legista; trs para papiloscopista e trs para tcnico em necropsia. A unidade carece ainda da aquisio de novos computadores e de mais viaturas. Atualmente existe apenas um carro disposio, enquanto que o ideal seria pelo menos uma viatura para atender cada rea.
“Desde 2014, o Ministrio Pblico vem buscando com que o Estado realizasse aes eficientes para resolver a questo, mas isso no parece que ocorrer sem a interveno imediata do Poder Judicirio, que deve compelir o Poder Pblico a cumprir sua responsabilidade istrativa de forma adequada e eficiente”, ressaltou o promotor de Justia Luciano Martins da Silva, em um trecho da ao.
A Politec de Alta Floresta atende tambm a populao de Nova Cana do Norte, Carlinda, Paranata, Nova Monte Verde, Apiacs e Nova Bandeirantes. A unidade conta atualmente com cinco peritos oficiais criminais que fazem, cada um, planto de 24 horas e 72 horas de descanso. O ideal seriam dois peritos oficiais criminais atuando em cada planto em razo da quantidade de municpios atendidos. Com relao ao papiloscopista, existem dois atuando em Alta Floresta, sendo necessrio, no mnimo, cinco. Alm disso, um deles est em processo de aposentadoria.
“A falta de pessoal causa grandes transtornos populao e prejudica a apurao de muitos crimes. No perodo de frias dos mdicos, os transtornos so ainda maiores, vez que no raro as vtimas de abuso sexual ou agresso fsica precisarem se deslocar at Sinop pra realizar o exame, bem como quando h falecimento aos finais de semana, ocorre atraso na liberao de corpos para sepultamento ou os corpos so encaminhados para necropsia em Sinop”, acrescentou o promotor de Justia.
Da assessoria, Clnia Goreth/MPMT
.jpg)
